DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENILSON DA SILVA COSTA Pró-Reitor de Ensino de Graduação no exercício da Reitoria PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 0228 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE GEOGRAFIA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, o(a) servidor(a) RAFAEL BENEVIDES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3060945, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 24 de fevereiro de 2024. Nº 0230 - Designar o(a) servidor(a) FLAVIO GATTI matrícula SIAPE nº 1518426 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE GEOGRAFIA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2024/2026, a partir de 24 de fevereiro de 2024. DENILSON DA SILVA COSTA Pró-Reitor de Ensino de Graduação no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 342, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Extinguir, a partir de 23 de fevereiro de 2024, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1242, de 16 de maio de 2022, publicada no DOU de 17 de maio de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta CHEYENNE ALVES FONSECA . FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA/UNILAB Nº 69, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo nº 23282.001785/2024-08, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) PATRÍCIO CARNEIRO ARAÚJO, Siape: 2417304, no período de 10/03/2024 a 18/03/2024, a fim de apresentar trabalho no VII Congresso da Associación Latinoamericana de Antropología, em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA PORTARIA Nº 71, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.010136/2023-17, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO . Nome Edital Concurso Edital de Homologação Instituto Setor de Estudo Origem Legal Código de Vaga Carga Horária . RAFAELA PAULA M E LO Nº 63/2023 de 04.09.2023, publicado no DOU nº 171, de 06.09.2023, Seção 03, Páginas 97 a 99. Nº 45/2023 de 11.12.2023, publicado no DOU nº 236 de 13.12.2023, Seção 03, Página 97. Instituto de Desenvolvimento Rural - IDR Máquinas e Mecanização Agrícola. Portaria MEC nº 2.085, de 04 de dezembro de 2023; DOU de 06.12.2023, seção 01, Página 46. 934339 40 horas/DE CLÁUDIA RAMOS CARIOCA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 172, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.003442/2024-44; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ROGER BORGES, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 30/2022, publicado no D.O.U. de 03 de junho de 2022 e prorrogado pelo Edital nº 53/2023, publicado no D.O.U. de 23 de junho de 2023, para o Campus Medianeira, na vaga nº 0933111, oriunda da exoneração de JULIO CESAR DA ROCHA. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 173, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.003107/2024-46; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RODRIGO CESAR PIEROZAN, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 73/2023, publicado no D.O.U. de 06 de setembro de 2023, para o Campus Campo Mourão, na vaga nº 0932652, oriunda da exoneração de José Wilson dos Santos Ferreira. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 181, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.053604/2023-12; considerando o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando a Certidão de Óbito n.º 083162 01 55 2023 4 00044 174 0009974 62, datada de 14 de outubro de 2023, resolve: tornar vago, a partir de 14/10/2023, um cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Campus Curitiba, Classe "Títular", Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por OSSIMAR MARANHO, matrícula SIAPE nº 3186213, em virtude de seu falecimento. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000464/2024-52; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve: I - conceder pensão civil vitalícia para DIONEIDE MARIA DOMINGOS, viúva do de cujus AVELINO DOMINGOS, servidor aposentado do Campus Medianeira, matrícula SIAPE nº 393244, cargo efetivo de PINTOR-ÁREA, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, cujo falecimento ocorreu em 08/01/2024. II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 08.01.2024. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.060911/2023-41, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária a MOYSES PLACIN RODRIGUEZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 6392595, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, Média Aritmética; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 189, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.059933/2023-69, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CRISTINA BENEDETI GUILHEM, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 393925, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Londrina, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 06% ( seis por cento) de