DOMCE 26/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404

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REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DOSES DE SÊMEM PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DA SAP - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. PROJETO/ ATIVIDADE: 0601.20.122.00042.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 92.999,84 (noventa e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GIOVANNI GONÇALVES ARAÚJO (Procurador) da empresa ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA.

Mombaça - CE, 23 de fevereiro de 2024.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO -
Secretário de Agricultura e Pecuária. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:4442B29B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE Nº 04012251SASS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE Nº 04012251SASS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 04012251SASS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima, item 10.1 do contrato inicial, no inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: Rescisão unilateral por decisão da Gestora da Referida Secretaria. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento Social.

Mombaça - Ceará, 01 de fevereiro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5DE36FC8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE Nº 04012265SASS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE Nº 04012265SASS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 04012265SASS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima, item 10.1 do contrato inicial, no inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: Rescisão unilateral por decisão da Gestora da Referida Secretaria. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento Social.

Mombaça - Ceará, 01 de fevereiro de 2024

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:513723E1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10102301SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10102301SME.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023SME-DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado da data de sua assinatura ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S):

ÓRGÃO PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1003.12.361.0016.2.042 3.3.90.30.00 3.3.90.39.10 Transferência do FUNDEB – Impostos

DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo será de 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com o valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CARLOS ROBERTO ALENCAR COSTA, (Pároco), da empresa DIOCESE DE IGUATU (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO) MOMBAÇA.

Mombaça-CE, em 09 de fevereiro de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:849FE1E1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL/TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 003/2023SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 22022401SME.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01, com sede na Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça - Ceará - CEP: 63.610-000, representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Helena de Oliveira Silva.CONTRATO: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.276.477/0001-28, com sede na Rodovia José Maria Melo, nº 42, Bairro Boa Vista, Cidade de Guaraciaba do Norte – CE, CEP: 62.380-000, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE nº 23600146935.OBJETODO CONTRATO:Adesão à Ata de Registro de Preços identificada como Nº 19.12.2023.01-SRPE, referente ao Regime Diferenciado de Contratação Nº 24.10.2023.01- RDC, para a Aquisição de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica.VALOR DO CONTRATO:R$ 3.944.173,45 (Três milhões novecentos e quarenta e quatro mil cento e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos).DESPESAS:Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): Secretaria Municipal de Educação, 1003.12.361.0016.1.083, Elemento de despesa 4.4.90.51.00, Serão Pagas com Serão Pagas com FUNDEB 30% - SALÁRIO EDUCAÇÃO.VIGÊNCIA:O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado consecutivamente, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual. MOMBAÇA - CE, 22 de fevereiro de 2024.HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.