DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 24/02/2024 a 02/03/2024, de MAUREN LOUISE SGUARIO COELHO DE ANDRADE, Professor do Magistério Superior, para participar da conferência "Visapp - 19th International Conference on Computer Vision Theory and Applications",, na cidade de Roma, Itália, com ônus (Processo n° 23064.001905/2024-33). MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria-SEI nº 39, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2024, Edição 24, Seção 2, página 37, onde se lê "(...) Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário (...)"; leia-se "(...) Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado(...)". FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 52, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Andréa Midori Takai, SIAPE nº 1685366, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.012157/2023-51. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 53, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Priscila Albertasse Dutra da Silva, SIAPE nº 1686776, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora- Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000715/2024-16. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 309 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO JORGE CUNHA CAMPOS, matrícula SIAPE N.º 2193641, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Administração da Faculdade de Estudo Sociais -FES, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 30.01.2020. DECLARAR vago o referido cargo de código 311763 a partir de 01.03.2024. Nº 310 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor MARCY PEREIRA DE AZEV E D O, matrícula SIAPE N.º 1168785, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Classe A, Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Produção Animal e Vegetal da Faculdade de Ciências Agrárias -FCA do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 31.10.2023. DECLARAR vago o referido cargo de código 748116 a partir de 01.03.2024. Nº 311 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor JOÃO DA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE 0400044, ocupante do cargo de Pintor-Área, Classe B, Nível de Capacitação 04, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Prefeitura do Campus Universitário - PCU, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da EC 47/2005 cc Art. 3º da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 310628 a partir de 01.03.2024. Nº 312 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0400444, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 04, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Editora da Universidade Federal do Amazonas - EDUA, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da EC 47/2005 cc Art. 3º da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 311005 a partir de 01.03.2024. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.145412/2023-90, resolve: Nº 231 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/3/2024, a docente Tania Mara Campos de Almeida da função de Subchefe do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais (FG-02). Nº 232 - Designar, a partir de 1/3/2024, a docente Berenice Alves de Melo Bento para exercer a função de Subchefe do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais (FG-02), com mandato até 7/5/2024. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.001931/2024-28, resolve: Nº 233 - Designar a docente Josenaide Engracia dos Santos para exercer a função de Coordenadora de Articulação de Redes para Prevenção e Promoção da Saúde do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-02), dispensando-a da função que atualmente ocupa. Nº 234 - Designar a servidora Laene Pedro Gama para exercer a função de Coordenadora de Atenção Psicossocial do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.010255/2024-83, resolve: Nº 235 - Dispensar o servidor Everton Nunes Leite da função de Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02). Nº 236 - Designar o servidor Pedro Gonçalves Mendes para exercer a função de Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.010441/2024-12, resolve: Nº 237 - Dispensar, a partir de 2/2/2024, a servidora Janaina Ribeiro Galvão da função de Chefe do Serviço de Digitalização do Arquivo Central (FG-03). Nº 238 - Designar a servidora Ana Clara Coutinho da Silva para exercer a função de Chefe do Serviço de Digitalização do Arquivo Central (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.011100/2024-64, resolve: Nº 239 - Dispensar, a pedido, o servidor Rafael Augusto Mendes Rosa da função de Coordenador de Arquivo Permanente do Arquivo Central (FG-02). Nº 240 - Designar o servidor Vinícius de Oliveira Coêlho para exercer a função de Coordenador de Arquivo Permanente do Arquivo Central (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.011473/2024-35, resolve: Nº 241 - Designar o servidor Pedro Ivo Barbosa dos Santos para exercer a função de Coordenador de Esporte e Lazer do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.011671/2024-07, resolve: Nº 242 - Dispensar o servidor Vitor Malheiros Guimarães Cotia da função de Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro do Decanato de Administração (FG-02). Nº 243 - Designar a servidora Verônica Guedes Lins para exercer a função de Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro do Decanato de Administração (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.010163/2024-01, resolve: Nº 270 - Nomear a servidora Catarina Cardoso de Araújo para substituir o Diretor de Desenvolvimento e Integração Social (CD-04) durante o período de afastamento do país, de 5/2/2024 a 9/2/2024, do titular Rogério Ferreira. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.140136/2023-73, resolve: Nº 272 - Aposentar Mário César Ferreira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 6405132, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no art. 4º, §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º, da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 273 - Nomear Pedro Ernesto Freitas Lima, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 49, publicado no DOU de 30/3/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 168, publicado no DOU de 22/12/2023, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga de código nº 0707587, decorrente da aposentadoria de Elisa de Souza Martinez, em 20/8/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 274 - Nomear Igor Ballego Campos, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 14, publicado no DOU de 25/1/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 19, publicado no DOU de 26/1/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga de código nº 0312941, decorrente da aposentadoria de Conceição Eneida dos Santos Silveira, em 30/5/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 276 - Nomear Jennifer Jacomini de Jesus, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 343/2022, publicado no DOU de 07/12/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, Edital de Homologação nº 170/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, e Edital de Reclassificação nº 24/2024,