DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300336 336 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Pregão Eletrônico nº 20/2023 - Processo Licitatório nº 11.636/2023. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza e conservação predial para atender a sede da Instituição "POUPATEMPO" de Mogi Guaçu/SP, contemplando as instalações internas com área aproximada de 694m² (seiscentos e noventa e quatro metros quadrados), conforme layout constante do ANEXO I, e externa (contemplando apenas vidraças e portas de vidros) com jornada de trabalho de segunda à sexta-feira, das 07h00min às 16h00min e aos sábados das 07h00min às 12h00min, com fornecimento de mão de obra e material de consumo para limpeza. Contratada: PONO SERVICOS LTDA - CNPJ nº 46.406.164/0001-14. Valor Global R$ 88.999,92. Vigência: 12 meses. Dotação: 02.02 (62) 3.3.90.39.04.122.8003.2473. Assinatura: 22/2/2024. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: Aditamento 07/2024 para prorrogação de prazo de vigência. Pregão Presencial nº 14/2019-PL.20343/2018. Contrato nº 50/2019-Transporte Escolar. Período: 12 meses, a partir de 08/02/2024. Contratada: COOPERVANSI ALVORECER COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE MOGI GUAÇU E REGIÃO-CNPJ nº 08.395.324/0001-88. Valor global R$1.084.177,50 Dotação: Diversas; Assinatura: 05.02.2024. Espécie: Aditamento 08/2024 para prorrogação de prazo de vigência. Pregão Presencial nº 14/2019-PL.20343/2018. Contrato nº 51/2019-Transporte Escolar. Período: 12 meses, a partir de 08/02/2024. Contratada: DACIEL DAVID TELES-CNPJ nº 45.301.264/0001-13. Valor global R$205.732,80 Dotação: Diversas; Assinatura: 05.02.2024. Espécie:Aditamento 08/2024 para prorrogação de prazo de vigência. Pregão Presencial nº 14/2019-PL.20343/2018. Contrato nº 52/2019-Transporte Escolar. Período: 12 meses, a partir de 08/02/2024. Contratada: ELSON FERNANDES FIGUEIREDO TRANSPORTES E LOCADORA-ME-CNPJ nº 04.431.788/0001-41. Valor global R$687.334,20 Dotação: Diversas; Assinatura: 05.02.2024. Espécie:Aditamento 09/2024 para prorrogação de prazo de vigência. Pregão Presencial nº 14/2019-PL.20343/2018. Contrato nº 53/2019-Transporte Escolar. Período: 12 meses, a partir de 08/02/2024. Contratada: JOYCE FAGUNDES MARCONDES-CNPJ nº 21.778.013/0001-66. Valor global R$1.175.664,00 Dotação: Diversas; Assinatura: 05.02.2024. Espécie:Aditamento 07/2024 para prorrogação de prazo de vigência. Pregão Presencial nº 14/2019-PL.20343/2018. Contrato nº 54/2019-Transporte Escolar. Período: 12 meses, a partir de 08/02/2024. Contratada: KLEDERSON RICARDO MARTINS -CNPJ nº 20.204.972/0001-05. Valor global R$ 258.672,00. Dotação: Diversas; Assinatura: 05.02.2024. Espécie:Aditamento 08/2024 para prorrogação de prazo de vigência. Pregão Presencial nº 14/2019-PL.20343/2018. Contrato nº 55/2019-Transporte Escolar. Período: 12 meses, a partir de 08/02/2024. Contratada: LAZARINI & PAIVA TRANSPORTES E LOCADORA LTDA - CNPJ nº 18.975.131/0001-50. Valor global R$379.650,00. Dotação: Diversas; Assinatura: 05.02.2024. Espécie:Aditamento 08/2024 para prorrogação de prazo de vigência. Pregão Presencial nº 14/2019-PL.20343/2018. Contrato nº 56/2019-Transporte Escolar. Período: 12 meses, a partir de 08/02/2024. Contratada: NETÂNIA D. C. FIGUEIREDO LOCADORA DE VEÍC U LO S - CNPJ nº 08.487.827/0001-83. Valor global R$ 437.850,00. Dotação: Diversas; Assinatura: 05.02.2024. Espécie:Aditamento 08/2024 para prorrogação de prazo de vigência. Pregão Presencial nº 14/2019-PL.20343/2018. Contrato nº 57/2019-Transporte Escolar. Período: 12 meses, a partir de 08/02/2024. Contratada: R. ALEIXO TRANSPORTES -CNPJ nº 30.107.398/0001-20. Valor global R$ 139.860,00 Dotação: Diversas; Assinatura: 05.02.2024. Espécie:Aditamento 09/2024 para prorrogação de prazo de vigência. Pregão Presencial nº 14/2019-PL.20343/2018. Contrato nº 58/2019-Transporte Escolar. Período: 12 meses, a partir de 08/02/2024. Contratada: R.T. FAGUNDES LOCADORA DE VEÍCULOS-CNPJ nº 29.034.159/0001-09. Valor global R$405.378,75. Dotação: Diversas; Assinatura: 05.02.2024. Espécie:Aditamento 08/2024 para prorrogação de prazo de vigência. Pregão Presencial nº 14/2019-PL.20343/2018. Contrato nº 59/2019-Transporte Escolar. Período: 12 meses, a partir de 08/02/2024. Contratada: REGIANE EDUARDO MARTINS-CNPJ nº 13.552.406/0001- 29. Valor global R$ 632.730,00. Dotação: Diversas; Assinatura: 05.02.2024. Espécie:Aditamento 09/2024 para prorrogação de prazo de vigência. Pregão Presencial nº 14/2019-PL.20343/2018. Contrato nº 60/2019-Transporte Escolar. Período: 12 meses, a partir de 08/02/2024. Contratada: THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA TRANSPORTES E LOCADORA-CNPJ nº 26.483.656/0001-04. Valor global R$1.066.056,00. Dotação: Diversas; Assinatura: 05.02.2024. Espécie:Aditamento 07/2024 para prorrogação de prazo de vigência. Pregão Presencial nº 14/2019-PL.20343/2018. Contrato nº 63/2019-Transporte Escolar. Período: 12 meses, a partir de 08/02/2024. Contratada: COOPERVANSI ALVORECER COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE MOGI GUAÇU E REGIÃO-CNPJ nº 08.395.324/0001-88. Valor global R$84.609,00 Dotação: Diversas; Assinatura: 05.02.2024. Espécie:Aditamento 08/2024 para prorrogação de prazo de vigência. Pregão Presencial nº 14/2019-PL.20343/2018. Contrato nº 63/2019-Transporte Escolar. Período: 12 meses, a partir de 08/02/2024. Contratada: JOYCE FAGUNDES MARCONDES-CNPJ nº 21.778.013/0001-66. Valor global R$303.219,00 Dotação: Diversas; Assinatura: 05.02.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo Nº 5/2024. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo sedan de porte médio, zero quilômetro, com ano/modelo não anterior a 2023/2023, para atender às demandas institucionais da Secretaria de Governo assegurando deslocamentos seguros e eficientes. Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/SP, amparado pela legislação federal, mais especificamente pela Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, procede à homologação do processo nº 005/2024 - Pregão Presencial nº 003/2024. Tal homologação é concedida em favor da Licitante Koi Comercio De Veículos E Peças Ltda, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.982.781/0001-79. Esta empresa destacou- se por apresentar a proposta para a administração, com valor de R$ 261.000,00. Monte Azul Paulista - SP, 22 de fevereiro de 2024. MARCELO OTAVIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Prorroga o prazo para Sessão Publica da Tomada de Preços nº 07/2023, Processo nº 63/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA/SP, por intermédio de seu Presidente da Comissão Municipal de Licitações, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que a Tomada de Preços nº 07/2023, aberta pelo Processo nº 63/2023, de que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO RÍGIDA DE CONCRETO, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIARIA NO LOTEAMENTO JOÃO BATISTA ZILIO FASCINELI, NO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP (Contrato de Repasse nº 909000/2020), com fornecimento de materiais e mão-de-obra, marcada para as 13h30min do dia 22 de Fevereiro de 2024, tendo em vista a ausência de interessados, bem como alterações no projeto original, fica ALTERADA a data de recebimento e abertura dos Envelopes "Proposta e Habilitação" para as 13h30 horas do dia 11 de Março de 2024, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Prorroga o prazo para Sessão Pública da Tomada de Preços nº 06/2023, Processo nº 61/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA/SP, por intermédio de seu Presidente da Comissão Municipal de Licitações, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que a Tomada de Preços nº 06/2023, aberta pelo Processo nº 61/2023, de que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO MUNICÍPIO, GUIAS E SARJETAS, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E REDE DE ÁGUA E ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP (CONVENIO FEDERAL Nº 09032021-013726-2), com fornecimento de materiais e mão-de- obra, marcada para as 15h30min do dia 22 de Fevereiro de 2024, tendo em vista a ausência de interessados, fica ALTERADA a data de recebimento e abertura dos Envelopes "Proposta e Habilitação" para as 15h30 horas do dia 11 de Março de 2024, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos emails: [email protected] ou [email protected]. Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei. Motuca/SP, 22 de Fevereiro de 2024. ALEX FERNANDO FERREIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Processo nº 01/2024 - Data da Assinatura 08/02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança. Contratado: Rodrigo Batista Bezerra Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 29.177.822/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de aparelho de ultrassonografia acompanhado de Transdutor Linear, Transdutor Convexo, Transdutor Endocavitário, Carro Suporte, Vídeo Printer e Impressora para as Unidades de Saúde do município de Nova Aliança, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, com o valor total de R$ 56.500,00 (Cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Nova Aliança, 8 de fevereiro de 2024. Jurandir Barbosa de Morais- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE 86 nº/23 - Obj.: Reg. Preços p/ aquisição futura de diversos mat. permanentes e de consumo p/ a demanda da Rede Mun. de Ens. Infantil e Fundam. p/ o ano de 2024, conf. solicit. da Secr. Mun. de Educ., HOMOLOGAR e ADJUDICAR, os itens 01, 10, 11, 13, 19 e 20 do obj. licit. a Licitante Venc. A. A. DE FREITAS LOCAÇÃO E COM. DE EQUIPAM. ME, VR R$ 22.472,00; o item 17 do obj. licit. a Licitante Venc. MICROTECNICA INFORM. LTDA, VR R$ 81.876,50; os itens 08 e 12 do obj. licit. a Licitante Venc. R M SERV. E COM. DE MÓVEIS E ELETR. LTDA-ME, VR R$ 22.630,00; os itens 04 e 07 do obj. licit. a Licitante Venc. REDNOV FERRAM. LTDA-EPP, VR R$ 11.675,25; os itens 02, 03, 06 e 09 do obj. licit. a Licitante Venc. SOUZA E MASTELLINI LTDA-ME, VR R$ 24.929,00; em 20/02/24. PE nº 96/23 - Obj.: Reg. Preços p/ aquisição futura de mat. de expediente, p/ a demanda da Secr. Mun. de Educ. e as Unid. Esc. de Educ. Infantil e Ens. Fundam. do Mun., HOMOLOGAR e ADJUDICAR, os itens 12, 26 e 58 do obj. licit. a Licitante Venc. ALIANÇA COM. E DISTRIB. LTDA- EPP, VR R$ 458,50; os itens 03, 07, 24, 30, 39, 42, 55 e 57 do obj. licit. a Licitante Venc. ALX COM. DE PAPELARIA EIRELI-ME, VR R$ 7.079,50; os itens 13 e 16 do obj. licit. a Licitante Venc. CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORT. LTDA-ME, VR R$ 2.067,50; os itens 01, 19, 20, 38, 40, 41, 45, 52, 53, 54, 56 e 60 do obj. licit. a Licitante Venc. COM. AMÉRICA DE ADAMANTINA LTDA- ME, VR R$ 16.622,50; os itens 02, 08, 14, 21, 22, 28, 29, 32, 33, 35, 36, 37, 43, 44, 49, 50, 59 e 61 do obj. licit. a Licitante Venc. OMEGA MAT. P/ ESCRIT. LTDA-ME, VR R$ 11.016,20; os itens 04, 05, 06, 17, 27, 46, 47 e 48 do obj. licit. a Licitante Venc. PAPERLIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA-ME, VR R$ 5.509,95; os itens 09, 10, 11, 15, 18, 23, 25 e 34 do obj. lic. a Licitante Venc. SOUZA E MASTELLINI LTDA-ME, VR R$ 5.664,00; o item 51 do obj. licit. a Licitante Venc. SUNAB SERV. DIVERSOS LTDA-ME, VR R$ 10.900,00; em 19/02/24. PE nº 97/23 - Obj.: Reg. Preços p/ futura e eventual aquisição de mat. escolares, p/ atender aos alunos das Unid. Escol. de Educ. Infantil e Ens. Fundam. do mun., HOMOLOGAR e ADJUDICAR, os itens 14, 15, 16, 17, 19, 23, 24, 25, 27, 31, 32, 57, 59, 62, 63, 64, 77, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 95 e 108 do obj. licit. a Licitante Venc. ALX COM. DE PAPELARIA EIRELI-ME, VR R$ 94.024,50; os itens 01, 47, 51 e 53 do obj. licit. a Licitante Venc. AMP LIMP COM. VAREJISTA DE PROD. SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA, VR R$ 14.494,00; os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 22, 26, 28, 30, 35, 50, 52, 54, 55, 58, 60, 61, 70, 80, 93, 97, 100, 110, 113 e 115 do obj. licit. a Licitante Venc.a OMEGA MAT. P/ ESCRIT. LTDA, VR R$ 111.213,04; os itens 02, 13, 18, 21, 33, 34, 49, 56, 65, 66, 67, 68, 69, 94, 98, 99, 104, 105, 107, 109, 111, 112 e 114 do obj. licit. a Licitante Venc. PAPERLIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA-ME, VR R$ 50.112,48; os itens 29, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 71, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 91, 92 e 103 do obj. licit. a Licitante Venc. SOUZA E MASTELLINI LTDA-ME, VR R$ 19.199,50; o item 101 do obj. licit. a Licitante Venc. SUNAB SERV. DIVERSOS LTDA-ME, VR R$ 10.750,00; em 19/02/24. Osvaldo Cruz-SP, 22 de fevereiro de 2024 VERA LÚCIA ALVES Prefeita EXTRATOS CONTRATOS PE nº 86/23 - Obj.: Reg. Preços p/ aquisição futura de diversos mat. permanentes e de consumo p/ a demanda da Rede Mun. de Ens. Infantil e Fundam. p/ o ano de 2024, conf. solicit. Secr. Mun. Educação. ARP: 73/24 - CONTRATADA: A. A. DE FREITAS LOCAÇÃO E COM. DE EQUIPAM. ME, VR R$ 22.472,00. ARP: 74/24 - CONTRATADA: MICROTECNICA INFORM. LTDA, VR R$ 81.876,50. ARP: 75/24 - CONTRATADA: R M SERVIÇOS E COM. DE MÓVEIS E ELETR. LTDA-ME, VR R$ 22.630,00. ARP: 76/24 - CONTRATADA: REDNOV FERRAM. LTDA-EPP, VR R$ 11.675,25. ARP: 77/24 - CONTRATADA: SOUZA E MASTELLINI LTDA-ME, VR R$ 24.929,00. Ass.: 20/02/24 - Vig.: 20/02/24 a 19/02/25.