DOMCE 26/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D76D681C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.22.06/ SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.22.06/ SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a Empresa MELO AMORIM TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais, objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total: (R$ 100.000,00). Mauriti/CE, 22 de fevereiro de 2024. Signatários Maria Evânia Sousa Furtado e Rhuanna Cinthia de Carvalho Melo Amorim.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:ADC678A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023-SMS. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E FORMAÇÃO DE BANCO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA, EM NÍVEL AMBULATORIAL, PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE ESTIMULAÇÃO/REABILITAÇÃO NEUROPSICOMOTORA, ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL. Empresa vencedora: INSTITUTO HEITOR COELHO – IHC, inscrito no CNPJ nº 20.466.814/0001- 23. Valor total: (R$ 463.200,00). Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 23 de fevereiro de 2024.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:55257F00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2102.01/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 12 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2102.01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DE POTÊNCIA TOTAL DE 280,5 KWP NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce. Meruoca/CE, 23 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:7C738A90

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Missão Velha-CE, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de recursos quanto ao RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA E DESENVOLVIMENTO URBANO, comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de ―PROPOSTA(S) DE PREÇOS‖ da(s) empresa(s) declarada(s) HABILITADA(S), será realizada no dia 28 de fevereiro de 2024 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, sito Rua Dr. José Leite Landim Junior, 64 – Centro – Missão Velha-CE.

Missão Velha-CE, 23 de fevereiro de 2024.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:929A563E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.29.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.01.29.01 Órgão Contratante: Secretaria de Educação; Empresa Contratada: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 41.113.297/0001-89, representada por Sr. Raniel de Barros Sá; Dotação Orçamentária: 1302-12.361.0541.1.025. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 3 (três) meses a partir da data de assinatura. Valor R$ 322.849,74 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) TOMADA DE PREÇO nº 2023.11.22.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA E.E.F LOURIVAL DANTAS RIBEIRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. GEORGE FECHINE TAVARES - Secretário de Educação - Data da assinatura: 29 de janeiro de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:993590E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23022401SAP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23022401SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023SAP-PE – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA