DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPP- Cessionário:FAULIN TELHAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.218.893/0001-95- Alvará n°7183/2023 820.261/2015-RODRIGO MEIRA FALEIROS- Cessionário:GEOFOCUS GEOLOGIA PROJETOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 74.307.992/0001-30- Alvará n°12070/2015 821.139/2015-RODRIGO MEIRA FALEIROS- Cessionário:GEOFOCUS GEOLOGIA PROJETOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 74.307.992/0001-30- Alvará n°3002/2016 820.407/2020-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA- Cessionário:MVR GRAFITE MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 50.137.111/0001-12- Alvará n°1271/2021 820.408/2020-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA- Cessionário:MVR GRAFITE MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 50.137.111/0001-12- Alvará n°1272/2021 820.400/2020-ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA- Cessionário:MVR GRAFITE MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 50.137.111/0001-12- Alvará n°37/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.380/2014-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°4963/2024/DIFIS- SP/ANM 820.146/2007-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°4985/2024/DIFIS- SP/ANM 820.020/2019-JAMES EDUARDO COELHO-OF. N°4987/2024/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.598/2006-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°1260/2021 - Cessionario:48053.820522/2023-36-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.884.643/0001-61 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.897/2014-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA- Área de 1.834,90 para 48,37-Areia- agregado e Cascalho-Paulicéia//SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.104/2019-VICENTE MOLITERNO NETO-Areia- agregado-Corumbataí/SP 820.103/2019-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-Areia - agregado-Corumbataí/SP 820.240/2020-NIVALDO JOSE CHIOSSI JUNIOR-Areia- agregado-Corumbataí/SP 820.239/2020-NIVALDO JOSE CHIOSSI JUNIOR-Areia- agregado-Corumbataí/SP 820.062/2021-ITAUBA AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Areia- agregado- Corumbataí/SP 820.739/2016-M.T.MINERACAO LTDA-Areia- agregado-Corumbataí/SP 820.283/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Rosana/SP e Diamante do Norte/PR 820.016/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG 820.015/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG 820.014/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG 820.416/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI-Areia- agregado e Cascalho- agregado- Botucatu/SP 820.415/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Botucatu e Santa Maria da Serra/SP 820.414/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI-Areia- agregado e Cascalho- agregado- Botucatu e Santa Maria da Serra/SP 820.030/2019-HENRIQUE AMABILINI-Areia- agregado-Rosana/SP 820.277/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Rosana/SP e Diamante do Norte/PR 820.278/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Areia - agregado e Cascalho - agregado-Rosana/SP e Diamante do Norte/PR 821.061/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Rosana/SP e Diamante do Norte/PR 820.275/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Rosana/SP e Diamante do Norte/PR 820.282/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Areia - agregado e Cascalho - agregado-Rosana/SP e Diamante do Norte/PR 820.281/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Areia - agregado e Cascalho- agregado-Rosana/SP e Diamante do Norte/PR 820.280/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Areia - agregado e Cascalho - agregado-Rosana/SP e Diamante do Norte/PR 820.390/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-Areia- agregado-Miguelópolis/SP e Água Comprida/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°4905/2024/DIFIS-SP/ANM 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°4930/2024/DIFIS-SP/ANM 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°4934/2024/DIFIS-SP/ANM 820.143/1989-DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LIMITADA-OF. N°4936/2024/DIFIS-SP/ANM 820.246/1979-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA-OF. N°4938/2024/DIFIS-SP/ANM 820.435/1994-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA-OF. N°4974/2024/DIFIS- SP/ANM 820.879/2009-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°4975/2024/DIOUT- SP/ANM 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°4981/2024/DIFIS-SP/ANM 809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. N°5026/2024/DIFIS- SP/ANM 821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°5094/2024/DIFIS- SP/ANM 806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°5103/2024/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Marisa" (Surgência) - Marca "Nestlé Pureza Vital": garrafas descartáveis PET de 510 mL, com gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- "Fonte Santa Rita" (Surgência) - Marca "Carrefour Classic": garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás, garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás e garrafas descartáveis de 5 L, sem gás.- TAPIRATIBA / S P 820.143/1989-DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LIMITADA- "FONTE PREMIUM" (Poço) - Marca "Mavsa": garrafas descartáveis de 310 mL, com gás; Marca "We mobi": garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás.- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA- "Fonte Amadeus" (Poço) - Marca "Fresh": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PEDRO/SP 820.246/1979-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA- "FONTE JUPIRA" (Surgência) - Marca Minaura: copos de 200 mL, sem gás, garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Águas Claras: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Vitalizze: garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SANTA ROSA DE VITERBO/SP Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.879/2009-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 457 de 2022- Cessionário:PERUIBE TERRAPLANAGEM LTDA.- CNPJ 03.136.944/0001-89 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.758/2016-FATIMA APARECIDA DE ANDRADE AUKAR- Cessionário:AA ENVASADORA DE AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 52.460.844/0001-19- Alvará n°8026/2017 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 820.718/2016-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.401/2009-RODOBARRO TRANSPORTES E ESCAVACAO LTDA- Cessionário:ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS- CNPJ 14.525.827/0001-23- Registro de Licença N° 3547 de 2018, prorrogado em 05/07/2019- Vencimento da Licença: 05/06/2029 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA- Alvará n° 16287 de 2011 - Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA- CNPJ 52.685.207/0001-40 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.163/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA-OF. N°5118/2024/DIOUT-SP/ANM 820.873/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5132/2024/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.529/2016-GIACOMAZZI & BERTOLA LTDA. ME-OF. N°5448/2024/DIOUT- SP/ANM 820.063/2019-DENIO NAVES DE LIMA ME-OF. N°5450/2024/DIOUT-SP/ANM 820.405/2022-CONTATO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI-OF. N°5451/2024/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.692/2017 - MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA-Registro de Licença n° 151/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 21/09/2027 820.772/2017 - VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO-Registro de Licença n° 156/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 18/10/2027 820.445/2014 - MINERACAO BOM JESUS LTDA-Registro de Licença n° 166/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 04/02/2026 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 69/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 820.392/1995 - Titular PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BOTUCATU/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 72/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 820.738/2018 - Titular EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de JUQUIÁ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 71/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 820.017/2013 - Titular EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de JUQUIÁ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 70/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 820.399/2011 - Titular MINERACAO ALFAGRES LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de RIO CLARO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 800.188/2000-F SALES DA SILVA MINERACAO - Publicado DOU de 24/11/2023, Relação n° 66/2023-ANM/CE, Seção 1, pág. 65- Onde se lê:' ''Cessionário: F SALES DA SILVA MINERAÇÃO - CNPJ: 26.812.125/0001-00; LEIA-SE: " Cessionário: F SALES DA SILVA MINERAÇÃO - CNPJ: 12.019.936/0001-43". RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)