DOMCE 26/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

Concorrência Pública nº 2023.10.16.068-CP-SPDU

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE, conforme MAPP nºs 2339 e 2362. Classificadas - 1)Construtora Impacto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 00.611.868/0001-28; 2)VK Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 3)GK Engenharia e soluções Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43 e 4)MV & R Locação e Construção – Ltda, CNPJ nº 19.732.774/0001-35, por atenderem a todas as exigências editalícias. Desclassificadas - 1)Delmar Construções LTDA – EPP, CNPJ nº 17.803.489/0001-32, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 2)Real Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 37.452.665/0001-46, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 3)G7 Construções e Serviços Ltda – EPP, CNPJ nº 10.572.609/0001- 99, por descumprir os itens 5.2.2 e 5.2.3 do Edital; 4)N3 Construtora Ltda - ME, CNPJ nº 37.408.191/0001-35, por descumprir os itens 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.6 do Edital; 5)Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 6)WU Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.932.123/0001-14, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 7)Construtora Moreira e Melo Ltda, CNPJ nº 10.633.615/0001-09, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 8)Ferreira Construtora Ltda, CNPJ nº 28.149.744/0001-91, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.3 do Edital; 9)Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01, por descumprir os itens 5.2.3 do Edital; 10)G.A. Rabelo Júnior – ME, CNPJ nº 23.549.313/0001-07, por descumprir os itens 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 11)Quantum Comercial & Técnica Ltda, CNPJ nº 33.650.363/0001-21, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 12)Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 07.191.777/0001-20, por descumprir o item 5.2 ―b‖ do Edital; 13)Tecta Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.160.697/0001-75, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 14)Moretto Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 07.305.610/0001-42, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 15)L B Construções Ltda, CNPJ nº 40.454.732/0001- 76, por descumprir o item 5.2.6 do Edital; 16)AOS Construções Ltda, CNPJ nº 40.001.303/0001-43, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 17)FJ2 Construções Ltda, CNPJ nº 20.138.377/0001-19, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 18)Locamix Ltda - ME, CNPJ nº 13.053.642/0001-09, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 19)RG2 Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 10.417.584/0001-59, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 20)Dagy Construções e Urbanismo Ltda, CNPJ nº 33.313.191/0001-09, por descumprir o item 5.2, ―c‖ e 5.2.6 do Edital; 21)IPN Construções e Serviços LTDA – ME, CNPJ nº 17.895.167/0001-60, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 22)Novo Caminho Construtora Ltda, CNPJ nº 32.641.253/0001-30, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 23)Construtora Borges Carneiro Ltda, CNPJ nº 01.590.549/0001-46, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 24)JD Engenharia Ltda, CNPJ nº 49.876.087/0001-54, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 25)Ideal Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 22.336.279/0001-11, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 26)AMV Projetos & Construções Ltda – EPP, CNPJ nº 10.480.822/0001-70, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.5 do Edital; 27)Ecoserv Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 14.634.195/0001-36, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.6 do Edital; 28)MK Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda, CNPJ nº 35.864.328/0001-30, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 29)Nascente Construções Ltda – EPP, CNPJ nº 15.372.706/0001-51, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 30)Dinamic Serviços Ltda, CNPJ nº 11.129.714/0001-10, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 31)EQV Empreendimentos e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 37.278.872/0001-26, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 32)Construtora Moraes Ltda, CNPJ nº 33.278.617/0001-22, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 33)ICV Construção Civil Ltda, CNPJ nº 48.336.599/0001-65, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 34)Terra Santa Construções Ltda, CNPJ nº 12.433.502/0001-95, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 35)Prime Empreendimentos, incorporadora e Serviços Ltda – EPP, CNPJ nº 13.997.118/0001-88, por descumprir os itens 5.2 ―a‖, 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.3 do Edital; e 36) Klebio Landim de França Ltda, CNPJ nº 35.848.539/0001-80, por descumprir o item 5.2, ―b‖ e ―c‖ e 5.2.3 do Edital. Vencedora do certame: G K engenharia e soluções ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43, ofertou o menor valor global de R$ 1.181.514,29 (Hum Milhão, Cento e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Vinte e Nove Centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, ―b‖, Lei 8.666/93.

CHOROZINHO (CE), 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente da CPL. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:946EB250

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 2102001/2024, de 21 de fevereiro de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas em Lei, com base no art.91, incisos VIII e XXII da Lei Orgânica do Município e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 464/2018, de 22 de junho de 2018 que instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Croatá, alterada pela Lei Nº 498/2020, de 08 de maio de 2020.

RESOLVE: Art. 1º- Revogar a Portaria Nº 1802001/2022, de 18 de fevereiro de 2022. Art. 2º- Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, para um mandato de 04 anos: I - Representantes da Secretaria de Educação: Titular: Maria de Fátima Ribeiro Mesquita, CPF: 622.164.653-72 Suplente : Francisco Lopes Ferreira, CPF: 046.146.773-98

Titular: Antônia Jucilene Alves de Sousa, CPF: 920.876.473-72 Suplente : Zilda Pereira Lima Facundo, CPF: 422.277.633-53

Titular: Adriana Cardim da Silva, CPF: 800.469.833-68 Suplente : Fagner Martins Farias, CPF: 046.873.803-79

Titular: Maria do Socorro Martins , CPF: 661.721.443-91 Suplente :Leila Maria Ribeiro, CPF: 837.942.043-87

II - Representantes das Escolas Municipais: Titular: Maria da Paz Feitosa de Abreu, CPF: 102.848.297-30 Suplente : Maria Gizelda de Sousa, CPF: 386.202.783-04

Titular: Ana Célia de Oliveira, CPF: 069.809.047-01 Suplente : Maria Ziucleide Nobre, CPF: 909.931.603-87

Titular: Maria do Socorro Carvalho Morais Araújo, CPF: 734.897.433-34 Suplente : Diego Rodrigues dos Santos, CPF: 908.699.403-25 Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.