DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300339 339 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Administrativo n° 31/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Prestação de serviços especializados na área de coordenação, assistente social e psicólogo, no equipamento Casa Lar de Urupês-SP, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 13/3/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 22 de fevereiro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 1157/2024 - Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br - Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO/HOSPITALARES, CONFORME EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 23 de fevereiro de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 08 de março de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados Vinhedo/SP, 22 de fevereiro de 2024. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, nomeada pela Resolução nº 001/2024, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 14/2023, que tem como objeto a Reurbanização da Praça da Juventude, no Conjunto Augusto Franco, Bairro Farolândia - Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI., com o Valor Global de R$ 3.199.582,97 (Três Milhões, Cento e Noventa e Nove Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos), com BDI de 20,97%, para Serviços, Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70,07% para mensalista, com o Prazo de Execução de 240 (Duzentos e Quarenta) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 4.051.578,54. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27- SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMIMFRA, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, Subelemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 152/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº. 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju/SE, 22 de Fevereiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 22.02.2024 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 19/2023, que tem como Objeto a Reurbanização da Praça Dom José Thomaz, no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. - R$ 4.199.960,62; 2º - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA. - R$ 4.237.169,30; 3º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 4.362.482,69; 4º - GP ENGENHARIA LTDA. - R$ 4.467.569,69; 5º - AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. - R$ 4.721.855,01; 6º - TECCOL ENGENHARIA LTDA. - R$ 4.756.456,50; 7º - IFC ENGENHARIA LTDA. R$ 4.769.458,83 e 8º - SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA. -R$ 5.110.587,74. Estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Diante da ausência dos Representantes para tomarem ciência da Decisão, torna-se necessária esta Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se. Aracaju/SE, 22 de Fevereiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Procedimento Licitatório: Tomada de Preços N° 2/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Canindé de São Francisco/SE. Contratada: GERALDO AMARO DE SANTANA - ME, inscrita no CNPJ: sob o nº 29.309.336/0001-12. Objeto: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma da UBS Alto Bonito do Município de Canindé de São Francisco/Se, de acordo com os Projetos Básicos e Especificações apresentadas no Instrumento Convocatório. Valor Global: R$ 379.238,95 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Classificação Orçamentária: 3-0301 - Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. 1075 - Construção, Reforma e Ampliação com Recursos de Emenda Parlamentar. 44905103 - Obras e Instalações - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo FR 16593110 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Canindé de São Francisco, Estado de Sergipe, representada por seu Secretário o Senhor Francisco de Paula Mattos Oliveira Neto, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação modalidade Tomada de Preços N° 2/2023, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Nº 8.666/93, e em consequência, fica convocada a empresa GERALDO AMARO DE SANTANA - ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: sob o nº 29.309.336/0001-12, com sede e foro na Rua Oeste, Nº 12, Zona Rural, Povoado Capim Grosso, na cidade de Canindé de São Francisco, Estado de Sergipe, para assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Objeto: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia para a reforma da UBS Alto Bonito do Município de Canindé de São Francisco/SE, de acordo com os Projetos Básicos e Especificações apresentadas no Instrumento Convocatório. Canindé de São Francisco/SE, 22 de janeiro de 2024. FRANCISCO DE PAULA MATTOS OLIVEIRA NETO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Secretário Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições, e amparado no disposto no Art. 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93, e ainda do que consta no Processo da Tomada De Preços Nº 2/2023, cujo objeto se trata da contratação de empresa (s) especializada (s) em obras e serviços de engenharia para a Reforma da UBS Alto Bonito do Município de Canindé de São Francisco/SE, de acordo com os projetos básicos e especificações apresentadas no instrumento convocatório, decide ADJUDICAR a empresa: GERALDO AMARO DE SANTANA - ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: sob o nº 29.309.336/0001-12, com sede e foro na Rua Oeste, Nº 12, Zona Rural, Povoado Capim Grosso, na cidade de Canindé de São Francisco, Estado de Sergipe. Canindé de São Francisco/SE, 22 de janeiro de 2024. FRANCISCO DE PAULA MATTOS OLIVEIRA NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024. A Prefeitura Municipal de Salgado, através da Servidora Sra. Sonia Regina de Oliveira, agente de contratação, instituída pela Portaria n° 30/2024, de 16 de janeiro de 2024, comunica a Vossa(s) Senhoria(s) que receberá e iniciará a abertura dos envelopes, contendo a documentação e proposta alusivas à esta licitação, que se processará sob o regime da Lei nº. 14.133/2021 de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/VALOR ESTIMADO MÁXIMO DA CONTRAÇÃO: R$ 875.020,91(oitocentos e setenta e cinco mil, vinte reais e noventa e um centavos)/ MODO DE DISPUTA: FECHADO-ABERTO/ OBJETO : CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS LOCALIDADES DOS POVOADOS AGUA FRIA, TOMBO E SÃO JOSÉ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALGADO-SE, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e memorial descritivo e demais planilhas, convertido em Anexo I deste instrumento, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.. Data11/03/2024- Horário: 14:00 (nove horas).- Edital encontra-se a disposição dos interessados nos portais: www.tce.se.gov.br / - https://www.licitanet.com.br/ ou por e-mail: [email protected], .Outras informações : Este Edital poderá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de SALGADO, sito à Avenida João Alves Filho, SN - Centro, CEP 49.390-000, em SALGADO - Sergipe, ou preferencialmente no endereço eletrônico http://www.salgado.se.gov.br , https://www.licitanet.com.br , e-mail: [email protected] . Salgado (SE), 22 de fevereiro de 2024 SONIA REGINA DE OLIVEIRA Presidente da CP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024. A Prefeitura Municipal de Salgado, através da Servidora Sra. Sonia Regina de Oliveira, agente de contratação, instituída pela Portaria n° 30/2024, de 16 de janeiro de 2024, comunica a Vossa(s) Senhoria(s) que receberá e iniciará a abertura dos envelopes, contendo a documentação e proposta alusivas à esta licitação, que se processará sob o regime da Lei nº. 14.133/2021 de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. TIPO: MENOR PREÇO GLOBA L / V A LO R ESTIMADO MÁXIMO DA CONTRAÇÃO: R$ 669.859,92 (seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos)/ MODO DE DISPUTA: FECHADO-ABERTO/ OBJETO : CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO E DO SEU ENTORNO 1° ETAPA - MUNICÍPIO DE SALGADO-SE, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e memorial descritivo e demais planilhas, convertido em Anexo I deste instrumento, e demais especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.. Data: 8 de março de 2024- Horário: 09:00 (nove horas). - Edital encontra-se a disposição dos interessados nos portais: www.tce.se.gov.br / - https://www.licitanet.com.br/ ou por e-mail: [email protected], Outras informações: Este Edital poderá obtido no endereço eletrônico http://www.salgado.se.gov.br , https://www.licitanet.com.br , e-mail: [email protected]. PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA - n° 004/2024 Salgado (SE), 22 de fevereiro de 2024 SONIA REGINA DE OLIVEIRA Presidente da CP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024. A Prefeitura Municipal de Salgado, através da Servidora Sra. Sonia Regina de Oliveira, Agente de Contratação, , instituída pela Portaria n° 30/2024, de 16 de janeiro de 2024, comunica a Vossa(s) Senhoria(s) que receberá e iniciará a abertura dos envelopes, contendo a documentação e proposta alusivas à esta licitação, que se processará sob o regime da Lei nº. 14.133/2021 de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/VALOR ESTIMADO MÁXIMO DA CONTRAÇÃO: R$ 880.151,77 (oitocentos e oitenta mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos)/ MODO DE DISPUTA: FECHADO- ABERTO/ OBJETO : CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONSTRUÇÃO DE SARJETAS, GUIAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO POVOADO TOMBO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALGADO-SE, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e memorial descritivo e demais planilhas, convertido em Anexo I deste instrumento, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.. Data: 11 de março de 2024- Horário: 09:00 (nove horas).- Edital encontra-se a disposição dos interessados nos portais: www.tce.se.gov.br / - https://www.licitanet.com.br/ ou por e-mail: [email protected], .Outras informações : Este Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico http://www.salgado.se.gov.br , https://www.licitanet.com.br , e-mail: [email protected] Salgado (SE), 22 de fevereiro de 2024 SONIA REGINA DE OLIVEIRA Presidente da CP