DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022300046 46 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GAB/UFT Nº 192, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Efetivar a requisição da servidora CLARISSA MACHADO DE AZEVEDO VAZ, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3061075, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, por prazo indeterminado. Dados no Processo nº 23101.000599/2024-24. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor data da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 194, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria GAB/UFT nº 188, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 22/02/2024, seção 2, pág. 34, e no BGP edição nº 2.13, de 22/02/2024, ano 8. Art. 2º - Prorrogar a requisição da servidora FERNANDA SOUSA DOS SANTOS NODA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2162867, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para continuar a exercer suas atribuições junto ao Cartório da 29º Zona Eleitoral, no município de Palmas/TO, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 22/02/2024. Dados no Processo nº 23101.000601/2024-65. Art. 3º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 197, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ANA PAULA GARCIA até 31/12/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Turismo Patrimonial e Socioambiental do Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias/TO, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.001180/2024-90). LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37, da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.908786/2022-47, resolve: Nº 123 - Nomear, em caráter efetivo, TAIANE GUEDES FONSECA DE SOUZA, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 337342. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 124 - autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIA GOMES DE CASTRO, matrículas 10094-3/UFV e 1742327-1/Siape, no período de 29 de março a 29 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar de cursos de capacitação no âmbito do projeto de internacionalização institucional nas Universitat de Lleida - UdL e Universidad Politécnica de Valencia - UPV, em Lleida e Valencia, Espanha, com ônus Capes/Print. (Processo SEI 23114.902325/2024-22) Nº 125 - autorizar o afastamento, do País, de CAROLINA STROPPA SILVA, matrículas 12433-8/UFV e 1351793-0/Siape, no período de 1º a 30 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar de cursos de capacitação no âmbito do projeto de internacionalização institucional nas Universitat de Lleida - UdL e Universidad de Zaragoza, em Lleida e Zaragoza, Espanha; e na Università di Torino - UniTo, em Turim, Itália, com ônus Capes/Print. (Processo SEI 23114.902352/2024-03) Nº 126 - autorizar o afastamento, do País, de CARLOS EDUARDO SALGADO CUNHA, matrículas 10674-7/UFV e 1897548-1/Siape, no período de 1º a 30 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar de cursos de capacitação no âmbito do projeto de internacionalização institucional nas Universitat de Lleida - UdL e Universidad de Zaragoza, em Lleida e Zaragoza, Espanha; e na Università di Torino - UniTo, em Turim, Itália, com ônus Capes/Print. (Processo SEI 23114.902355/2024-39) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve Nº 127 - 1. conceder ao viúvo MAURÍCIO ARAUJO ALVES uma cota de pensão civil instituída pela aposentada RITA DE CÁSSIA SILVA ALVES, matrículas 5705-3/UFV e 0429359-5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 16 de fevereiro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 16 de fevereiro de 2024. (Processo SEI 23114.902336/2024-11) Nº 129 - 1. conceder à companheira MARIA LUZIA ARAUJO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado GERALDO EMILIO DE FREITAS, matrículas 4515-2/UFV e 0428752- 8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 15 de fevereiro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, III, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 15 de fevereiro de 2024. (Processo SEI 23114.902404/2024-33) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 64, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000580/2024- 78, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor PEDRO SPINOLA PEREIRA CALDAS, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 15*, CPF nº 061.887-, no período de 14 a 25 de maio de 2024, incluindo trânsito, para ministrar a palestra "Primo Levi e as escritas da história: a literatura de testemunho e a representação do Holocausto" e participar de reunião de trabalho de planejamento de edição bibliográfica internacional coletiva na Universidade do Porto, na cidade do Porto; e apresentar trabalho em painel no evento acadêmico internacional History &Responsibility: Doing History in Times of Conflicting Political Demands na cidade de Lisboa, em Portugal. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 66, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura e com o Ofício SCRP nº 056/2024, resolve: Art. 1º Dispensar ALESSANDRA FORTUNA, matrícula SIAPE nº 2021, CPF nº .570.-68, ocupante do cargo efetivo de Administradora, padrão 408, de substituir o Titular da Diretoria de Extensão (CD-3), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Art. 2º Designar FRANCISCO DANIEL DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1454, CPF nº .963.-14, ocupante do cargo efetivo de Analista da Tecnologia da Informação, padrão 413, para substituir o Titular da Diretoria de Extensão (CD-3), da Pró- Reitoria de Extensão e Cultura, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de fevereiro de 2024. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 70, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o documento eletrônico da Divisão de Desenvolvimento Institucional, datado em 15/02/2024, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 037, de 26 de janeiro de 2024, que trata da designação de substituto de LEILA MARTINS RODRIGUES, publicada no Diário Oficial da União edição nº 25, seção 2, página 49, em 05 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos, onde se lê: "no período de 15/02/2023 a 22/02/2023.", leia-se: "no período de 15/02/2024 a 22/02/2024.". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 72, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004294/2023-09, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 721, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 27 de setembro de 2023, na seção 2, página 36, que trata do afastamento do país com ônus limitado do servidor VANDERLEI VAZELESK RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 20, CPF nº .328.998-, no período de 12 a 15 de novembro de 2023, incluindo trânsito, para participar do VI Encuentro Sudamericano de Estudios Agrarios na Universidad de la Republica em Montevidéu no Uruguai, em virtude da não realização do afastamento por motivo de saúde do docente. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 73, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004286/2023- 54, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 722, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 27 de setembro de 2023, na seção 2, página 36, que trata do afastamento do país com ônus limitado do servidor VANDERLEI VAZELESK RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 20, CPF nº .328.998-, no período de 05 a 11 de novembro de 2023, incluindo trânsito, para participar como comentarista no Seminário Permanente de Investigação Agrária na Universidade Nacional Agrária em Lima no Peru, em virtude da não realização do afastamento por motivo de saúde do docente. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 75, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento do Instituto de Saúde Coletiva e com o Ofício SCRP nº 058/2024, resolve: Art. 1º Dispensar CARLA PONTES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1871, CPF nº .486.-15, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Associada, nível 03, de substituir o Titular da Direção do Instituto de Saúde Coletiva, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Designar RODOLFO DE ALMEIDA LIMA CASTRO, matrícula SIAPE nº 1545, CPF nº .056.-09, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 02, para substituir o Titular da Direção do Instituto de Saúde Coletiva, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 19/02/2024. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 76, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento do Departamento de Ciências Sociais e Ofício SCRP nº 056/2024, resolve: Art. 1º Dispensar CLARISSE TOSCANO DE ARAUJO GURGEL, matrícula SIAPE nº 1948, CPF .141.-54, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Adjunto, nível 02, da Função Gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Designar ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1671, CPF .073.*-68, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 04, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO