DOMCE 26/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora VANDERLEA CAVALCANTE
FARIAS, ocupante em comissão do cargo de CÉLULA DO
ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:1D876331
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010217/2024 ATO DE NOMEAÇÃO FRANCISCA THAYLA ARAUJO GONÇALVES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA THAYLA ARAUJO GONÇALVES, para ocupar, em comissão, o cargo de CÉLULA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – GDS-3, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 803/2021 de 11 de Junho de 2021.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:2FF48E5E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010216/2024 ATO DE NOMEAÇÃO LILIANE DA SILVA LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. LILIANE DA SILVA LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE ORGANISMOS COLEGIADOS / UNIDADE EXECUTORA – GDS-2, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 803/2021 de 11 de Junho de 2021.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:3A8E3E7B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010215/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FRANCISCO JORDEM BEZERRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO JORDEM BEZERRA LIMA, ocupante do cargo de COORDENADOR DE PSF - I, lotado na Secretaria de Saúde, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:C9FF3365
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010214/2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FRANCISCO MELO GOMES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO MELO GOMES, ocupante do cargo de COORDENADORIA DE OFICINA E FROTA MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:5F273BB7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010213/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - VANDERLEI MARQUES EVANGELISTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE: