DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022300059 59 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Valec-Engenharia, Construcoes e Ferrovias S/A 21.665.703,74 . 051 Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital 1.526.092.176,34 . Advocacia-Geral da Uniao - Agu 242.400,00 . Agencia Brasileira de Inteligencia - Abin 825.517,41 . Agencia Nac. de Transportes Terrestres ± Antt 2.644.320,96 . Caixa de Financ. Imobiliario da Aeronautica 510.313,03 . Centro Fed.De Educ.Tecnol.Celso S.Da Fonseca 4.168,99 . Colegio Pedro II -281.344,00 . Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Cbtu 2.927.126,18 . Companhia de Desenv. do Vale do Sao Francisco 45.851.035,22 . Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais 165.614,50 . Companhia Nacional de Abastecimento 48.758.647,22 . Departamento de Policia Federal 53.546.989,00 . Departamento de Policia Rodoviaria Federal 13.516.569,94 . Departamento Nac. de Obras Contra as Secas 13.447.822,01 . Depto.Nac.De Infra-Estrutura de Transportes 10.269.418,82 . Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria 19.319.382,56 . Empresa de Planejamento e Logistica S.A-Epl 44.732.632,72 . Fund. Universidade Federal Vale Sao Francisco 0,90 . Fundacao Inst.Bras.De Geografia e Estatistica 3.451.141,90 . Fundacao Joaquim Nabuco 213.296,63 . Fundacao Nacional dos Povos Indigenas 13.700,00 . Fundacao Universidade de Brasilia 0,08 . Fundacao Universidade Fed.De Mato Gros.Do Sul 0,52 . Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso 90.106,40 . Fundacao Universidade Federal de Pelotas 45.660,00 . Fundacao Universidade Federal de Rondonia 58.400,00 . Fundacao Universidade Federal de Sao Carlos 1.000,00 . Fundacao Universidade Federal de Tocantins 210.963,14 . Fundacao Universidade Federal de Uberlandia 87.036,10 . Fundacao Universidade Federal do Amapa 52.100,00 . Fundacao Universidade Federal do Pampa 1.560,04 . Fundo Aeronautico 31.280.863,04 . Fundo do Exercito 120.434.508,28 . Fundo Naval 20.446.096,29 . Fundo Rotativo da Camara dos Deputados 4.086.034,68 . Industria de Material Belico do Brasil-Imbel 3.615.437,50 . Inst.Bras.Do Meio Amb.E Rec.Nat.Renovaveis 966.768,00 . Inst.Chico Mendes de Conser.Da Biodiversidade 3.226.575,75 . Inst.Fed.De Educ.,Cie.E Tec.Sul-Rio-Grandense 586,00 . Inst.Fed.De Educ.,Cienc.E Tec.Baiano 4.136,37 . Inst.Fed.De Educ.,Cienc.E Tec.Catarinense 196.350,00 . Inst.Fed.De Educ.,Cienc.E Tec.Da Paraiba 721,64 . Inst.Fed.De Educ.,Cienc.E Tec.De Minas Gerais 1.352.693,03 . Inst.Fed.De Educ.,Cienc.E Tec.De Rondonia 1.587,94 . Inst.Fed.De Educ.,Cienc.E Tec.De Sergipe 280,52 . Inst.Fed.De Educ.,Cienc.E Tec.Do Maranhao 2.118,18 . Inst.Fed.De Educ.,Cienc.E Tec.Do Mat.G.Do Sul 0,40 . Inst.Fed.De Educ.,Cienc.E Tec.Do Mato Grosso 10.316,42 . Inst.Fed.De Educ.,Cienc.E Tec.Do Norte de Mg 139,80 . Inst.Fed.De Educ.,Cienc.E Tec.Do Piaui 38,91 . Inst.Fed.De Educ.,Cienc.E Tec.Do Rn 33.547,00 . Inst.Fed.De Educ.,Cienc.E Tec.Do Rs 536,76 . Inst.Fed.De Educ.,Cienc.E Tec.Do Sudeste Mg 30.427,39 . Inst.Fed.De Educ.,Cienc.E Tec.Do Sul de Mg 19.600,58 . Inst.Fed.De Educ.,Cienc.E Tec.Do Tocantins 1.845,52 . Inst.Fed.De Educ.,Cienc.E Tec.Do Tria.Mineiro 25,72 . Inst.Fed.De Educ.,Cienc.E Tec.Goiano 50.812,22 . Instit.Nac. de Metrol. Qualid. e Tecnologia 4.510.389,73 . Instituto de Pesquisas Jardim Botanico do Rj 125.999,31 . Instituto Nac. de Colonizacao e Ref. Agraria 359.501.097,09 . Instituto Nacional da Propriedade Industrial 20.750,00 . Ministerio da Agricultura e Pecuaria 9.128.649,93 . Ministerio Pub.Do Dist.Federal e dos Territ. 762.675,36 . Rec.S/Sup. Caixa Const.Casas P/Pessoal da Mb 207.195,13 . Senado Federal 2.512.615,00 . Superintendencia da Zona Franca de Manaus 10.821.244,85 . Superintendencia de Seguros Privados 1.359.001,94 . Supremo Tribunal Federal 34.169,00 . Telecomunicacoes Brasileiras S.A -Telebras 662.376.890,70 . Tribunal de Justica do Distrito Federal 4.264.480,18 . Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Regiao 51.300,00 . Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Regiao 331.881,00 . Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Regiao 132.912,34 . Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Regiao 395.123,39 . Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Regiao 204.722,82 . Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Regiao 386.843,38 . Universidade Federal da Bahia 376,98 . Universidade Federal da Paraiba 150,30 . Universidade Federal de Alagoas 686,63 . Universidade Federal de Goias 405.600,00 . Universidade Federal de Itajuba - Mg 3.818,59 . Universidade Federal de Juiz de Fora 612.044,12 . Universidade Federal de Santa Catarina -78.374,00 . Universidade Federal de Sao Paulo 0,43 . Universidade Federal do Ceara 587.789,85 . Universidade Federal do Espirito Santo 39,01 . Universidade Federal do para 35.861,15 . Universidade Federal do Parana -44.189,21 . Universidade Federal do Reconcavo da Bahia 1.067,00 . Universidade Federal do Rio Grande do Norte 106.115,60 . Universidade Federal do Rio Grande do Sul 60.500,10 . Universidade Federal Rural de Pernambuco 353.630,00 . Universidade Federal Rural do Semi-Arido 320.762,76 . Universidade Tecnologica Federal do Parana 86.798,19 . Valec-Engenharia, Construcoes e Ferrovias S/A 20.043.929,48 . 052 Recursos Livres da UO 32.118.097.832,07 . Advocacia-Geral da Uniao - Agu 1.910.501,97 . Agencia Nac. de Transportes Aquaviarios-Antaq 357.706.250,33 . Agencia Nac. de Transportes Terrestres ± Antt 7.673.795.559,56 . Agencia Nacional de Aguas ± Ana 2.901.568,21 . Agencia Nacional de Aviacao Civil 1.426.009,91 . Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel 1.628.406.923,93 . Agencia Nacional de Mineracao 535.813.579,53 . Agencia Nacional do Cinema 14.052.624,74 . Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis - Anp 2.057.072.104,00