DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARP: 65/24 - CONTRATADA: SOUZA E MASTELLINI LTDA-ME, VR R$ 5.664,00. ARP: 66/24 - CONTRATADA: SUNAB SERV. DIVERSOS LTDA-ME, VR R$ 10.900,00. Ass.: 19/02/24 - Vig.: 19/02/24 a 18/02/25. PE nº 97/23 - Obj.: Reg. Preços p/ futura e eventual aquisição de mat. escolares, p/ atender aos alunos das Unid. Escol. de Educ. Infantil e Ens. Fundam. do mun. ARP: 67/24 - CONTRATADA: ALX COM. DE PAPELARIA EIRELI-ME, VR R$ 94.024,50. ARP: 68/24 - CONTRATADA: AMP LIMP COM. VAREJISTA DE PROD. SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA , VR R$ 14.494,00. ARP: 69/24 - CONTRATADA: OMEGA MAT. P/ ESCRIT. LTDA, VR R$ 111.213,04. ARP: 70/24 - CONTRATADA: PAPERLIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA-ME, VR R$ 50.112,48. ARP: 71/24 - CONTRATADA: SOUZA E MASTELLINI LTDA-ME, VR R$ 19.199,50. ARP: 72/24 - CONTRATADA: SUNAB SERV. DIVERSOS LTDA-ME, VR R$ 10.750,00. Ass.: 19/02/24 - Vig.: 19/02/24 a 18/02/25. Osv. Cruz - SP, em 22/02/24 - VERA LÚCIA ALVES - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, por seu Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informa a quem interessar que, em 06/02/2024, ADJUDICOU e HOMOLOGOU, em favor da empresa CESÁRIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.678.057/0001-66, o Processo Licitatório 1274/2023 - Tomada de Preços 006/2023, que tem por objeto o fornecimento de material e mão de obra para a realização de pavimentação asfáltica em Ruas do Bairro Estação de Pereiras. Pereiras/sp, 22 de fevereiro de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 07/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para adequação e instalação de hidrantes, instalações elétricas e canalização de gás para regularização dos AVCBS das escolas da rede municipal de educação do municipio de PINDORAMA. DATA E HORA DA SESSÃO: 08/03/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 22 de fevereiro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, a decisão proferida pela Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, concernente ao certame licitatório, Tomada de preços 33/2023 - pavimentação de via urbana no Distrito de Floresta do Sul, figurando como licitante vencedor: LUCANO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA (Av Getúlio Vargas nº 2404, Vila Nova Santana, Assis/SP) Presidente Prudente, 18 de janeiro de 2024. MATEUS RAMOS GROSSO Secretário(a) Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através do Agente de Contratação, Gestor de Contrato e sua Equipe de Apoio, designados pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 6.964/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 26/03/2024 as 09:00 horas, na Rua Josefina Vasconcelos de Freitas - Centro - Promissão/SP - (Anfiteatro Municipal), se realizará o Processo Licitatório 003/2024, na modalidade PREGÃO (Presencial) 001/2024, do tipo Menor Preço Por Item, visando a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física, para execução de serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, para o ano letivo de 2024 e seguintes, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão- Setor de Licitações. Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro - Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o edital na Prefeitura deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone/Fax (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 22 de fevereiro de 2024. FERNANDO INÁCIO SOARES Setor de Licitações ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 49/2023 Processo Administrativo nº 215428/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da ponte na Avenida Ubirajara de Souza Roxo, conforme descrito em edital e anexos. Anderson Ferreira da Silva, Secretário Municipal de Administração em Substituição, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br e na Secretaria de Administração, Departamento de Materiais e Licitações, Divisão de Licitação, sito na Rua Jacira n° 50, Jardim Macedo, Ribeirão Preto - SP, o Edital Retificado. Nova Data: PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 13/03/2024. ABERTURA: Dia 13/03/2024 a partir das 09h00. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de janeiro de 2024, Seção 3, página 236. Ribeirão Preto, 22 de fevereiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal da Administração em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Homologação e Adjudicação Parcial Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 117/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: MARIA INÊS CIMO FORTUNA ME item: 42; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA itens 38 e 39. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 21 de fevereiro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 homologação e Adjudicação Parcial Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 116/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: CAMILA FORGGIA PITO ME Item: 07; VALTER ROSA DE LIMA ME item 59. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 21 de fevereiro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 116/2023 Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: JET Industria e Comercio de Alimentos Ltda para os itens 54 e 57 - fornecedor não apresentou amostra; Comercial Esperia de Alimentos ltda para os itens 47 e 55 - não atende as especificações do edital; J&A Comercial do Brasil Eireli ME para os itens 39 e 42 - fornecedor não apresentou amostra; JRL Transportes Fartura Ltda para os itens 47 e 56 - fornecedor não apresentou amostra; Camila Forggia Pito Me para o item 60 - produto não atende as especificações do edital. Em virtude disso, ficam todos os licitantes na prioridade de sua ordem de classificação cientes e convocados para a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico 116/2023 para os itens em questão, onde os mesmos deverão apresentar amostras dos seus produtos conforme os moldes previstos em edital. Fica designada para o dia 27/02/2024, às 10h30, momento em que ocorrerá a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 21 de fevereiro de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 117/2023 Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação da empresa abaixo, em virtude da reprovação da amostra referente ao pregão supra: JRL Transportes Fartura Ltda para os itens 08, 12, 28, 31 e 48 - fornecedor não apresentou amostra; Comercial Esperia de Alimentos Ltda para o item 33 - fornecedor não apresentou amostra; CCF Nutri Ltda ME para o item 06 - fornecedor não apresentou amostra; Solubi's Alimentos para o item 16 - fornecedor não apresentou amostra, JAV Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda para o item 11 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, ficam todos os licitantes na prioridade de sua ordem de classificação cientes e convocados para a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico 117/2023 para os itens em questão, onde os mesmos deverão apresentar amostras dos seus produtos conforme os moldes previstos em edital. Fica designada para o dia 27/02/2024, às 10h30, momento em que ocorrerá a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 21 de fevereiro de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Proc. nº 15/2024. Destinada a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR. Documentação para habilitação e projeto de venda deverão ser entregues no Paço Municipal do dia 23 de fevereiro de 2024 às 09h00 a 08 de março de 2024 às 09h00. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. Antônio Francisco dos Santos Junior, nº 112, centro, Santópolis do Aguapeí /SP, no site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br ou solicitado pelo E-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18)3605-9500. Santópolis do Aguapeí/SP, 22 de fevereiro de 2024. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE.011/2024 - PEC.00035/2024 - AQUISICAO DE SACOLAS EM TNT PERSONALZADAS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 07/03/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481 São Bernardo do Campo, 22 de fevereiro de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais