DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da Ministra Laurita Vaz), na vaga decorrente da dispensa de Thanise Maia Alves. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 155, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar MANOELA BARTOS MATOS, matrícula S064623, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 157, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde: I - Exonerar CLEDSON REIS SILVA, matrícula S049942, do cargo em comissão de Coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção, código CJ-2; II - Dispensar FERNANDA FREITAS RODRIGUES, matrícula S070240, da função de confiança de Chefe da Seção de Medicina Preventiva, código FC-6; III - Nomear FERNANDA FREITAS RODRIGUES, matrícula S070240, para o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Cledson Reis Silva; IV - Designar TERESINHA DE JESUS TEIXEIRA RAULINO, matrícula S077610, para a função de confiança de Chefe da Seção de Medicina Preventiva, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Freitas Rodrigues. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar TERESINHA DE JESUS TEIXEIRA RAULINO, matrícula S077610, para substituir a Coordenadora de Saúde Ocupacional e Prevenção, código CJ-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de FERNANDA FREITAS RODRIGUES, matrícula S070240, objeto da Portaria STJ/GDG n. 333 de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 102, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001616/2024-00, resolve: Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor ANTONIO MERIVALDO DE CARVALHO, código 25565, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 106, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1111 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/02/2024, resolve: Designar a servidora ANNA CLARA FENOLL COELHO, código 69283, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 108, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1110 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/02/2024, resolve: 1 - Designar a servidora GABRIELLE LOUISE DE OLIVEIRA GONCALVES, código 63584, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC- 4, do referido Gabinete. 2 - Designar o servidor MARCOS NOGUEIRA DE MATOS, código 43572, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC- 5, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora MICHELLE PEREIRA DA SILVA REGIS, código 40356, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC- 4, do referido Gabinete. 4 - Designar o servidor RUBENS NUNES BANDEIRA, código 18248, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete. 5 - Designar a servidora SILVANA LOPES DE MENEZES, código 31203, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 107, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1108 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/02/2024, resolve: 1 - Designar a servidora ADRIANA NUNES DA SILVA RODRIGUES, código 67378, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. 2 - Designar a servidora ALCELIA DE PAULA MARTINS MATTA RIBEIRO, código 68212, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. 3 - Designar a servidora ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA CABRAL, código 66263, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC- 2, do referido Gabinete. 4 - Designar a servidora CAMILA PAGANI BRANDAO, código 67396, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. 5 - Designar a servidora ELIZA DE SOUSA SPINELLI, código 67430, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. 6 - Designar a servidora EMANUELA MARIA MENDES RESENDE, código 67260, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. 7 - Designar o servidor GILSON RONALDO AGUIAR DE VASCONCELOS FILHO, código 68731, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. 8 - Designar a servidora JULIANNA ARAUJO BARREIRA GOUTHIER, código 67242, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. 9 - Designar o servidor MARCIO SILVA DE ALMEIDA, código 67055, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. 10 - Designar o servidor OSVANI COSTA E SILVA, código 66853, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. 11 - Designar o servidor PAULO DO AMARAL COSTA FILHO, código 67663, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. 12 - Designar o servidor RAMI DIAS AQUINO DE OLIVEIRA, código 65990, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC- 3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 111, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1112 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/02/2024, resolve: 1 - Designar a servidora AMANDA LUCAS GOMES MUNDIM, código 49404, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Supervisora da Seção de Ações Originárias do TST, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos. 2 - Designar a servidora MARCIA DE CARVALHO DOS ANJOS, código 26606, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Ações Originárias do TST, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº 48 TRF2-ATP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta dos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01967, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao Exmo. Juiz Federal PAULO ALBERTO JORGE, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13/11/2019, e art. 93, VI, da Constituição da República em vigor, observando-se, ainda, o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA