DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022300071 71 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 48, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 73 do Regulamento da Secretaria, resolve: Encerrar, a contar de 20 de fevereiro de 2024, a designação temporária dos servidores abaixo relacionados, ficando determinado o retorno ao Gabinete vago: I - THAIS ALVARES CORRÊA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assistente III, nível FC-3; II - SUSANA CABRAL RODRIGUES CHIAVICATTI, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assistente III, nível FC-3; III - DANIELA CANDIDA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, Assistente III, nível FC-3; IV - MARIANA DE ARAÚJO ALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assistente III, nível FC-3; e V - MÁRCIA CORREA MATOS MACIEL, Analista Judiciário, área Administrativa, Assistente III, nível FC-3. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 49, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear RAFAELA VIEIRA VIDIGAL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear: I - GIULIANO KOTH RIBAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa; II - BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa; III - CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO LIMA FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa; IV - ESTÊVÃO ANDRÉ CARDOSO WATERLOO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa; V - ROSEMERI TEIXEIRA BARROS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa; VI - LARISSA ABDALLA BRITTO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa; VII - GUSTAVO DA FONSECA SANDANIELLI MONTÚ, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa; VIII - FABIANE AZEVEDO GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa; IX - LUCAS SOUSA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa; e X - MÁRCIO ANDRÉ MORAES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 51, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, e a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Designar o Juiz de Direito ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Flávio Dino, dispensando-o da atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete vago. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 52, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar MARINA GODOY DE MIRANDA ARAÚJO, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete vago. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 53, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Ministério da Saúde, por um ano, a contar de 22 de fevereiro de 2024, do servidor ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, nível CCE 1.15. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 54, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 001685/2024, resolve: Declarar vago, a contar de 21 de fevereiro de 2024, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ROBERTO DALLEDONE MACHADO FILHO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 55, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a contar de 21 de fevereiro de 2024, ROBERTO DALLEDONE MACHADO FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, nível CJ-3, do Gabinete da Vice-Presidência. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 23, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve designar: I - DANIELA CANDIDA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando dispensada da que atualmente ocupa; II - MÁRCIA CORREA MATOS MACIEL, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando dispensada da que atualmente ocupa; III - MARIANA DE ARAÚJO ALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando dispensada da que atualmente ocupa; IV - RUBERVAM CAVALCANTE SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando dispensado da que atualmente ocupa; V - SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando dispensada da que atualmente ocupa; VI - SUSANA CABRAL RODRIGUES CHIAVICATTI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e VII - THAIS ALVARES CORRÊA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve dispensar: I - PATRÍCIA DE CASTRO COUTO WALKER, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete vago; II - CLEBER SILVA MOTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete vago; III - CLÁUDIA DELGADO ATHAYDE CAVALCANTE DA CUNHA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete vago; IV - FABIO LUIS FURRIER, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete vago; V - ISABELLA NATIARA FERREIRA COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete vago; VI - MARCELO MARCUZO RAGGIO NOBREGA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete vago; e VII - HAMIDEH KAZEMZADEH DARBAN, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete vago. ANDREIA SILVA REGO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 109, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Ramos Tavares: Art. 1º Ficam exonerados: I - a pedido, Kleber Lacerda Filgueiras Tavares, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares; II - Kamila Marques Rodrigues, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares. III - Juliana Deléo Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti; IV - Luis Victor Tebar Donegá, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência; Art. 2º Ficam nomeados: I - Juliana Deléo Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares; II - Luis Victor Tebar Donegá, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 110, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Ramos Tavares: Art. 1º Fica designado Kleber Lacerda Filgueiras Tavares, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO