DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGOX TRANSPORTES LTDA / 14.899.142/0001-47 25351.507806/2019-93 / 4013787 TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 0196993245

PONTUAL HOSPITALAR LTDA - ME / 24.382.535/0001-32 25351.306667/2016-94 / 2088782 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0155059246

FARMACIA BOA SAUDE LTDA / 32.854.309/0001-35 25351.742719/2013-95 / 7069681 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0182878244

CALDAS & OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME / 22.937.659/0001-01 25351.911437/2016-97 / 7441576 COMÉRCIO: CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0182286240

SOL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E DERMOCOSMÉTICOS LTDA / 49.043.240/0001- 62 25351.948528/2024-98 / 5068156 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0185463240

daiso brasil comércio e importação ltda / 14.987.685/0001-16 25351.742002/2013-98 / 2072263 ARMAZENAR: COSMÉTICOS DISTRIBUIR: COSMÉTICOS EXPEDIR: COSMÉTICOS IMPORTAR: COSMÉTICOS 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0154915246

C A MEDICAL REPRESENTACOES E NEGOCIOS LTDA / 26.394.514/0001-62 25351.893448/2024-98 / 8286373 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS TRANSPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0151083240

SLIM FARMA FARMACIA POPULAR LTDA / 45.308.377/0003-02 25351.134123/2023-99 / 7970377 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0174977247

COSTA & VELOSO LTDA / 41.582.845/0001-10 25351.435357/2021-99 / 7805251 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0201980240

KALYANDRA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 54.268.123/0001-37 25000.001865/86 / 2010511 ARMAZENAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE EMBALAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE EXPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE FABRICAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE PRODUZIR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 0188729241

CMS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 03.301.390/0001-28 25351.027344/00-62 / 8006532 ARMAZENAR: CORRELATO DISTRIBUIR: CORRELATO EMBALAR: CORRELATO EXPEDIR: CORRELATO EXPORTAR: CORRELATO IMPORTAR: CORRELATO REEMBALAR: CORRELATO TRANSPORTAR: CORRELATO 70890 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0151139245

HIROSHIMA PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA / 44.367.027/0001-92 25351.006074/01-82 / 2031549 ARMAZENAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE EXPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0174254245 RESOLUÇÃO-RE Nº 681, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO JOSE MARIANO MARQUES DA ROCHA / 53.374.307/0001-19 25351.013579/2024-05 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0155526243 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

JOAS EMERIQUE DUTRA ME / 22.846.935/0001-26 25351.029879/2024-06 / DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0182300242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O formulário de petição apresentado pertence a outro estabelecimento, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

NOVAMED MACAE LTDA / 32.284.992/0001-12 25351.030243/2024-07 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0182709248 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

DROGARIA VITALITY LTDA / 36.710.472/0002-66 25351.021767/2024-07 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0168387247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. Ademais, a declaração apresentada não contém as assinaturas dos representantes.

GREGHI E PAIVA LTDA / 02.029.553/0001-00 25351.013025/2024-08 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0154908240 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado não pertence ao estabelecimento objeto do pedido de autorização, contrariando a RDC nº 275/2019 e Lei nº 5.991/1973.

TKV COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA. / 35.381.154/0002-36 25351.033829/2024-15 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0189076241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O formulário e petição encaminhado está incompleto, conforme artigo 2º, parágrafo 2º, Item II, parágrafo único, da Resolução RDC nº 204/2005.

MAXMARTINS DISTRIBUIDORA LTDA / 52.321.799/0001-11 25351.025574/2024-17 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0174787243 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

farmacia madeira ltda / 04.972.853/0008-12 25351.029802/2024-28 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0182218244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 5.06258-2, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

angeli & thome / 52.589.666/0001-20 25351.030366/2024-30 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0182845249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

IPHARMA HIGIENOPOLIS LTDA / 52.801.747/0001-42 25351.021544/2024-31 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0168139243 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 5.06505-5, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

l e c distribuidora de produtos nutricionais ltda / 47.915.446/0001-00 25351.025901/2024-31 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0175141240 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

farmadias comercio de medicamentos ltda / 21.552.905/0001-44 25351.033340/2024-43 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0188530240 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

NOVAMED MACAE LTDA / 32.284.992/0001-12 25351.030244/2024-43 / 4066234 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0182710246 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: