DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 375

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.03-PE O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE CADASTRO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO , TOMBADO SOB O Nº 2024.02.15.03-PE, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE AVENÇAS E EXECUÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. ONDE SE LÊ: “PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 01 DE MARÇO DE 2024 AS 08:00MIN” , LEIA-SE: “PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 04 DE MARÇO DE 2024 AS 08:00MIN”. MAIORES INFORMAÇÕES NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS – ACOPIARA - CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:[email protected]. FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - PREGOEIRO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-CP – OBJETO: Contratação para os serviços de revitalização da via principal do distrito de Sucesso no Município de TamborilCE, conforme Convênio Nº 102/2023 da Superintendência de Obras Públicas do Ceará – SOP/CE . O Presidente da CPL comunica ato de Julgamento da Habilitação. Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: 01 - ROPE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 02 - IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 03 - LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 04 - MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; 05 - A T FARIAS DE SOUZA ; 06 - BRB SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; 07 - HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS; 08 - MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 09 - G M DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS; 10 - RSE SERVIÇOS LTDA; 11 - ALAN CESAR F DE SOUSA; 12 - RSM CONSTRUÇÕES; 13 - IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; 14 - MMC LTDA; 15 - DIAMANTE SERVIÇOS LTDA; 16 - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; 17 - R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 18 - R P CONSTRUCOES LOCACOES LTDA. As demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. Não havendo manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica marcada para o dia 04 de Março de 2024 às 09h. A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE. A CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.02.22.1 - Com Base no Art. 28, Inciso I e ART. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021 . A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisições de pneus, câmaras de ar e baterias para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de março de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 26 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras. com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 21 de fevereiro de 2024. Moises Souza Domingos - Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Análise de Amostras e Recurso – Chamada Pública Nº 13.030/2023 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais – CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado da análise das amostras da Chamada Pública cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. A cooperativa COOPAFESP – Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará obteve as amostras aprovadas. A Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz – COOPAQ obteve as amostras aprovadas. A Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA não compareceu, sendo portanto, Desclassificada. As cooperativas COOPAFESP – Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará e Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz – COOPAQ foram Declaradas Vencedoras definitivamente, conforme descrito na ata de análise. Fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razoes e contrarrazões, conforme previsto no edital correspondente. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. Karine dos Santos Costa Nogueira – Presidente.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da 3ª etapa da reforma do Mercado Velho, na Sede do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA, apurou-se que a empresa: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - ME - C.N.P.J.: 35.764.462/0001-60 foi declarada HABILITADA. As empresas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - C.N.P.J.: 10.932.123/000114 e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP - C.N.P.J.: 12.044.788/0001-17 foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 05 de Março de 2024, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/ CE. Russas-CE, 22 de Fevereiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO ADITIVO - A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu comunica aos interessados, que o Extrato do Aditivo ao Contrato n° SE-PE004/2021-01-SECD – decorrente da necessidade do reajuste de 7,55% sobre os valores unitários dos Lotes 1 e 2. Valor Mensal Recomposto lote 01: R$ 356.217,29 (trezentos e cinquenta e seis mil duzentos e dezessete reais e vinte e nove centavos). Valor Mensal Recomposto lote 02: R$ 167.982,41 (cento e sessenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), Portanto, o valor contratual para o período de 10 (dez) meses, importa no valor de R$ 85.671,30 (oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e trinta centavos), decorrente do Pregão Eletrônico n° SE-PE004/2021, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ONIBUS E TOPIQUE POR QUILOMETRO RODADO, MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE . Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- ME. Assina pela contratante: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA. Assina pela contratada: JOSÉ ANDERSON DA SILVA. Data da Assinatura do Aditivo: 26 de Janeiro de 2024.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama . A CPL divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes a Tomada de Preços nº 017/2023.04 que trata da construção da base descentralizada do Samu, junto a Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. Empresas habilitadas: 1. Tecta Const. e Serv. Ltda; 2. WU Const. e Serv. Ltda; 3. Master Serv. e Construções Ltda; 4. LS Serv. de Construções Ltda; 5. RSM Pessoa Ltda; 6. SERFI Const. e Serv. de Transporte Ltda; 7. Construvasp Const. & Serv. Ltda; 8. Mandacaru Const. & Empreend. Ltda; 9. JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP; 10. Marea Locação e Serv. Ltda; 11. ABRAV Const. Serv. Eventos e Locações Ltda; 12. MV&R Locação e Construção Ltda; 13. Clezinaldo Construções Ltda; 14. Delmar Construções Ltda; 15. P2J Empreend. Ltda; 16. AJ Construtora e Transporte Ltda; 17. Plataforma Serv. e Construções Ltda; 18. FMS Oliveira; 19. E2 Construções e Serv. Ltda; 20. B&C Edificações e Locações Ltda; 21. Vipon Empreend. Ltda; 22. Lexon Serv. & Const. Empreend. Ltda; 23. ML Entretenimentos, Assessoria e Serv. Ltda e por fim 24. Apla Comércio, Serv., Proj. e Construções Ltda. A CPL, declara ainda, Empresas inabilitadas: 1. Avante Empreend. Ltda; 2. N Landy Boto Portela; 3. FEED Empreend. e Serv. Ltda; 4. T. Sousa de Oliveira Ltda e 5. D Sousa Rios. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 21 de fevereiro de 2024. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.