DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 43.935.458/0001-45 Número do Processo: 25351.186223/2023-09 Expediente: 0933431/23-6 Área de origem: GGMED Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 01/2024 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMOQUÍMICA S.A. CNPJ: 33.349.473/0001-58 Número do Processo: 25351.004380/2010-89 Expediente: 0946069/23-9 Área de origem: GGMED Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 02/2024 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SOCINTER SUL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. CNPJ: 39.323.886/0001-40 Número do Processo: 25351.448226/2010-18 Expediente: 0557140/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 154/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ALFA MED UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 45.594.333/0001-24 Número do Processo: 25351.245529/2023-04 Expediente: 0646501/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 151/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NORTES TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 17.814.074/0001-64 Número do Processo: 25351.230837/2023-27 Expediente: 0616626/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 153/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: D. L. DERIVADOS DE OURICURI LTDA. -ME CNPJ: 16.632.882/0001-48 Número do Processo: 25351.237522/2023-19 Expediente: 0574164/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 152/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EGILDA LORENA DUARTE BEZERRA CNPJ: 390727 Número do Processo: 25351.942349/2023-66 Expediente: 1457265/23-1 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 2621/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA LAGOENSE LTDA. CNPJ: 09.168.216/0001-35 Número do Processo: 25351.058804/2008-12 Expediente: 0729779/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 33/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BISTURI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 32.561.144/0004-56 Número do Processo: 25351.302840/2023-50 Expediente: 0745397/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 34/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PROMEDICA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAS LTDA . CNPJ: 07.478.198/0001-62 Número do Processo: 25351.315247/2023-73 Expediente: 0753660/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 35/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: OURO VERDE COSMETICOS LTDA. CNPJ: 18.882.477/0001-03 Número do Processo: 25351.077206/2023-73 Expediente: 0753836/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 36/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PAD DROGARIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 02.262.539/0001-44 Número do Processo: 25351.196979/2002-23 Expediente: 0759571/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 37/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GIL & LACAL - FARMACIA E ERVANARIO LTDA. CNPJ: 31.520.179/0001-31 Número do Processo: 25351.863131/2018-89 Expediente: 0766859/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 38/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA XANDELFARMA LTDA. ME CNPJ: 03.535.834/0001-90 Número do Processo: 25351.214172/2007-94 Expediente: 0772388/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 39/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CRISTANE ANDRADE AGOSTINHO CNPJ: 11.370.796/0001-90 Número do Processo: 25351.212276/2014-93 Expediente: 0772665/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 40/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA GIGA POPULAR LTDA. CNPJ: 50.389.473/0001-09 Número do Processo: 25351.367290/2023-14 Expediente: 0773222/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 41/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA JF PIRACICABA LTDA. CNPJ: 28.369.050/0001-60 Número do Processo: 25351.363441/2023-65 Expediente: 0774944/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 42/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FRANCIELI CAPISTRANO SANTANA MEDINA CNPJ: 36.701.652/0001-09 Número do Processo: 25351.319799/2023-51 Expediente: 0785221/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 43/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CKL TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 01.464.000/0001-05 Número do Processo: 25351.360858/2023-76 Expediente: 0789812/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 44/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ISP OIL TECNOLOGIA EM ÓLEOS VEGETAIS E RESINAS LTDA. - ME CNPJ: 07.543.683/0001-72 Número do Processo: 25351.360492/2023-35 Expediente: 0791106/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 46/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JOAO CLAUDIO FLORES DE MELLO & CIA LTDA. CNPJ: 27.173.851/0001-92 Número do Processo: 25351.292107/2017-71 Expediente: 0792920/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 47/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GUERRA PEREIRA DROGARIA LTDA. CNPJ: 48.272.282/0001-02 Número do Processo: 25351.486722/2022-12 Expediente: 0795658/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 48/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA SANTA LUZIA DE IGARAPAVA LTDA. CNPJ: 50.395.850/0001-04 Número do Processo: 25351.402483/2023-29 Expediente: 0796056/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 49/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 40.545.241/0001-30 Número do Processo: 25351.298389/2023-69 Expediente: 0796786/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 50/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DMEIH - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESPECIAIS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 39.754.158/0001-92 Número do Processo: 25351.241474/2023-55 Expediente: 0800682/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 51/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MARTINS E MARTINS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 50.457.063/0001-40 Número do Processo: 25351.371145/2023-38 Expediente: 0801614/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 52/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIAS CONCEITO 55 LTDA. CNPJ: 50.143.430/0001-30 Número do Processo: 25351.402232/2023-44