DOMCE 26/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404

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Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:0657B705

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: constatou-se a existência de um erro de digitação no valor global do presente extrato do contrato, onde resultou o mesmo erro também na publicação do aviso de contrato que círculo no Diário Oficial do Município no dia 26/01/2024– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.03.02– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.08.04.02-ARP – Objeto: Registro de Preço Visando Futura Eventual Contratação dos serviços de locação de máquinas pesadas junto a Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE – Retificação: ―ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 1.840.335,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta mil, trezentos e trinta e cinco reais)” “LEIA-SE: Valor Global: R$ 241.489,00 (Duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). –

EVALDO GOMES FACUNDO Secretário Municipal de Infraestrutura
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:34A94CB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: constatou-se a existência de um erro de digitação no valor global do presente extrato do contrato, onde resultou o mesmo erro também na publicação do aviso de contrato que círculo no Diário Oficial do Município no dia 26/01/2024– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.03.03– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.08.04.02-ARP – Objeto: Registro de Preço Visando Futura Eventual Contratação dos serviços de locação de máquinas pesadas junto a Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE – Retificação: ―ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 2.199.730,64 (Dois milhões, cento e noventa e nove mil, setecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos)” “LEIA-SE: Valor Global: R$ 272.332,00 (Duzentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais). –

EVALDO GOMES FACUNDO Secretário Municipal de Infraestrutura Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:93ED4762

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ANULAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ANULAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: ANULAR a Adjudicação/Homologação e contrato oriundos do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.24.01/PE/PMC que tem como objetivo a LOCAÇÃO DE APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA USO EM DOMICÍLIO, DETERMINADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 50, Decreto Federal nº 10.024/19; Art. 49 caput, Lei Federal no 8.666/93. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação –

ELIMARA DE MACEDO LIMA.
Secretária Municipal Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:628A675A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.02.20.03 – Processo Originário: Processo Carona Nº 2023.12.26.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços – ARP do Município de Nova Russa/CE, Ata de Registro de Preços, gerenciada pela Secretária Municipal de Saúde de Nova Russa/CE, Edital do Concorrência Pública nº GM- CP001/2023, para o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO EM DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DAS USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: ROTEX ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.276.477/0001-28 – Valor Global: R$ 168.910,21 (cento e sessenta e oito mil novecentos e dez reais vinte e um centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 20/02/2024 – Vigência: 12 (doze) meses, de 20/02/2024 à 20/02/2025 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:B0E51999

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.21.002-SEMED.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05.01 12.122.1205.2.008 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E DESPORTO; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA, com sede na Rua Cônego Mourão, 224, Centro, Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.553.199/0001-39, representada por João Erinaldo Júnior Nogueira, portador CPF nº. 686.169.963-20. VALOR: R$ 18.227,76 (-DEZOITO MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES - REPRESENTANTE -MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.