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Diário Oficial da União · 23/02/2024 · pág. 335

DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300335 335 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.234.900/0001-97, sagrou-se vencedora para os itens 17, 18, 46, 47, 68, 74, 75, 76, 78, 80, 81, 82, 86, 87, 89, 91, 92, 132, 133, 156, 199 e 205, no valor total de R$ 160.096,40 (cento e sessenta mil, noventa e seis reais e quarenta centavos); CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI EPP, CNPJ nº 01.140.868/0001-50, sagrou-se vencedora para o item 191, no valor total de R$ 27.937,50 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS EIRELI, CNPJ nº 08.580.826/0001- 89, sagrou-se vencedora para o item 195, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais); DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.936.479/0001-33, sagrou-se vencedora para os itens 08, 35, 71, 72, 90, 146, 148, 149, 175, 178, 183, 184, 186, 187 e 188, no valor total de R$ 72.927,50 (setenta e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); PÉROLA IMPORT. E DIST. HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 30.888.187/0001-72, sagrou-se vencedora para o item 83, no valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); PRIMEMED COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.306.564/0001-15, sagrou-se vencedora para os itens 05, 06, 10, 38, 111, 115, 116, 117, 122, 124, 143, 207, 208 e 210, no valor total de R$ 127.851,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais); SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR, CNPJ nº 47.292.400/0001-81, sagrou-se vencedora para os itens 79, 164, 169 e 200, no valor total de R$ 30.941,40 (trinta mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos); MEGAHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ nº 41.057.228/0001-03, sagrou-se vencedora para o item 41, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 24.826.631/0003-94, sagrou-se vencedora para o itens 45, 179, 180 e 181, no valor total de R$ 289.387,50 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); WA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 43.232.006/0001-05, sagrou-se vencedora para o itens 09, 11, 19, 31, 39, 42 e 128, no valor total de R$ 9.385,40 (nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos); KLINGER AZEVEDO OTTOBONI, CNPJ nº 18.551.701/0001-84, sagrou-se vencedora para o itens 04, 29, 36, 52, 54, 60, 69, 105 e 202, no valor total de R$ 34.612,20 (trinta e quatro mil, seiscentos e doze reais e vinte centavos); CIRÚRGICA MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, CNPJ nº 37.760.282/0001-35, sagrou-se vencedora para o itens 16, 32, 33, 34, 37, 43, 44, 49, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 66, 70, 73, 77, 85, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 106, 118, 119, 120, 121, 123, 125, 127, 130, 140, 141, 142, 144, 165, 166, 167, 168, 189, 190, 193, 194, 196, 197, 198, 203, 204, 206, 209, 211, 215 e 216 no valor total de R$ 710.211,60 (setecentos e dez mil, duzentos e onze reais e sessenta centavos); ARDIMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 21.036.010/0001-57, sagrou-se vencedora para o itens 07, 56, 151, 152, 153, 154 e 155, no valor total de R$ 14.331,00 (catorze mil, trezentos e trinta e um reais); Quanto aos lotes 12, 20, 25, 26, 27, 28, 30, 48, 64, 84, 102, 112, 113, 114, 134, 139, 150, 170 e 185, estes restaram FRACASSADOS; Quantos aos os lotes 65, 104, 129, 131 e 137, estes restaram DESERTOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços de assessoria técnica em engenharia ambiental com fornecimento de mão de obra, para apoio, suporte técnico e acompanhamento das ações do Programa Nascentes Jundiaí, com a finalidade de viabilizar a fase de implementação de atividades para a conservação e recuperação de mananciais no Município de Jundiaí, destinados à Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 11 de março de 2.024. NAIARA SANCHES CONSÊNCIO Pregoeiro ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 206/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Ginásio Poliesportivo junto ao Centro Integrado de Educação Municipal- CIEM MIRASSOL - compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros. TIPO: "MENOR PREÇO". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 28 de março de 2024, às 09:00 horas. ABERTURA DO 1º ENVELOPE: Dia 28 de março de 2023, às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 22 de fevereiro de 2024. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO Nº 116/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desinfecção bacteriológica de caixas d'água/cisternas das unidades escolares - Secretaria da Educação. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 22/02/2024 até o dia 07/03/2024 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 07/03/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 07/03/2024 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 22 de fevereiro de 2024. LUZIA DE FÁTIMA PAULA Secretária da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO Nº 208/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de preços para execução de serviços de correções pontuais (tapa-buraco) do pavimento asfáltico com massa asfáltica usinada à quente, C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente) e C.B.U.Q aplicação a frio, a ser executado em diversas ruas e avenidas do Município de Mirassol e Distrito de Ruilândia, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 22/02/2024 ao dia 08/03/2024 até às 09:00 horas. Abertura da "Proposta" do Lote 01: Dia 08/03/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 08/03/2024 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 22 de fevereiro de 2024. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-4/23 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas e PREVIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "TOMADA DE PREÇOS": EDITAL Nº 003-4/23 - PROCESSO Nº 294/23. OBJETO: Lote 1: Contratação de empresa especializada para implantação de espaço de brincar e convivência no Parque Centenário da Imigração Japonesa, sito à Av. Francisco Rodrigues Filho, s/nº, Cesar de Souza, no município de Mogi das Cruzes. Lote 2: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura tensionada no Parque Centenário da Imigração Japonesa, sito à Av. Francisco Rodrigues Filho, s/nº, Cesar de Souza, no município de Mogi das Cruzes. Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 13 de março de 2024. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 22 de fevereiro de 2024. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA SRP Nº 15/2023 PROCESSO Nº 14.215/23. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras para implantação da Via Parque I e Via Parque II, sendo a Via Parque I localizada entre a Av. Antônio de Almeida e Av. Francisco Rodrigues Filho, e a Via Parque II, localizada entre a Av. Francisco Rodrigues Filho e Av. João XXIII, incluindo a construção de um viaduto sobre a via férrea, ligando o bairro Nova Mogilar ao bairro Socorro, no município de Mogi das Cruzes, como etapa do programa Viva Mogi, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, torna público, para conhecimento dos interessados, que por necessidade administrativa, fica adiada "sine die" a entrega dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA", cuja data estava marcada para o dia 12 de março de 2024, até às 9 horas. Mogi das Cruzes, 22 de fevereiro de 2024. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PL 13.405/2023 - UASG 986715. OBJETO: contratação de empresa especializada para locação de equipamentos adequados ao fornecimento de solução para execução de cópia e impressão monocromática, com suporte técnico, manutenção e serviços correlatos, compreendendo a cessão de uso de equipamentos e softwares de gerenciamento, fornecimento de materiais consumíveis, exceto papel, como também a gestão de todo o serviço, por um período de 12 (doze) meses. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 09/11/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 22/02/2024, à empresa KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSAO E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ nº 27.413.455/0001-95, pelo Valor Global de R$ 219.996,00, considerando o critério de julgamento, de menor preço global. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu-SP, 22 de fevereiro de 2024 RODRIGO FALSETTI Prefeito