DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.304, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/12443 - DELESP/DREX/SR/P F/ S P , resolve: CONCEDER autorização à empresa GENTT SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 40.108.181/0001-99, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 40 (quarenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.305, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/12758 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa INTEX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 37.629.940/0001-54, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 174 (cento e setenta e quatro) Munições calibre .380 32 (trinta e duas) Munições calibre 12 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados6 (seis) cartuchos de arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados. VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.306, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/12803 - DELESP/DREX/SR/PF/RR, resolve: CONCEDER autorização à empresa AMAZON SECURITY LTDA, CNPJ nº 04.718.633/0002-71, sediada em Roraima, para adquirir: Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0193-80: 23 (vinte e três) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0193-80: 110 (cento e dez) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.307, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/12916 - DELESP/DREX/SR/P F/ M G , resolve: CONCEDER autorização à empresa BARUCH CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 42.197.515/0001-73, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12 5 (cinco) Pistolas calibre .380 3000 (três mil) Munições calibre .380 3000 (três mil) Munições calibre 12 3000 (três mil) Munições calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre 38 6000 (seis mil) Gramas de pólvora 10000 (dez mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 3000 (três mil) Buchas calibre 12 2000 (dois mil) Quilos de chumbo calibre 12 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12 3000 (três mil) Estojos espoletados calibre 12 5000 (cinco mil) Estojos calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.308, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/13205 - DELESP/DREX/SR/PF/MA , resolve: CONCEDER autorização à empresa FORMAV CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILA N T ES LTDA , CNPJ nº 04.536.735/0001-95, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Carabinas calibre 38 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 10 (dez) Pistolas calibre .380 6 (seis) Revólveres calibre 38 13300 (treze mil e trezentas) Munições calibre .380 3300 (três mil e trezentas) Munições calibre 12 74000 (setenta e quatro mil) Munições calibre 38 48000 (quarenta e oito mil) Espoletas calibre 38 6600 (seis mil e seiscentos) Gramas de pólvora 46000 (quarenta e seis mil) Projéteis calibre 38 14000 (quatorze mil) Espoletas calibre .380 14200 (quatorze mil e duzentos) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 21 (vinte e um) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 8 (oito) Granadas fumígenas de sinalização VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.309, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/13228 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTNITE CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 10.505.963/0001-09, sediada no Amazonas, para adquirir: Da empresa cedente ACTION SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 14.287.268/0001-60: 10 (dez) Revólveres calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.310, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/13233 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BARÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA , CNPJ nº 40.170.555/0001-04, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente GENTLEMAN SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.032.981/0001-00: 8 (oito) Pistolas calibre .380 Da empresa cedente TASER SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 10.930.976/0001-17: 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente TASER SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 10.930.976/0001-17: 64 (sessenta e quatro) Munições calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 576 (quinhentas e setenta e seis) Munições calibre .380 32 (trinta e duas) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.311, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/13244 - DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CASPVAP ACADEMIA DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 23.750.468/0001-07, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre .380 1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30 (trinta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.312, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/13348 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa KADESH SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 47.241.947/0001-58, sediada no Ceará, para adquirir: Da empresa cedente SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.945.678/0001-96: 3 (três) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 90 (noventa) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.313, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/13496 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa EFVC - ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTE CAMACARI LTDA, CNPJ nº 52.222.157/0001-65, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente STARVIG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 05.654.919/0001-12: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 27500 (vinte e sete mil e quinhentas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.314, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/13531 - DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGOVIA SEGURANÇA PRI V A DA LTDA, CNPJ nº 48.762.608/0001-80, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente CASTRO PONTES SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 22.210.263/0001-68: 3 (três) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 168 (cento e sessenta e oito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.315, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/13566 -