DOMCE 26/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:4A996941
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.21.003-SEMED.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
05.02
12.361.1205.2.023
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30%
/
05.02
12.365.1201.2.024
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE -
FUNDEB 30%; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e
Material Permanente; com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024.
LICITANTE VENCEDOR: WINDSTAR COMPUTADORES E
ELETRO LTDA, com sede na Rua Cônego Mourão, 224, Centro,
Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, inscrita no CNPJ sob o nº.
10.553.199/0001-39, representada por João Erinaldo Júnior
Nogueira, portador CPF nº. 686.169.963-20. VALOR: R$ 12.838,76
(-DOZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E
SETENTA E SEIS CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 21
DE
FEVEREIRO
DE
2024.
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
31/12/2024.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CHARLENE
ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTO MÁRCIO NARDES
MENDES - REPRESENTANTE LEGAL - MICROTÉCNICA
INFORMÁTICA LTDA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:95F0FD84
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO do município de ERERÉ torna público o Extrato do
Contrato Nº 2024.01.02.40-SEDESE, resultante da Contratação
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018:
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE Desenvolvimento Social
e
Econômico.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
09.01
08.122.0816.2.050.00 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA
SEC. TRAB. DES. SOCIAL E SUTENTAVEL; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO
ORÇAMENTO DE 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO E CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
DE ERERÉ – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): SÍRIO DE SOUZA
BARBALHO-ME. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SÍRIO
DE SOUZA BARBALHO; ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA
LEIDIANA
PESSOA
FRANÇA
-
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO. VALOR GLOBAL: R$ 16.900,00 (DEZESSEIS
MIL E NOVECENTOS REAIS).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:11E3B727
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.01.02.41-SESA, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02 10.122.0402.2.030.00 – Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde-FMS-ERERÉ; elemento de despesas: 3.3.90.39.00-OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURIDICA., com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): SÍRIO DE SOUZA BARBALHO-ME. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SÍRIO DE SOUZA BARBALHO; ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 16.900,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:7E35FA9D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.01.02.41-SESA, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DA FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01 04.122.0402.2.003.0000 – FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; elemento de despesas: 3.3.90.39.00; OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA., com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento de 2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTODO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.CONTRATADO(A): SÍRIO DE SOUZA BARBALHO-ME. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SÍRIO DE SOUZA BARBALHO;ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO NETO FREIRE- SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 16.900,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:EAFFEB1D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA Nº010/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, de acordo com a