DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 243, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0014684/2024-78, resolve: Retificar a Portaria/SGA nº 230, de 20/02/2024, publicada em boletim de serviço, processo 19.04.3430.0014684/2024-78, da seguinte forma: Onde se lê: "Designar a servidora LUZANIR GONÇALVES DE CARVALHO CRUZ (...)." Leia-se: "Designar, até 28/03/2024, a servidora LUZANIR GONÇALVES DE CARVALHO CRUZ (...)." CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 244, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 984 de 9/2/2024, válida a contar de 1º/3/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0015656/2024-81, resolve: Nomear, a contar de 1º/3/2024, o servidor DANILO XAVIER TOLEDO, matrícula 4776-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001104), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001083). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 984 de 9/2/2024, válida a contar de 1º/3/2024, resolve: Nº 245 - Nomear, a contar de 1º/3/2024, o servidor PAULO CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula 2740-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código CC-01 (82001023), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-02 (82001008) (processo nº 19.04.3535.0016231/2024-93). Nº 247 - Apostilar, a contar de 1º/3/2024, a nomeação de ISABELA DE CÁSSIA GOUV ÊA LOPES, matrícula 5633-2, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001069), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.321, de 9/12/2019, DOU nº 238, de 10/12/2019, Seção 2, p. 42, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia (processo nº 19.04.3465.0015505/2024-84). Nº 248 - Nomear, a contar de 1º/3/2024, o servidor ANDRE OLIVEIRA LUCENA, matrícula 6056-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001105), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001084) (processo nº 19.04.3465.0015660/2024-70). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 249, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 984 de 9/2/2024, válida a contar de 1º/3/2024, e considerando o teor do Tabularium nº 19.04.3465.0015671/2024-64, resolve: Nomear, a contar de 1º/3/2024, o servidor ALEXANDER RENE KIENTECA DE MELO, matrícula 4392-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001103), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001082). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00046573/2024, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2024, MARCIA VASCONCELOS FERNANDES, matrícula nº 16081, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria de Licitação e Contratos, da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO, PORTARIA SG/MPF Nº 155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00048592/2024, resolve: Exonerar, a partir de 16 de fevereiro de 2024, NATALIA GASTAL BEHRENSDORF, cedida ao Ministério Público Federal pelo Instituto Nacional do Seguro Social, matrícula nº 30631, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Jurídica Constitucional do Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 161, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00015346/2024, resolve: Nomear JOÃO PAULO SOARES COELHO, Bacharel em Direito, cedido ao Ministério Público Federal pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Constitucional do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Julio de Melo Ribeiro, matrícula nº 31058, ocorrida em 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 22 de setembro de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 41, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.03.000.000085/2024-44, resolve: Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 8 de janeiro de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora KARINE ANDRADE FURLANETTI, matrícula nº 29011, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 86, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00040638/2024, resolve: Designar ANTONIO CARLOS DIAS FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2465, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Articulação Parlamentar da Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Rafael Giuberti Laranja, matrícula nº 20761, ocorrida em 4 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2023. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 103, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00046462/2024, resolve: Dispensar, a partir de 15 de fevereiro de 2024, FREDERICO BARBOSA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30739, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Procedimentos da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL PORTARIA PGE Nº 14, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e considerando o previsto nos arts. 9º e 10 da Portaria PGR/PGE nº 1, de 9 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria PGE nº 56, de 27 de dezembro de 2023, que designa membros do Ministério Público Federal para comporem o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral - GENAFE. Art. 2º Designar o Procurador Regional da República LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES e o Procurador da República PABLO LUZ DE BELTRAND para integrarem o GENAFE, como representantes da Procuradoria-Geral Eleitoral. Art. 3º O GENAFE passará a ter a seguinte composição: I - Coordenador Nacional: Subprocurador-Geral da República ELTON GHERSEL, lotado na Procuradoria-Geral da República; II - Representantes da Procuradoria-Geral Eleitoral: a) Procurador Regional da República LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES, lotado Procuradoria Regional da República da 3ª Região; b) Procuradora da República NATHALIA MARIEL FERREIRA DE SOUZA PEREIRA, lotada na Procuradoria-Geral da República; c) Procurador da República PABLO LUZ DE BELTRAND, lotado na Procuradoria-Geral da República;