DOMCE 26/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404

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Regional de Iguatu, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 943.998,90 (novecentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2.0346.0000 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre (Superintendente da FUSPI). Em 20 de fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510- 1250. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:0839FD84

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido da Ata de Registro de Preços firmada com a empresa, como a seguir discrimina:

1. R S Comércio de Importados Eireli - ME, com sede à Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues, Titular/Administrador. Vencedora dos Lotes 05, 06, 07, 09 e 10.

Processo: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 2023.12.05.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal 3.555/2000, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018 e o Decreto Municipal 030/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.02.20.04-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 1.250.934,60 (um milhão duzentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2.0346.0000 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre (Superintendente da FUSPI). Em 20 de fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510- 1250. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:7948BBFD

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido da Ata de Registro de Preços firmada com a empresa, como a seguir discrimina:

1. J.M.V Santana Comercial - LTDA, estabelecida na Rua José Vieira Barbosa, nº 27, Vila Coqueiro, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-680, inscrita no CNPJ nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal, o senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Titular/Administrador. Vencedora dos Lotes: 03, 08, 11 e 12.

Processo: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 2022.08.26.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal 3.555/2000, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018 e o Decreto Municipal 037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2022.11.08.05-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 59.504,60 (cinquenta e nove mil quinhentos e quatro reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2.0346.0000 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre (Superintendente da FUSPI). Em 20 de fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510- 1250. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:69D47295

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Francisco Almino Uchôa - Demais, com sede à Rua Deocleciano Bezerra, nº 644, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-119, inscrita no CNPJ nº 72.294.697/0001-61, através de seu representante legal, o senhor Francisco Almino Uchôa, Titular/Administrador. Vencedora dos Lotes: 01, 02 e 04.

Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Presencial-RP nº. 2023.12.05.01- PMI/FUSPI, como também a Lei Federal nº 8.666/93 c/c os termos da Lei Federal nº 10.520/02. Contrato: 2024.02.20.06. Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor do Contrato: R$ 471.999,45 (quatrocentos e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da assinatura extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2.0346.0000 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu-Ce). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre. (Superintendente da Fundação de Saúde Pública - FUSPI).

Em 20 de Fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:B77F22F3

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. J.M.V Santana Comercial - LTDA, estabelecida na Rua José Vieira Barbosa, nº 27, Vila Coqueiro, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-680,