DOMCE 26/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTOS (CONTRATANTE).
A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:0641FD33
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 716/2024
Lei Municipal nº 716/2024 Aratuba 25 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos cargos que indica na Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara de Municipal de Vereadores de Aratuba, de acordo com a competência descrita no seu Regimento Interno, vem propor o presente projeto de lei, nos termos que segue: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Aratuba autorizado a conceder recomposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Aratuba, na forma prevista no Anexo Único desta Lei, alterando-se os anexos I e II da Lei 526/2017, Anexo Único da Lei nº 588/2019 e o I do § Único do art. 1º da Lei nº 578/2019. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 716/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. CARGO VENCIMENTO ATUAL NOVO VENCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS R$ 1.320,00 R$ 1.450,00 ASSESSOR LEGISLATIVO R$ 1.450,00 R$ 1.550,00 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO R$ 1.450,00 R$ 1.550,00
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:A7B4531C
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL
ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/02/2024 às 10h00min até o dia 08/03/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10:30min (horário de Brasília).
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 23 de Fevereiro de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:6FC755F4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato contratual sob nº 2024.01.11.1, referente a Chamada Pública n° 07/2023, conforme detalhamento abaixo discriminado:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0176.2013.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00
CONTRATADO VALOR GLOBAL ANTÔNIA ALICE MAGALHÃES DE ARAÚJO R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil, e Duzentos Reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2024
VALOR TOTAL: R$ 36.709,08 (Trinta e seis mil e setecentos e nove reais e oito centavos.)
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA ALICE MAGALHÃES DE ARAÚJO
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Arneiroz-CE, 11 de janeiro de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Sec. de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:465BDEAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato contratual sob nº 2024.01.11.3, referente a Chamada Pública n° 07/2023, conforme detalhamento abaixo discriminado:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0176.2013.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
CONTRATADO VALOR GLOBAL ANA CAROLINA ALENCAR DE CARVALHO R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil, e Duzentos Reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2024