DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal PRFN6/PGFN/ME nº 508, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 42, onde se lê: "...CHRISSIE RODRIGUES KNABBEN GAMEIRO VIVANCO...", leia-se: "...CHRISSIE RODRIGUES KNABBEN GAMEIRO VIVANCOS...". (Processo SEI nº 10695.000792/2024-81). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO FROES FONTES, matrícula nº 2033616, lotado Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 5 a 7 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião de delegação brasileira com o governo peruano sobre a internalização e a expansão do Acordo de Ampliação Econômico Comercial Brasil - Peru, a se realizar na cidade de Lima, Peru. (e-Processo nº 10265.076678/2024-91) ADRIANA GOMES RÊGO DESPACHO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza alteração do afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO LUIZ DE CASTRO PEREIRA, publicado no D.O.U. nº 35, de 21/2/2024, Seção 2, página 52, do período de 25 de fevereiro a 3 de março de 2024, para o período de 25 de fevereiro a 2 de março de 2024, a se realizar na cidade de Lima, Peru. (e-Processo nº 10265.460532/2023-40) ADRIANA GOMES RÊGO DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ANDRE LEONARDO DE LA CORTE, matrícula nº 1029295, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus/AM e do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ELTON CARLOS BUSARELLO, matrícula nº 1182976, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Itajaí/SC, no período de 17 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do Workshop Regional das Américas e do Caribe sobre Tecnologias Disruptivas, promovido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), a se realizar na cidade de Lima, Peru. (e-Processo nº 10265.066466/2024-04) ADRIANA GOMES RÊGO DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VINICIUS RODRIGUES REGGIO, matrícula nº 1537689, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, no período de 17 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Workshop Regional das Américas e do Caribe sobre Tecnologias Disruptivas, promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará as despesas com diárias e com passagens, sendo que o pagamento do seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Lima, Peru. (e- Processo nº 10265.068860/2024-79) ADRIANA GOMES RÊGO DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país FLAVIO VILELA CAMPOS, matrícula nº 6148038, lotado na Coordenação Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 18 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do Fórum de Diálogo de Grandes Contribuintes da República Dominicana, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na cidade do Santo Domingo, República Dominicana. (e-Processo nº 10265.070763/2024-46) ADRIANA GOMES RÊGO DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA, matrícula nº 1537281, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, no período de 2 a 31 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do 88º Programa de Bolsas, promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará as despesas com diárias e com passagens, sendo que o pagamento do seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (e- Processo nº 10265.070757/2024-99) ADRIANA GOMES RÊGO S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 62, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 21/02/2024, Seção 2, página 43 Onde se lê: ".PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 62, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 " Leia-se: ".PORTARIA SUTRI Nº 62, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 " DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PVO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve: Nº 22 Dispensar a servidora EDIVIGA MALINSKI, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1325368, da função gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guajará Mirim-RO, Código FG- 2. Nº 23 Designar o servidor MARCELO RAFAEL FÉLIX, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 02456887, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guajará Mirim-RO, Código FG - 2. Nº 24 Dispensar a servidora ELIANE SCHOENHERR, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01470174, da função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/IRF/GUM, código FG. 2. Nº 25 Designar o servidor ELVES JORGE DOS SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 02456587, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/IRF/GUM, código FG. 2. LEONILDO CAMILO ROSA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 85, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria SRRF07 Nº 685, de 17 de novembro de 2023, considerando o disposto no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10707.720.142/2024-79 resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo ocupado pelo Assistente Técnico-Administrativo, Classe B, Nível II, HERMANN MORAES MIRINDIBA, matrículas Siapecad nº 01976919 e Siape nº 1197450, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES), a partir de 19 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RONALDO SALLES FELTRIN CORREA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CXL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.015153/2024-00, resolve: Nº 13 Dispensar WALKEI ANTÔNIO MOTTER CERBARO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01186246, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT1 da Delegacia da Receita Federal em Caxias do Sul/RS, Código FCE 1.05. Nº 14 Designar BETINA SIMON BARBOSA, Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01811427, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT1 da Delegacia da Receita Federal em Caxias do Sul/RS, Código FCE 1.05. LEANDRO TESSARO RAMOS SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 640, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 26 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, tendo em vista o disposto na alínea "c", inciso VIII, art. 12, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, bem como o que consta no Processo nº 19995.107834/2023-12, resolve: Art. 1º Autorizar o teletrabalho com residência em Washington, D.C., EUA, em regime de execução integral, do servidor RAFAEL FERREIRA ROCHA MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1341441, pelo período de 23 de fevereiro de 2024 a 30 de setembro de 2024, condicionado à vigência do Programa de Gestão no âmbito da referida unidade ou outro que venha a substituí-lo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS BARBOSA PINTO