DOMCE 26/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
RAIMUNDO NONATO BRAGA DA SILVA, matrícula: 00105953
– Auxiliar de Serviços Gerais;
RONALDO MATOS DE SANTANA, matrícula: 00105244 –
Auxiliar de Serviços Gerais;
SUELI MELO VIANA, matrícula: 00914002 – Agente Comunitário
de Saúde.
Artigo 2º - Conceder férias ao seguinte funcionário, pelo período de
02/03/2024 a 31/03/2024.
STENIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO, matrícula: 00913625
– Agente Administrativo.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Irauçuba/CE, em 23 de fevereiro de 2024.
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário de Administração Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:65CCDE26
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA SEAD/PMI Nº 063 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 0106070 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes; CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato discricionário da gestão municipal; CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor; CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, matrícula nº: 0106070, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2024.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Irauçuba/CE, em 23 de fevereiro de 2024.
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário de Administração Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:317D2FE0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240102003
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240102003, a saber:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.122.0100.2.035;
ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ESCOLAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses a partir da assinatura do contrato, findando em 31/05/2024;
CONTRATADA: APTUS SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA;
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA;
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO ROMILDO MARTINS MARÇAL ;
VALOR GLOBAL: R$ 14.875,00 (quatorze mil oitocentos e setenta e cinco reais)
ITAIÇABA/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.
ANA MARIA DE LIMA Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:42BC7AAF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220513
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220513 resultante da Tomada de Preços nº 2021112301-SEIN.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS, A 1º NA SEDE E A 2º NO SÍTIO CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, conforme especificações do projeto básico.
VIGÊNCIA A PARTIR: 01 de janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024
CONTRATADA (O): LOPES E CALISTO E CALISTO LTDA ME - CNPJ: 09.170.974/0001-98;
ASSINA PELA CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO, portador do CPF nº 730.922.823-53;