DOMCE 26/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404

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SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CULTURA POPULAR junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de fevereiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:12C5D3D5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°135/2024

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE REGIME ESTATUTÁRIO, A SER REALIZADO PELO MUNICIPIO DE ALTANEIRA.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art. 1° Ficam designados e nomeados os seguintes membros para compor a Comissão Coordenadora e Fiscalizadora do Concurso Público Municipal de Altaneira.

• Zeladora - Matricula: 10572

Cicera Alves da Silva Souza, Inscrita no CPF sob n° 023.680.823-01

• Professora II G - Matricula: 10025

Marcia David Ananias Barbosa, Inscrita no CPF sob n° 559.973.503- 63

• Auxiliar Administrativo - Matricula: 10076

Maria Socorro de Lima, Inscrita no CPF sob n° 879.303.393-87

Art. 2° Compete a Comissão:

I - Acompanhar a elaboração dos programas, das provas e dos títulos.

II - Acompanhar a aplicação e o julgamento das provas.

III - Receber os fiscais, por ocasião da realização das provas, prestando toda orientação necessária a respeito dos procedimentos a serem adotados pelos mesmos.

IV - Distribuir aos fiscais as provas e as grades de respostas, ou os cartões de processamento eletrônico, em volumes devidamente lacrados, os quais deverão ser abertos na presença dos candidatos que testemunharão o fato.

V - Orientar a desidentificação das provas, juntamente com a Banca Examinadora, a ser feita após a conclusão das mesmas e, inclusive, convidar os candidatos para acompanhar os trabalhos respectivos.

VI - Tomar todas as providências que estiverem ao seu alcance, tendentes a correta aplicação das provas, inclusive com suas respectivas e necessárias motivações.

Art. 3º A Comissão, ora instituída, terá sua duração vinculada à realização do certame.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de fevereiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:D9F91707

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.02.07.1. Objeto: Contratação de Solução de TI e licença de uso plataforma web que visa proporcionar aos gestores públicos uma ferramenta capaz de realizar uma analise de mercado eficiente e confiável, assegurando que as contratações estejam alinhadas com os valores praticados pelo mercado e as políticas de boa governança e responsabilidade fiscal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento de responsabilidade da secretaria de administração e finanças de Altaneira-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.altaneira.ce.gov.br/.

Altaneira/CE, 23 de fevereiro de 2024.

IRANEIDE PEREIRA DE PINHO Agente de Contratação Matricula Nº 00000316 Publicado por: Vitoria Hellen Rufino Duarte Código Identificador:1E05D33E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE Nº 20230262.

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE Nº 20230262. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N. º TP-005/2022 – SEINFRA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, RESCINDIDA: PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, COM SEDE AV. ANTÔNIO NONATO DE CARVALHO, S/N, TEJUBANA, MOMBAÇA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ Nº. 11.012.912/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS TIBOLO E ALÍPIOS, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 79, INCISO I, E ART. 78, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO CLÁUSULA 6a DO CONTRATO ORIGINÁRIO. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE