DOMCE 26/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-121223/PE01. CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR: R$ 137.394,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.04.122.0007.2.026. ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREEDENDO O PERÍODO DE 07/02/2024 À 07/02/2025.
CONTRATO Nº 2024.02.07.07. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-121223/PE01. CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR: R$ 277.799,88 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.0007.2.010. ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREEDENDO O PERÍODO DE 07/02/2024 À 07/02/2025. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:86520800
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240059
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-190723-PE01
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONTRATADA(O).....: L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO SUPLEMENTAR DESTINADO A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA.
VALOR TOTAL................: R$ 462.498,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1003.123610221.2.075 FUNDEB 30% - Desenvolvimento do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 462.498,00
VIGÊNCIA...................: 21 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Fevereiro de 2024
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:86769D3A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – PREGÃO ELETRÔNICO N° PMF- 120922/PE01 – CONTRATO N° 20240030. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F J MENDES DA COSTA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 34.283.003/0001- 00. DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 529.109,81. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2022, na Lei n° 8.666/93 e nas demais normas vigentes. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – Secretaria de Educação. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:1E4086F5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – PREGÃO ELETRÔNICO N° PMF- 120922/PE01 – CONTRATO N° 20240031. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 41.380.220/0001-75. DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 548.042,82 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2022, na Lei n° 8.666/93 e nas demais normas vigentes. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – Secretaria de Educação. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:914EBB6F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 066/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR LUANA RODRIGUES PAIVA, inscrita no
CPF: 075.578.193-73, do Cargo em Comissão da Estrutura
Administrativa como COORDENADORA DO CENTRO DE
REABILITAÇÃO E DA EQUIPE DE FISIOTERAPIA do
Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de
fevereiro de 2024.