DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JAQUELINE GODOY MESQUITA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 9 a 20 de março de 2024 (incluindo trânsito), para participar do visita científica em colaboração com a Professora Dra. Teresa Faria da Universidade de Lisboa, Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.005271/2024-54. LUCIANA HARTMANN, matrícula SIAPE nº 1198789, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de duas comunicações orais no VII Congreso ALA - Asociación Latinoamericana de Antropologia, na cidade de Rosario, Argentina, no período de 8/3/2024 a 15/3/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e com ônus para o CNPQ, conforme processo SEI nº 23106.012555/2024-05. DIANA AGUIAR ORRICO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1282523, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar da Conferência Internacional Sobre Conflitos Fundiários, organizada pela Land Deal Politics Initiative (LDPI), com apresentação do trabalho "In the frontier of (i)legality: green grabs in the name of climate in Brazil's Matopiba", na Cidade de Bogotá, Colômbia, no período de 18/3/2024 a 22/3/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.013049/2024-25. RODRIGO ANDRES MIRANDA CERDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 5 a 14/04/2024 (incluindo trânsito), para apresentação oral no evento "XIV Conferência Latinoamericana de Geofísica Espacial", na Universidad Autónoma de Nuevo León, em Monterrey/México, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.010242/2024-12. JOSE EDIL GUIMARÃES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 21 a 26/02/2024 (incluindo trânsito), para participar de conferência técnica de integração entre a academia, o setor produtivo e órgãos de governo locais e nacionais, em Buenos Aires/ Argentina, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.011674/2024-32. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 05/02/2024, seção 2, página 45, nº 25, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor Bruno Eduardo Freitas Honorato, onde se lê: com ônus limitado para UnB, leia-se: com ônus para a UnB, conforme processo eletrônico SEI nº 23106.005289/2024-56. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 361 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de NÁDIA JUNQUEIRA RIBEIRO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia, Processo Eletrônico nº 23106.045493/2023-29. Nº 373 - Contratar, em caráter temporário, CLENIO EMÍDIO DA FONSECA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade UnB Gama, área Ciências da Computação, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 19 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 016/2024, Processo nº 23106.000695/2024-22. Nº 374 - Contratar, em caráter temporário, LETICIA ALVES SANTOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Processos Psicológicos Básicos, área Psicologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 15 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 012/2024, Processo nº 23106.008610/2024-54. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 152, DE 16 DE FEVEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) DANIEL SOUZA DA FONSECA, SIAPE 2091616, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código de vaga 0904235, a contar de 18/02/2024. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 168 - Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 0962509, ocupado pelo servidor LUCAS DOS SANTOS SOUZA, SIAPE 3207947, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 20/02/2024. Nº 169 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) LUCAS PICCAGLI LICE, SIAPE 3125675, do cargo de TECNICO DE LABOR AT O R I O AREA, código de vaga 0903085, a contar de 26/02/2024. MONICA SCHRODER PORTARIA Nº 176, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar o servidor EFRAIM MANASSES REGO SILVA, SIAPE 3125661, para a função gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios Acadêmicos Secos - Campus SBC, código FG-3, a contar de 23 de fevereiro de 2024. MONICA SCHRODER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 705, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 79, de 26 de abril de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.001172/2024-93, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, GLENDA TOSCANO RODRIGUES, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Alimentos / Técnica e Dietética, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 22 de fevereiro de 2024 a 21 de agosto de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 08/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de fevereiro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 707, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.004572/2024-51, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 17/2023, de KAIRA CARLA DE OLIVEIRA PORTILHO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 22 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de fevereiro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 708, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.004568/2024-92, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 43/2023, de LUÍSA NASCIMENTO RIBEIRO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 18 de março de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 18 de março de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 110, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 58, da Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação - MEC, resolve ad referendum: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Reitor da UFGD, prof. Dr. Jones Dari Goettert, matrícula SIAPE nº 1299737, Professor do Magistério Superior, no período de 3 de março a 6 de março de 2024 (trânsito incluso), para representar a Reitoria no projeto de internacionalização da UFGD, bem como para o estreitamento de laços com a Universidad Nacional de Asunción del Paraguay - UNA e outros parceiros institucionais e diplomáticos em Assunção/Paraguai. Com ônus para a UFGD. Processo UFGD nº 23005.010223/2019-59. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ETIENNE BIASOTTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 66, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.003751/2024-71, resolve: Declarar vago, a partir de 23/02/2024 o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 315785, ocupado por GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA, matrícula SIAPE 3370542, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ENGENHARIA MECANICA/CCET, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO CARVALHO SILVA