DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 991 - Art. 1º Designar Mariane Silva e Lima Giembinsky, Matrícula SIAPE Nº 1618379, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Análise de Processos da Divisão de Análise de Processos da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-4), a partir de 23 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 1459/2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2019, Edição 231, Seção 2, página 60. Nº 992 - Art. 1º Designar Alan Carlos Genari, Matrícula SIAPE Nº 1473952, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Diretoria Geral do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-4), a partir de 23 de fevereiro de 2024. Nº 993 - Art. 1º Designar Vânia Márcia Aires, Matrícula SIAPE Nº 0413024, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-6), a partir de 23 de fevereiro de 2024. Nº 994 - Art. 1º Designar Rogério de Freitas Ribeiro, Matrícula SIAPE Nº 2276501, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Suporte Santa Mônica da Divisão de Suporte ao Usuário da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-4), a partir de 23 de fevereiro de 2024. Nº 1000 - Art. 1º Designar Luis Ricardo Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 1840390, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-6), a partir de 23 de fevereiro de 2024. Nº 1001 - Art. 1º Designar Wisner Bittencourt Santana, Matrícula SIAPE Nº 0413664, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Divisão de Redes da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-4), a partir de 23 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3802/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2021, Edição 187, Seção 2, página 45. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 40, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.003378/2024-99, resolve: DESIGNAR o servidor ANDREI BARROS MONTEIRO MOTA, atual ocupante do cargo de Assessor Técnico, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral e Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 21 de março de 2024 até 19 de abril de 2024, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CGMF/MF Nº 635, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo §2º do art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U em 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.001382/2024-47, resolve: Art. 1º Designar NATANAI TORRES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1690123 e CARLOS ALEXANDRE GARCIA GAMA ROCHA, matrícula Siape nº 1354688, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.15, da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAIO CORREIA MORAIS CO R R EG E D O R I A PORTARIA COGER/MF Nº 286, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, o artigo 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o artigo 8º do Anexo I do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024 e o artigo 32 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando os motivos apresentados pelas comissões dos Processos de Responsabilização de pessoas jurídicas nº 17316.100919/2022-65, nº 19995.106383/2023- 04 e nº 19995.106386/2023-30 no Ofício SEI Nº 10565/2024/MF, resolve: Art.1º Determinar a juntada dos Processos Administrativos de Responsabilização nº 19995.106383/2023-04 e nº 19995.106386/2023-30 ao Processo Administrativo de Responsabilização nº17316.100919/2022-65, de modo que os três Processos Administrativos de Responsabilização passem a constituir um único processo sob a numeração do processo 17316.100919/2022-65. Art.2º Determinar a apuração de eventuais responsabilidades administrativas, com base na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, em relação às pessoas jurídicas Armazém Coral Ltda, CNPJ11.623.188/0001-40, Aristides José Cavalcante Batista Advogados Associados, CNPJ nº 12.861.100/0001-91, Beiró & Galvão Cia LTDA, CNPJ nº 16.868.045/0001-12 e Ivan Silveira & Oliveira Neto Comércio Ltda, CNPJ22.899.161/0001- 00, nos autos do Processo Administrativo de Responsabilização nº 17316.100919/2022-65. Art.3º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 17316.100919/2022-65, estabelecido pela Portaria COGER/MF nº 981, de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023. Art. 4º Determinar que a comissão prorrogada pela presente Portaria inclua no escopo de seus trabalhos os fatos constantes nos processos Administrativos de Responsabilização nº 19995.106383/2023-04 e nº 19995.106386/2023-30 e nos respectivos processos de admissibilidade nº 14044.720198/2022-63 e nº 14044.720199/2022-16. Art. 5º Determinar a dissolução das comissões designadas pela Portaria COGER/MF nº 1.027,de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023, com retificação publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2023, e pela Portaria COGER/MF nº 1.028, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023, a partir desta data, estando válidos todos os atos praticados até a dissolução. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA BARBOSA DE CASTRO PULLEN PARENTE PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/ MF Nº 615, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.000441/2024-88, resolve: Designar VICTOR HUGO REIS PEREIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1553112, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Juazeiro do Norte, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará. ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/PGFN/MF Nº 613, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 37, onde se lê: ", LAIS TAVARES RNGEL, ..." leia-se: ", LAIS TAVARES RANGEL ..." Processo SEI nº 12883.000476/2024-17 PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 526, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000390/2024-79, resolve: Designar MICHELLE VALENTIN BUENO, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº 1516232, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Bauru, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal PRFN3/PGFN/ME Nº 523, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "...Assessor Técnico Administrativo, código FCE 4.05...", leia-se: "...Assessor Técnico Especializado, código FCE 1.05..." (Processo SEI nº 9839.000377/2024-10). PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal PRFN1/PGFN/ME no 539, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 40, onde se lê: "...para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05...", leia-se: "...para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05...". (Processo SEI nº 12221.000783/2024-91) PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA A D M I N I S T R AT I V A PORTARIA PGFN/PGAD N° 502, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001677/2024-55, resolve: Designar LUIZ EMMANUEL GOIS DE ARAUJO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2041181, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orientação e Uniformização em Contratação Pública, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. LUCIANA LEAL BRAYNER PORTARIA PGFN/PGAD N° 605, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001676/2024-19, resolve: Designar ANA LIDIA SOARES VASCONCELOS, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2940725, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Assessoramento e Consultoria em Contratação Pública, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. LUCIANA LEAL BRAYNER PORTARIA DE PESSOAL PGAD Nº 607, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001438/2024-03, resolve: Designar GUILHERME RASO MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1407798, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Coordenação-Geral de Ética e Disciplina, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. LUCIANA LEAL BRAYNER