DOMCE 26/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404

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Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:53D3E814

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2023.12.26.01 - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada na prestação de serviços de envelopamento de veículos, adesivos digitalizados e perfurados para os veículos das diversas Secretarias do Município de Irauçuba – CE. CONTRATADA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELE, inscrita no CNPJ sob o Nº. 31.748.439/0001-20, com valor global de R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais). Assina pela Contratada: José Milton Anastácio Alves Júnior. CONTRATANTES: Secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Inclusão e Promoção Social, Recursos Hídricos, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de Irauçuba. Assinam pelos Contratantes, respectivamente: Alexsandra Braga de Sousa, Hérica Oliveira Pinheiro, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Francisco das Chagas Alves, Valéria Maria Bastos Maia Vaz e Francisco das Chagas Alves Filho. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2024. Irauçuba/CE, 20 de fevereiro de 2024. Alexsandra Braga de Sousa - Secretária da Educação, Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária da Saúde, Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura, Júlio César Costa Brasil Sobrinho - Secretário da Inclusão e Promoção Social, Francisco das Chagas Alves - Secretário de Recursos Hídricos, Valéria Maria Bastos Maia Vaz - Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e Francisco das Chagas Alves Filho - Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CEDE636F

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - CHAMAMENTO DE Nº. 005/2023 - GABINETE DA PREFEITA E AS SECRETARIAS DA SAÚDE, DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Irauçuba – CE. Contratados: 1. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA LAGOA DAS PEDRAS, inscrita no CNPJ de nº 01.045.585/0001-29, com valor global de R$ 263.890,82 (duzentos e sessenta e três mil e oitocentos e noventa reais e oitenta e dois centavos); 2. FRANCISCO EMANUEL MESQUITA PAZ, inscrito (a) no CPF de n.º 069.355.443-60, com valor global de R$ 5.265,00 (cinco mil e duzentos e sessenta e cinco reais); 3. SAMUEL RODRIGUES BARBOSA, inscrito (a) no CPF de n.º 037.545.433-00, com valor global de R$ 5.550,00 (cinco mil e quinhentos e cinquenta reais); Valor Global de R$ 274.705,82 (duzentos e setenta e quatro mil e setecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos). Data de Assinatura do Contrato: 16 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Contratantes: Gabinete do Prefeito e as Secretarias da Saúde, da Inclusão e Promoção Social e de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Assina pelas Contratantes: Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, Hérica Oliveira Pinheiro, Júlio César Costa Brasil Sobrinho e Francisco das Chagas Alves Filho. Dotação Orçamentária: 0201 04 122 0003 2.002 – Gab, Próprio (Fonte 1500000000); 0506 10 302 0006 2.020 – Samu, SUS (Fonte 1600000000) e Próprio (Fonte 1500100200); 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS, 2102 08 244 0007 2.067 – IGDBF, 08 243 0007 1.077 – Criança Feliz, FNAS (Fonte 1660000000) e Próprio (Fonte 1500000000); 2401 06 122 0004 2.077 – Guarda Municipal, Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa de Nº. 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07.

Irauçuba/CE, 16 de fevereiro de 2024.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO – Secretário de Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:5E5BA54A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 062 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO o cumprimento de período aquisitivo de férias do servidor; CONSIDERANDO a inexistência de necessidade imperiosa do servidor no período em que ele se concede férias; RESOLVE: Artigo 1º - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/03/2024 a 30/03/2024.
ALINE GENIECE DUARTE BRAGA, matrícula: 00915134 – Agente Administrativo; ALTAMIRO DIAS RODRIGUES, matrícula: 00914701 – Auxiliar de Serviços Gerais; ANTÔNIA IRIS FIRMINO PINTO, matrícula: 00105210 – Auxiliar de Enfermagem; ANTÔNIA VERA MENDES PEREIRA, matrícula: 00919796 – Agente Comunitário de Saúde; ANTÔNIO BASTOS ALVES, matrícula: 00914582 – Agente de Endemias; ANTÔNIO TARCISIO TELES FORTE, matrícula: 00917470 – Guarda Classe I – REF.4; DAVILA FREITAS SILVA ARAÚJO, matrícula: 00919797 – Agente Comunitário de Saúde; DYANE PINTO MATOS MELO, matrícula: 00916495 – Técnico em Enfermagem; EDMAR MESQUITA DE SOUZA, matrícula: 00809659 – Agente Comunitário de Saúde; EURIMAR MOTA DIAS, matrícula: 00100110 – Agente Administrativo; FRANCISCO JAILSON TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula: 00917469 – Guarda Classe I – REF.4; FRANCISCO WESLEY MESQUITA BASTOS, matrícula: 00915136 – Agente Administrativo; GERLI DIAS DE MATOS RODRIGUES, matrícula: 00809861 – Agente Comunitário de Saúde; GILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula: 00104558 – Vigilante; IARA SOUSA CUNHA DOS SANTOS, matrícula: 00105236 – Auxiliar de Serviços Gerais; ISLAN CRUZ BARBOSA, matrícula: 00919696 – Técnico Agrícola; JOSÉ DOS SANTOS PINTO, matrícula: 00914588 – Agente de Endemias; JOSÉ MARCÉLIO ALVES MOTA GOMES, matrícula: 00809497 – Vigia;

LUIS MOTA FILHO, matrícula:00105228 – Auxiliar de Serviços Gerais; MARIA ADRIANA MESQUITA DE SOUSA, matrícula: 00919799 – Agente Comunitário de Saúde; MARIA CLAUDIANE MESQUITA ÁVILA, matrícula:00809535 – Auxiliar de Biblioteca; MARIA DAS GRAÇAS BASTOS FERREIRA, matrícula:0101796 – Agente Administrativo; MARIA RAFAELA SILVA PINTO, matrícula: 00809845 – Agente Comunitário de Saúde; PAULO SÉRGIO BASTOS DE SOUSA, matrícula: 00105996 – Digitador; RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula: 00914587 – Zoonoses;