DOMCE 26/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404

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ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER. CPF nº. 285.590.453-68;

DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 27 de Dezembro de 2023

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER CPF nº 285.590.453-68 Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos CNPJ nº 07.442.825/0001-05 Contratante

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:EA3051FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220607

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 3º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220607 resultante do Sem Licitação 2022011402

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIA DE SAÚDE

OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO (BIPAP AUTOMÁTICO) PARA O PACIENTE FRANCISCO VALDENIR BORGES RABELO, DIAGNOSTICADO APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO, SERVIÇO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.

VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 8.160,00 (quarenta seis mil, quinhentos e sessenta reais);

CONTRATADA (O): LOCMED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ n.º 04.238.951/0001-54;

ASSINA PELO CONTRATADO: BRUNO CAMARGO LIMA DE AQUINO inscrita no CPF nº 621.118.683-53;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF nº 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023

Secretaria Municipal de Saúde FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:204A0DF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 2202001/24-GP DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. LUIZA MARIA AGOSTINHO FERREIRA, portadora do RG nº 200xxxxxxx969 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 074.xxx.xxx-32 e na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Ceará (OAB-CE) sob o nº 52.307, para o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, código AJ- 16, para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 22 de fevereiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:3C94F5FF

GABINETE PORTARIA Nº.2202002/24-GP DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Dayane Larisse Pereira dos Santos Silvestre, portadora do RG nº 200XXXXXXX795 SSPCE, inscrito no CPF nº 070.xxx.xxx-24, do cargo comissionado de Assesor(a), da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 23 de fevereiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:6A7815DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 39

Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, assim como determinar suas competências.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais; RESOLVE