DOMCE 26/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404

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inscrita no CNPJ nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal, o senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Titular/Administrador. Vencedora dos Lotes: 03, 08, 11 e 12.

Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Presencial-RP nº. 2023.12.05.01- PMI/FUSPI, como também a Lei Federal nº 8.666/93 c/c os termos da Lei Federal nº 10.520/02. Contrato: 2024.02.20.08. Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor do Contrato: R$ 26.055,33 (vinte seis mil, cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos). Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da assinatura extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2.0346.0000 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu-Ce). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre. (Superintendente da Fundação de Saúde Pública - FUSPI). Em 20 de Fevereiro de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:F0AE2AAC

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. R.S Comércio de Importados Eireli - ME, estabelecida na Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues, Titular/Administrador. Vencedora dos Lotes: 05, 06, 07, 09 e 10.

Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Presencial-RP nº. 2023.12.05.01- PMI/FUSPI, como também a Lei Federal nº 8.666/93 c/c os termos da Lei Federal nº 10.520/02. Contrato: 2024.02.20.07. Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor do Contrato: R$ 673.581,30 (seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da assinatura extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2.0346.0000 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu-Ce). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre. (Superintendente da Fundação de Saúde Pública - FUSPI). Em 20 de Fevereiro de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:301A2500

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2021.12.21.02-PMI-SECES. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELA SENHORA SECRETÁRIA REJANE MARIA DE LIMA SILVA. CONTRATADA: CONSTRUTORA VIEIRA E SERVIÇOS EIRELI-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 19.470.900/0001-20, REPRESENTANTE LEGAL, CÍCERO DUGILEDSON VIEIRA, PROPRIETÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.06.07.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES, MOTONIVELADORA-PATROL E RETROESCAVADEIRA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU- CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 02 DE JANEIRO DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0901.12.361.0022.2.042, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00.

IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:CEA677DD

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O MUNICÍPIO DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SME) TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.23.02.01, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.02.22.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SME). OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.12.122.0058.2.049.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA). PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO NOS PRAZOS E FORMAS PREVISTOS NA LEI DE LICITAÇÕES. VALOR MENSAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO TONYSRAMO SILVA BRAGA - CPF Nº 865.485.223-20. ASSINA PELA CONTRATANTE: ELANE DE LAVOR BARBOSA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

IGUATU-CE, 23 de FEVEREIRO de 2024.

ELANE DE LAVOR BARBOSA,
Secretária de Educacao. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:37F12065

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2021.02.24.01/PMI- SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.08.24.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA BASTIANA – 1ª ETAPA, NESTE MUNICÍPIO DE CONFORMIDADE COM