DOMCE 26/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404

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Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Fortim/CE, em 19 de fevereiro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:D84B682E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – PREGÃO ELETRÔNICO N° PMF-171023- PE01 – CONTRATOS N° 20240051, 20240052, 20240053, 20240054 e 20240055. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AS FROTAS DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, Educação, Assistência Social e Fundo Geral. CONTRATADA: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 10.539.642/0001-17. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2022, na Lei n° 8.666/93 e nas demais normas vigentes. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA
Fundo Geral. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:4209B421

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP01, cujo objeto é REFORMA DO MERCADO PÚBLICO VANDICK CUSTÓDIO DE AZEVEDO NA RUA NORBERTO RODRIGUES NO CENTRO DE FRECHEIRINHA-CE, a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitado no dia 28 de fevereiro de 2024, às 08h30min, no setor de licitações e contratos da Prefeitura.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - Presidente da CPL.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:F482CCCC

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.02.07.01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-121223/PE01. CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR: R$ 326.600,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.12.122.0007.2.048. ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREEDENDO O PERÍODO DE 07/02/2024 À 07/02/2025.

CONTRATO Nº 2024.02.07.02. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-121223/PE01. CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR: R$ 1.062.600,00 (UM MILHÃO, SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.02.10.302.0181.2.095; E 11.01.10.122.0007.2.080. ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREEDENDO O PERÍODO DE 07/02/2024 À 07/02/2025.

CONTRATO Nº 2024.02.07.03. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-121223/PE01. CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR: R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.02.08.244.0148.2.127; 12.02.08.243.0149.2.122; 12.01.08.122.0007.2.102. ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREEDENDO O PERÍODO DE 07/02/2024 À 07/02/2025.

CONTRATO Nº 2024.02.07.04. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-121223/PE01. CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR: R$ 1.661.394,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.15.122.0007.2.018. ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREEDENDO O PERÍODO DE 07/02/2024 À 07/02/2025.

CONTRATO Nº 2024.02.07.05. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-121223/PE01. CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR: R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0007.2.002. ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREEDENDO O PERÍODO DE 07/02/2024 À 07/02/2025.

CONTRATO Nº 2024.02.07.06.