DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. LUCIMAR MACIEL BELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 40/SAF, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG nº 452/2022, e no Processo nº 50300.002674/2024-18, resolve: Art. 1º Remover, sem alteração da sede de exercício, a servidora DANIELLE FELIPE DE CARVALHO, matrícula nº 1493637, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, da Gerência Regional de Manaus (GREMN/SFC) para a Gerência de Afretamento da Navegação (GAF/SOG), nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUCIMAR MACIEL BELO Superintendente de Administração e Finanças Substituta PORTARIA DE PESSOAL Nº 41/SAF, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº 50300.002674/2024-18, resolve: Art. 1º Nomear a servidora DANIELLE FELIPE DE CARVALHO, matrícula nº 1493637, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Gerência de Afretamento da Navegação (GAF/SOG). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIMAR MACIEL BELO Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 51, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto nº10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LARISSA DOS SANTOS MARTINS, matrícula Siape nº 1820319, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, do Gabinete da Ministra, do Ministério dos Povos Indígenas, no período de 19 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 19 de fevereiro de 2024 SONIA GUAJAJARA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 55, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 3 da Portaria/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08786.000067/2024-41, resolve: Dispensar ELENA GUIMARAES da função de Coordenador Técnico-Científico do Museu do Índio-RJ, código FCE 1.10, a partir de 20 de fevereiro de 2024. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 57, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000649/2024-83, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME BENAGES ALCANTARA, matrícula Siape nº 1341128, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 155 - Nomear IGOR SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Ouvidoria desta Fundação. Nº 156 - Designar GILBERTO EULALIO DE LUNA, matrícula n° 1707890, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA PORTARIA FUNAI Nº 890, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor ABIMAEL DE SELES GUIMARAES, Matrícula SIAPE n° 0446778 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor CASSIO GABRIEL FRUTUOSO DE LIRA, Matrícula SIAPE n° 3359728, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Centro Leste do Pará. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1016/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 405, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, considerando o Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o compartilhamento de serviços de suporte administrativo de que tratam os parágrafos 2º e 3º do art. 50 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, bem como o contido no Processo SEI nº 18339.000029/2024-11, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no âmbito da Unidade Gestora 330094 - CSC/MPS, I - Ordenador de Despesas a) Titular: ZILBEM NAZARENO RODRIGUES - CPF 862.XXX.XXX-72 b) Substituto: VALDIVINO GABRIEL - CPF 305.XXX.XXX-68 II - Gestor Financeiro: a) Titular: VALDIVINO GABRIEL - CPF 305.XXX.XXX-68 b) Substituto: LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTOURA - CPF 351.XXX.XXX-20 III - Conformidade de Registro de Gestão a) Titular: FRANCISCA THATIANY FELIX DE SOUSA - CPF 882.XXX.XXX-63 b) Substituto: MARIA CRISTINA DE MELO RAMOS COSTA - CPF 493.XXX.XXX-68 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 430, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.000990/2024-16 e 14022.012768/2024- 68, resolve: Designar o servidor THIAGO DE CASTRO VICENTE, matrícula SIAPE nº 1629394, Especialista em Previdência Complementar, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inteligência e Gestão de Riscos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência e Gestão de Riscos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 431, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001472/2024-82, resolve: Art. 1º Dispensar ESLI ROSA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2026911, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.06, de Gerente da Agência da Previdência Social em Goiânia do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar do dia 14 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 433, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000371/2024-94, resolve: Art. 1º Designar HUDSON MARCOS SOARES, matrícula SIAPE nº 1.126.503, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Gabinete do Ministro da Previdência Social, no interesse da administração. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 379, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 32, onde se lê: "... Coordenador-Geral de Avaliação Médica ...", leia-se: "Coordenador-Geral de Avaliação da Perícia Médica".