DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300338 338 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "RESUMO: PROCESSO 18.371/2022 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 10/2023 - objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão técnica, social e ambiental das obras inseridas no Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - PRODESA (Parcialmente financiado pela Corporação Andina de Fomento - CAF). DESPACHO: À vista de todo processado, notadamente das Atas constantes nos autos, no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso II do artigo 10 do Decreto Municipal 11.914/2023 c/c o inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão técnica, social e ambiental das obras inseridas no Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul- PRODESA, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF ao Consórcio GC II, formado pelas empresas Geométrica Engenharia de Projetos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.069.736/0001-08 e a empresa Consulterra Engenharia e Consultoria S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.287.473/0001-00, pelo valor total de R$ 10.611.168,24 (dez milhões, seiscentos e onze mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Jefferson Cirne da Costa. Secretário de Governo." Em 22 de fevereiro de 2024 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "RESUMO: Processo nº 3618/2023 - Modalidade Tomada de Preços nº 05/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. DATA DE REABERTURA: "Tendo transcorrido o prazo para interposição de recurso sem que houvesse manifestação dos licitantes quanto ao julgamento de HABILITAÇÃO, fica agendada a abertura dos envelopes nº 02- "Proposta Comercial" da licitação em epígrafe para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 14:30 horas. A sessão será realizada no Auditório do Atende Fácil, localizado na rua Major Carlo Del Petri, nº 651, Centro- São Caetano do Sul, SP." Em 22 de fevereiro de 2024 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROC. 06/2024 TORNA PÚBLICO que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, destinada à "Contratação de empresa(s) do ramo para compra/fornecimento de gêneros alimentícios para atender à demanda dos diversos setores do município de São Francisco para o ano de 2024, utilizando-se como parâmetros para a realização deste procedimento as formalizações de demanda, estudos técnicos preliminares e termos de referência elaborados pelos setores solicitantes e suas devidas justificativas, pelo prazo de 12 meses". As Propostas e Documentação deverão ser apresentadas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco/SP, sito à Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, até as 13h30min do dia 07 de março de 2024, nos dias úteis e horários de expediente. Melhores informações e Edital completo serão obtidos no endereço acima, nos dias úteis, ou pelo telefone (17) 3693-1101 - Zilda Lucas e no site da Prefeitura Municipal (saofrancisco.sp.gov.br). São Francisco-SP, 22 de fevereiro de 2024 SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 15467/2023 - Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que a Presidente da Comissão de Licitações adjudicou e o Senhor Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: à empresa JRT PAVIMENTAÇÃO LTDA o lote 01. O resultado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial. São Manuel, 22 de fevereiro de 2024. RICARDO SALARO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo n. 021/2024 Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação, drenagem das águas pluviais e recapeamento asfáltico. O recebimento das propostas será a partir do dia 26 de fevereiro de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 13 de março de 2024 às 08:00h. A abertura da disputa será às 09h00min do dia 13 de março de 2024. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 21 de fevereiro de 2024. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/23 Processo Administrativo n° 31.005/2023 - Objeto: Concessão de uso de áreas públicas do Município de São Vicente para instalação, manutenção, conservação e exploração de engenhos publicitários, tipo outdoor. A Comissão Municipal de Licitações torna público que o Edital completo estará disponível e poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 27/02/2024. ABERTURA: 02/04/2024 às 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar n° 384 - 1° andar - Sala 23 - São Vicente/SP SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CP N.º 016/2023 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 016/2023 - PROCESSO CPL N.º 282/2023, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS - CONTRATO DE REPASSE N.º 917857/2021/MDR/CAIXA - CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, que após análise dos documentos de habilitação, resolve HABILITAR as licitantes: ESTRELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e COMERCIAL E CONSTRUTORA GALVÃO & GALVÃO LTDA, e INABILITAR as licitantes J E K ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, SERRALHERIA SÃO JOSÉ LTDA e ENGETEC ENGENHARIA LTDA, conforme Ata de Julgamento disponível no endereço: https://bit.ly/3RgtZU6 Nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea "a", fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 22 de fevereiro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº G-014/2023 TERCEIRO CADERNO. Processo licitatório: 43881/2023. Objeto: "Aquisição de ônibus urbano, adaptado para unidade móvel de atendimento, com serviço de adequação interna para realização de exames de imagem voltados à saúde da mulher". Sessão pública e entrega de propostas e envelopes: dia 08/03/2024 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 439, BL-C, Paço Municipal, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente no site: www.prefeitura.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 22 de fevereiro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0010/24 Ano: 2024 - PROCESSO: 04/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 2/2024. Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: C.A.SILVA TAGUAI."AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS PARA MERENDA ESCOLAR", no valor de R$ 242.000,00. Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 01/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para melhoria e pavimentação de trechos das estradas vicinais: Estrada Municipal Milton Antônio de Souza, Terra Roxa/SP - 2,95km; Prolongamento da Rua Sete de Setembro, Terra Roxa/SP - 1,24km e Estrada Municipal Dr. Jorge Uchôa Ralston, Terra Roxa/SP - 0,69 km, com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 924423/2021/MDR/CAIXA. Abertura Envelopes: 21/02/2024. Horário: 9h30m. Empresa Licitante: PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO - LTDA ME CNPJ Nº 74.207.887/0001-20, Situada na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, nº 530, Sala A, Jardim Progresso, município de Bebedouro - SP. Valor global apresentado de R$ 4.790.736,11(quatro milhões setecentos e noventa mil setecentos e trinta e seis reais e onze centavos), sendo habilitada para o prosseguimento do certame. Fica disponível prazo de 3(três) dias úteis, conforme Art. 165 da Lei nº 14.133/2021 para eventuais recursos. Terra Roxa - SP, 21 de fevereiro de 2024. WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo Administrativo N° 009/2024 Cujo objeto: Aquisição de peças e acessórios (exceto bateria e lâmpadas) para veículos leves e pesados e máquinas de diversas marcas destinado a manutenção da frota municipal, com maior desconto (%) sobre a tabela Audatex/e ou similares a ser fornecida pela licitante. Onde se lê: Não poderá participar empresas (fornecedoras de peças) com sede a uma distância não superior a 60 (sessenta) Quilômetros do Município de Ubirajara. Leia-se: Não poderão participar empresas (fornecedoras de peças) com sede a uma distância superior a 60 (sessenta) Quilômetros do Município de Ubirajara. Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações mediante requerimento, ou www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e- mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Ubirajara, em 22 de fevereiro de 2024. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 30/2024 - CONTRATO Nº 13/2024. CONTRATADA: DROGARIA LEDESMA LTDA - ME. OBJETO: aquisição de produtos higiene pessoal para uso nas unidades de ensino infantil deste município. VALOR GLOBAL: R$ 14.785,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta e cinco reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02. Poder Executivo - 02.02. Secretaria Municipal de Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12.365.00010.2056.0000. Manutenção do Ensino Infantil - Creche - 3.3.90.30.00. Material de Consumo - 0.05.00 - 212.000 - Educação Infantil - Creche - Convênios / entidades - Recurso Federal. BASE LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias, a contar da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. Município de Urupês, 22 de fevereiro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito Municipal de Urupês/SP.