DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observado o contido no processo SEI nº 35014.014044/2024-28e Protocolo de Requerimento GET 1743563890 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 127, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDUARDO BATISTA SANTOS matrícula SIAPE 0883352, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.038579/2024-94 e Protocolo de Requerimento GET 327701706 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 139, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.342432/2021-53 e tarefa GET 652512398, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ANDREA DA CUNHA FLORES, na qualidade de Filho maior inválido do ex-servidor PLÍNIO FLORES, matrícula 910539, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 06/07/2021, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 140, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.326543/2023-84 e tarefa GET 473629600, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à SARA SANTOS DOS SANTOS, na qualidade de Filha maior inválido da ex-servidora MARIA DE LOURDES SANTOS DOS SANTOS, matrícula 0882911 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 03/07/2023, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 141, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.469305/2023-62 (GET 1919790870), resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a Eduardo Guedes Netto, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Mércia Bonizzoni Guedes, matrícula SIAPE nº 0935226, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 03/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/11/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores CONSULADO DO BRASIL EM PUERTO IGUAZÚ PORTARIA Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A CÔNSUL DO BRASIL EM PUERTO IGUAZÚ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, ERASMO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, auxiliar operacional de serviços diversos, classe E, padrão III, Siape nº 1106295, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. ANDREA GIOVANNETTI CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 1, do cônsul-geral do Brasil em Chicago, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 16/02/2024, seção 2, página 62, Onde se lê: "Dispensar SANDRA MARIA NEPOMUCENO MALTA DOS SANTOS, CPF 133.173.856-34, Oficial de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta;" Leia-se: "Dispensar SANDRA MARIA NEPOMUCENO MALTA DOS SANTOS, CPF 603.158.061-68, Oficial de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta;" Onde se lê: "Dispensar SANDRA MARIA NEPOMUCENO MALTA DOS SANTOS, CPF 133.173.856-34, Oficial de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;" Leia-se: "Dispensar SANDRA MARIA NEPOMUCENO MALTA DOS SANTOS, CPF 603.158.061-68, Oficial de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular." CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ROMA PORTARIA Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ROMA, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 6º da Portaria n° 26 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240077, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar LUIZ CESAR GASSER, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 589.285.707-78, como Ordenador de Despesas Titular. Dispensar PAULO EDUARDO BORDA DE CARVALHO SILOS, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 876.560.517-91, como Ordenador de Despesas Substituto. Designar MARCELO RAMOS ARAÚJO, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como Ordenador de Despesas Substituto. Confirmar DOUGLAS PITTA DE SOUZA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 958.589.111-53, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira Titular. Dispensar CYRO ESPÍRITO SANTO CARDOSO NETO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n' 150.889.441-87, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira Substituto. Designar PAULO EDUARDO BORDA DE CARVALHO SILOS, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 876.560.517-91 como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira Substituto. Confirmar HELDER GONZALES, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 077.599.296-84, como Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão Titular. Designar GUILHERME MAULAZ PINTO QUEIROZ, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 584.227.651-87, como Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão Substituto. Confirmar CYRO ESPÍRITO SANTO CARDOSO NETO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nO 150.889.441-87, como Responsável pela Arrecadação de Receitas Titular. Designar MARCOS TORRES DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 697.180.408-20, como Responsável pela Arrecadação de Receitas Substituto. LUIZ CESAR GASSER SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 272, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar VERIDIANA LHAMAS DE AVELAR FERNANDES, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministra- conselheira na embaixada do Brasil em Damasco, descomissionando-a da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA Nº 266, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 486, de 28 de setembro de 2023, da Ministra Substituta das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 1, de 29 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º - Designar RAFAELA PINTO GUIMARÃES VENTURA, primeira-secretária do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização junto ao escritório de representação do MRE no Rio de Janeiro - ERERIO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES