DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022300047 47 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a): Tiago Wilson Patriarca Mineo, Professor do Magistério Superior, no período de 24/05/2024 a 31/05/2024, trânsito incluso, para participar do evento 17th International Congress on Toxoplasmosis, no Max Planck Institute, na cidade de Berlim, Alemanha, com ônus limitado. Processo: 23117.012689/2024-99. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: José de los Santos Guerra, Professor do Magistério Superior, no período de 06/04/2024 a 12/04/2024, trânsito incluso, para participação no evento Pan American Ceramics Congress and Ferroelectrics Meeting of Americas (PACC-FMAs 2024), na Cidade de Panamá, Panamá, com ônus ao CNPq. Processo: 23117.001072/2024-48. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Elaine Ribeiro de Faria Paiva, Professora do Magistério Superior, no período de 30/04/2024 a 29/04/2025, trânsito incluso, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Birmingham, na cidade de Birmingham, Inglaterra, com ônus à UFU/CAPES/PrInt. Processo: 23117.005465/2024-21. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: José Gustavo de Souza Paiva, Professor do Magistério Superior, no período de 30/04/2024 a 29/04/2025, trânsito incluso, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Birmingham, na área de Ciência da Computação, na cidade de Birmingham, Inglaterra, com ônus à UFU/CAPES/PrInt. Processo: 23117.005466/2024-75. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Tobias Souza Morais, Professor do Magistério Superior, no período de 24/02/2024 a 13/03/2024, trânsito incluso, para realização da Missão "Aplicação de metodologias desenvolvidas em ensaios estruturais para a caracterização dinâmica em solo de aeronave transônica executiva de transporte de passageiro", na empresa AKAER, na cidade de Ankara, Turquia, com ônus limitado. Processo: 23117.002589/2024-54. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 962, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.010731/2024-37, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 2 de janeiro de 2024 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico de Laboratório-Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Lilian Flavia Araujo Oliveira, matrícula SIAPE n.º 1754448, código de vaga 869628, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2024. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA PROGEP/UFU Nº 885, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.011187/2024-41, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a Maria Barcelos Gonçalves Marques, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado, Juvenil José Marques, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 06/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 06/02/2024. RENAN BILLA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE REGISTRO DE PROGRESSÕES E FUNÇÕES SETOR DE REGISTRO DE PROGRESSÕES E FUNÇÕES PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 973 - Art. 1º Designar Aline Costa Mezencio Falcão, Matrícula SIAPE Nº 1873108, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Integrado de Ações de Promoção à Saúde do Servidor da Divisão de Promoção e Assistência a Saúde do Servidor da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 23 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4303/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, Edição 145, Seção 2, página 70. Nº 974 - Art. 1º Designar Gustavo Martins Salgado, Matrícula SIAPE Nº 3304435, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Suporte Umuarama da Divisão de Suporte ao Usuário da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-4), a partir de 23 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3600/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, Edição 123, Seção 2, página 53. Nº 975 - Art. 1º Designar Gustavo Henrique Ribeiro Magalhães, Matrícula SIAPE Nº 1964021, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Suporte Monte Carmelo da Divisão de Suporte ao Usuário da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-4), a partir de 23 de fevereiro de 2024. Nº 976 - Art. 1º Designar Rodrigo Soares Porto, Matrícula SIAPE Nº 1648851, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Suporte Patos de Minas da Divisão de Suporte ao Usuário da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-4), a partir de 23 de fevereiro de 2024. Nº 977 - Art. 1º Designar Andréa de Freitas Andrade Sene, Matrícula SIAPE Nº 1914845, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Perícia em Saúde da Divisão do SIASS e Perícia em Saúde do Servidor da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 23 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2498/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2022, Edição 103, Seção 2, página 69. Nº 978 - Art. 1º Designar Kelly Aparecida de Freitas, Matrícula SIAPE Nº 3000612, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Posto Avançado Santa Mônica da Divisão do SIASS e Perícia em Saúde do Servidor da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 23 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 5223/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Edição 168, Seção 2, página 62. Nº 979 - Art. 1º Dispensar Laura Cristina dos Santos Martins, Matrícula SIAPE Nº 1250360, da Função Gratificada de Chefe dos Serviços Administrativos da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 23 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1041/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2023, Edição 41, Seção 2, página 58. Nº 980 - Art. 1º Dispensar Eusxinália de Oliveira Machado, Matrícula SIAPE Nº 3300502, da Função Gratificada de Chefe de Setor da Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 23 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3753/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73. Nº 981 - Art. 1º Dispensar Kátia Rodrigues Sales Costa, Matrícula SIAPE Nº 1123408, da Função Gratificada de Gerente do Setor de Admissão e Documentação da Divisão de Movimentação e Registro da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-4), a partir de 23 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4885/2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 dezembro de 2021, Edição 244, Seção 2, página 37. Nº 982 - Art. 1º Dispensar Cecília Mendonça Tavares, Matrícula SIAPE Nº 1981518, da Função Gratificada de Gerente do Setor de Cadastro e Declarações da Divisão de Movimentação e Registro a Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-4), a partir de 23 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 6910/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2023, Edição 229, Seção 2, página 30. Nº 983 - Art. 1º Designar Eusxinália de Oliveira Machado, Matrícula SIAPE Nº 3300502, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Agendamento de Espaço Físico da Divisão de Apoio à Logística da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 23 de fevereiro de 2024. Nº 984 - Art. 1º Designar Laura Cristina dos Santos Martins, Matrícula SIAPE Nº 1250360, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Concessões e Aluguéis da Divisão de Apoio à Logística da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 23 de fevereiro de 2024. Nº 985 - Art. 1º Designar Cecília Mendonça Tavares, Matrícula SIAPE Nº 1981518, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Admissão e Documentação da Divisão de Movimentação e Registro da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-4), a partir de 23 de fevereiro de 2024, em substituição a Kátia Rodrigues Sales Costa. Nº 986 - Art. 1º Designar Kátia Rodrigues Sales Costa, Matrícula SIAPE Nº 1123408, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Cadastro e Declarações da Divisão de Movimentação e Registro a Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-4), a partir de 23 de fevereiro de 2024, em substituição a Cecília Mendonça Tavares. Nº 987 - Art. 1º A Portaria de Pessoal UFU nº 613, de 02 de fevereiro de 2024, da Universidade Federal de Uberlândia, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º-A. "O mandato da Ouvidora-Geral designada terá duração de 3 (três) anos, com início em 05 de fevereiro de 2024 e término previsto para 04 de fevereiro de 2027." Nº 988 - Art. 1º Designar Mairny Abadia Ferreira Antônio dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 2132677, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 23 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1366/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2022, Edição 63, Seção 2, página 69. Nº 989 - Art. 1º Designar Luiz Flávio Marcelino de Lima, Matrícula SIAPE Nº 1749600, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Reprografia da Divisão de Serviços Gerais da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-4), a partir de 23 de fevereiro de 2024.