DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 22 de fevereiro de 2024 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Objeto: aquisição de grama esmeralda, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora SZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços. Em 21 de fevereiro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 007/2023. Processo nº 222/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes. Contratado - APJ - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO ASSENTAMENTO SAO JOSE E OUTROS. Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Nº do Contrato - 014/2024. Valor - R$ 596.899,95/Total. Data de Assinatura - 16 de fevereiro de 2024. Vigência - 16 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do Chamamento Público 03/2024, Edital 13/2024, PMH 57243/2023, objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil para a execução do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, com meta para 100 famílias e Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias em Domicílio do Usuário e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) com meta para 30 famílias, conforme descrição constante no Termo de Referência, Anexo I. DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS 26/03/2024 às 17:00 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 22 de fevereiro de 2024 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos contratos referentes ao pregão eletrônico n 059/2023; contratante: prefeitura municipal de Igarapava; objeto: aquisição, com entrega parcelada, de produtos de higiene pessoal, fraldas, descartáveis e similares, em atendimento ao departamento de educação, cultura e esportes e departamento de saúde; departamento requisitante: departamento de educação, cultura e esportes e departamento de saúde; dotações orçamentárias; 020401 10 301 0150 2025 0000 manutenção da administração da saúde 170 3.3.90.30.00 material de consumo 0.01.00 310.000 saúde-geral: 020401 10 301 0150 2124 0000 manutenção do pab fixo 190 3.3.90.30.00 material de consumo 0.05.13 301.001 atenção básica: 020401 10 301 0150 2131 0000 manutenção do programa de gestão plena 212 3.3.90.30.00 material de consumo: 0.02.15 305.008 progr gestão plena 020501 08 244 0120 2038 0000 manut. fundo munic. assistencia social 244 3.90.30.00 material de consumo 0.01.00 510.000 assistência social-geral: 020503 08 243 0110 2033 0000 manut.da casa do aconchego 319 3.3.90.30.00 material de consumo 0.01.00 510.000 assistência social-geral: 020503 08 243 0110 2033 0000 manut.da casa do aconchego 320 3.3.90.30.00 material de consumo 0.05.14 500.010 proteção social especial: 020602 12 365 0210 2014 0000 manutenção do ensino infantil pre-escola 341 3.3.90.30.00 material de consumo 0.01.00 213.000 educ.infantil-pré-escola convênios/entid: 020603 12 365 0210 2290 0000 manutençao do ensino infantil-creche 352 3.3.90.30.00 material de consumo 0.01.00 212.000 educ.infantil- creche-convênios/entidades: 020605 12 361 0210 2190 0000 manutenção do ensino fundamental 408 3.3.90.30.00 material de consumo 0.01.00 220.000 ensino fundamental- convênios/entidades/f: 020605 12 361 0210 2190 0000 manutenção do ensino fundamental 409 3.3.90.30.00 material de consumo 0.02.16 200.013 salario educação-qese: 020606 12 361 0210 2230 0000 manutenção do fundeb - fundamental 433 3.3.90.30.00 material de consumo 0.02.10 262.000 educação-fundeb-outros; fonte de recursos: próprio, estadual e federal; data da publicação da retificação da homologação: 16/02/2024; vigência dos contratos: 12 (doze) meses; gestores dos contratos: andréia francisco de paula e paulo sérgio da silva; fiscais dos contratos: neila cristina bisinoto brunelle e hilda gomes da silva; contratada - alfalagos ltda; valor do contrato: 348.187,50 (trezentos e quarenta e oito mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); número do contrato: 372/2023; data da assinatura do contrato: 18/01/2024; contratada - bless indústria brasileira de cosméticos ltda - me; valor do contrato: 8.727,84 (oito mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos); número do contrato: 011/2024; data da assinatura do contrato: 19/01/2024; contratada - cirúrgica união ltda; valor do contrato: 1.006,46 (um mil seis reais e quarenta e seis centavos); número do contrato: 013/2024; data da assinatura do contrato: 19/01/2024; contratada - crismed comércio de produtos para saúde ltda; valor do contrato: 54.750,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais); número do contrato: 058/2024; data da assinatura do contrato: 20/02/2024; contratada - francielly taynara silva campos 12070754693 - me; valor do contrato: 197.321,28 (cento e noventa e sete mil trezentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos); número do contrato: 007/2024; data da assinatura do contrato: 19/01/2024; contratada - licit rib comércio atacadista e varejista ltda - epp; valor do contrato: 6.996,00 (seis mil novecentos e noventa e seis reais); número do contrato: 012/2024; data da assinatura do contrato: 19/01/2024; contratada - lúcia helena barbosa da silveira ltda - me; valor do contrato: 78.914,10 (setenta e oito mil novecentos e quatorze reais e dez centavos; número do contrato: 008/2024; data da assinatura do contrato: 21/02/2024; contratada - lumar comércio de produtos farmacêuticos ltda; valor do contrato: 11.813,80 (onze mil oitocentos e treze reais e oitenta centavos); número do contrato: 010/2024; data da assinatura do contrato: 19/01/2024; contratada - priorittá produtos hospitalares ltda - me; valor do contrato: 4.483,35 (quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos); número do contrato: 006/2024; data da assinatura do contrato: 19/01/2024; contratada - terezinha inada de oliveira igarapava - me; valor do contrato: 16.082,19 (dezesseis mil oitenta e dois reais e dezenove centavos); número do contrato: 004/2024; data da assinatura do contrato: 18/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 22/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 01/2024 de objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação da CMEI Arco Iris, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 02 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 02 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Secretária Educação, Cultura, Esporte e Turismo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 PROCESSO N. 336/2023 Objeto: Seleção de empresas dos segmentos esportivo, comercial ou de serviços, para instalação e funcionamento no Município de Centro Poliesportivo, através de concessão de direito real de uso de imóvel da Administração, por prazo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 3.311, de 04 de outubro de 2023 e de acordo com as especificações do edital e seus anexos. Logrou - se vencedora a empresa ARENA DE ESPORTES E ENTRETENIMENTO NOGUEIRA LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 51.441.896/0001-85. Assinatura: 22/02/2024 Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2024 ATINENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0108/2023 - PROCESSO N° 0561/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de climatizadores evaporativos, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atendimento as escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: 46.132.634 MARCIO FIGUEIREDO SANTOS - ME - Data da assinatura: 30 de Janeiro de 2024 - Valor (R$): 85.280,00 - Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo, destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 07 de março de 2024, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 22 de fevereiro de 2024. SANDRO CÉSAR OLIVEIRA ALMEIDA Secretário Municipal de Governo. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 . PROCESSO Nº 6576-5/2023. OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À GESTÃO DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO AGRONEGÓCIO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP HOMOLOGO o parecer da Comissão de Especial de Seleção do Chamamento Publico nº 03/2023, exarado em 09/02/2024, que selecionou a proposta da Organização da Sociedade Civil denominada FUNEP - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO, sendo o valor total do desembolso no importe de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 004/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA A REDE, PELO PERÍODO DE 06 MESES , proveniente do Processo Administrativo nº 0300004227/2023-PG; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, sagrou-se vencedora para os itens 22, 50, 171, 172, 182 e 192, no valor total de R$ 51.626,20 (cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, sagrou- se vencedora para o item 88, no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); CIRÚRGICA KLG EIRELI, CNPJ nº 08.618.163/0001-44, sagrou-se vencedora para os itens 212, 213 e 214, no valor total de R$ 69.240,00 (sessenta e nove mil, duzentos e quarenta reais); IND. E COM. DE PROD. DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME, CNPJ nº 05.971.158/0001-22, sagrou-se vencedora para os itens 13, 14, 15 e 138, no valor total de R$ 103.815,00 (cento e três mil, oitocentos e quinze reais); PLÁCIDO COMÉRCIO DE MATERIAIS CIÚRGICOS E HOSPITALAR, CNPJ nº 25.123.729/0001-86, sagrou-se vencedora para os itens 01, 02, 40, 51, 53, 55, 67, 103, 135, 136, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 173 e 201, no valor total de R$ 52.144,10 (cinquenta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e dez centavos); CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001-59, sagrou- se vencedora para os itens 03, 21, 23, 24, 107, 108, 109, 110, 126, 145, 147, 174, 176 e 177, no valor total de R$ 82.636,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais);