DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022300037 37 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA REITORIA/UFR Nº 162, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Thaiz Freitas Pessoa, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022131. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 165, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Raphael Rodrigues Sanches, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Psicólogo, classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022264. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 172, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Grazielle Vital da Silveira, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022276. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 447 - Dispensar, a partir de 01 de Março de 2024, Gisele Lima Luiz, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1888735, do exercício da função de Chefe do Serviço de Administração - SA/DCVE/CCR/CBS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 652/2023/GR, DE 27 DE MARÇO DE 2023, tendo em vista seu pedido de afastamento para formação.(Ref. Sol. Correspondência OF E 3/CBS/UFSC/2024) Nº 448 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2024, ARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZULINO, FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1928671, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração - SA/DCVE/CCR/CBS. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E 3 / C B S / U FS C / 2 0 2 4 ) Nº 449 - Dispensar, a partir de 18 de Março de 2024, TATIANE TEREZINHA DA SILVA PEREIRA , ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1754709, do exercício da função de Coordenadora Apoio Administrativo - CAA/CED, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 191/2022/GR, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, tendo em vista seu pedido de afastamento para formação.(Ref. Sol. 005546/2024) Nº 456 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, GRACE TERESINHA MARCON DAL SASSO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2169868, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Informática em Saúde - CMPIS/CCS, até o dia 23 de Fevereiro de 2024. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.005361/2024-81) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no processo nº 23080.004145/2024-18, resolve: Nº 450 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor ALÉCIO CARMINATTI JÚNIOR, SIAPE nº 1159157, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 94, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a MARIA LOURDES RIBEIRO BÖING, matrícula 06904114, cônjuge do servidor aposentado FERNANDO BOING, matrícula SIAPE 1155853, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 05 de janeiro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.002069/2024-14) DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 95, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a FLÁVIO DA ROCHA SANTOS, matrícula SIAPE 06906141 e pensão civil temporária a ISABEL SANTOS, matrícula SIAPE 06906168, respectivamente cônjuge e filha, da servidora JULIANA CARDOSO COELHO, matrícula SIAPE 3363621, ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 2, falecida no dia 18 de janeiro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea "a", e 222, incisos IV e VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.002979/2024-99 e nº 23080.003042/2024-31) DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 96, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a REGINA LUCIA LEMOS, matrícula 06907334, cônjuge do servidor aposentado ELCIO JOSE LEMOS, matrícula SIAPE 1155901, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 21 de janeiro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.003340/2024-21) DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM N. 375, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.012955/2024-38, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 19 de fevereiro de 2024, no cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia, no lugar de GUILHERME PEREIRA CHIARELLO, Matrícula SIAPE 2267550, lotado no Departamento de Morfologia/Centro de Ciências da Saúde. LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 582 - Conceder o afastamento do país a DAYANA SOUZA FRAM, Enfermeira lotada no Hospital Universitário-HSP/Comissão de Epidemiologia Hospitalar, no período de 30/03/2024 a 02/07/2024, para realização de estágio de Infectologia/Doenças Emergentes do Projeto Institucional de Internacionalização da Unifesp do Programa Capes Print na "Glasgow Caledonian University", Escócia, com ônus Capes Print (Processo nº. 23089.001013/2024-54). Nº 584 - Conceder o afastamento do país a ANTONIO ANTENOR BESSA DE QUEIROZ, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Ortopedia, no período de 09/03/2024 a 15/03/2024, para participar do "Amplitude Training Lab on Anatomical Specimens - ATLAS 2024", na França, com ônus limitado (Processo nº. 23089.000601/2024-71). Nº 586 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE WAGNER SILVA DE SOUZA, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Reumatologia, no período de 08/04/2024 a 11/04/2024, para participar do "21st International Vasculitis Workshop", na Espanha, com ônus limitado (Processo nº. 23089.003115/2024-12). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO