DOMCE 26/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
Art. 1º Nomear o Sr. VANDERLEI MARQUES EVANGELISTA,
para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADORIA DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO – GDS-1, junto a
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Publica, criado pela
Lei Complementar Nº 803/2021 de 11 de Junho de 2021.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:065A68E2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010212/2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PEDRO FERREIRA DE MENDONÇA NETO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor PEDRO FERREIRA DE MENDONÇA NETO, ocupante do cargo de MEMBRO DA JARI, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1EC65595
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010211/2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANTONIO ALBERTO DE ALMEIDA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor ANTONIO ALBERTO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Organizadores de Assistência Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:C0518ECF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: PAULO SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 07.738.658/0001-44, COM SEDE A RUA MÂNCIO RODRIGUES, Nº 370, CENTRO, MORADA NOVA-CE- CEP:62940-000, MORADA NOVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2023-CMMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS, DESTINADAS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL: R$ R$ 37.705,50 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS PELA CMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ PAULO SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA.
MORADA NOVA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2024.
OLAVO LIMA DOS SANTOS,
Agente de Contratação /CMMN.
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:23C91DF7
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: PAULO SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 07.738.658/0001-44, COM SEDE A RUA MÂNCIO RODRIGUES, Nº 370, CENTRO, MORADA NOVA-CE- CEP:62940-000, MORADA NOVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-009/2023-CMMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE