DOMCE 26/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404
www.diariomunicipal.com.br/aprece 132
desenvolver ações de saúde no órgãos do Município; promover atividades de lazer e recreação; realizar visitas domiciliares; trabalhar em rede de serviços; matriciar equipes; desenvolver ações de atividade física e práticas corporais inclusivas na saúde; estruturar ações de atividade física e práticas corporais na prevenção primária, secundária e terciária no SUS; estruturar ações de atividade física e práticas, realizar acolhida inicial ao paciente em casos específicos fazer acolhida juntamente com o técnico de referência e acompanhar o usuário em encaminhamentos. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
ANEXO VI DO CRONOGRAMA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE EDITAL Nº 001/2023/PMB
O Processo Seletivo Simplificado obedecerá ao cronograma a seguir:
DATA Especificação 23 de fevereiro de 2024 data da publicação do Edital 26/02/2024 a 01/03/2024 período de inscrições e entrega dos documentos para análise curricular 06 de março de 2024 publicação do resultado preliminar 07 de março de 2024 período de recurso 11 de março de 2024 publicação do resultado final
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:7BA5C52C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 05/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETO Nº 05/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE POTENGI-CE, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO ALIMENTOS – PAA, E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, o Decreto Federal n°. 11.476, de 06 de abril de 2023, que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituída pela medida provisória 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o grupo gestor do PAA e do comitê de assessoramento do grupo gestor do PAA; DECRETA: Art. 1º – Fica instituído o Comitê Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos, que será composto: I – Por parte do Poder Público Local e da Sociedade Civil:
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL INSTITUIÇÃO NOME CPF CARGO Secretaria de Assistência Social Waleska Silva Amarante Antônio da Silva Leandro 950.457.673-72 030.023.373-66 TITULAR SUPLENTE Secretaria de Saúde Antônia Erisvânia Barbosa Vasconcelos Valter Ferreira Alves 066.323.443-30 978.873.663-72 TITULAR SUPLENTE Secretaria de Educação João Inaldo Araújo Duarte Deoclécio Pereira 780.275.513-15 862.709.153-68 TITULAR SUPLENTE Secretaria de Agricultura Cicero Kannidia Elias de Sousa Gadniel Nicolau Mendes da Silva 044.224.383-95 070.487.683-39 TITULAR SUPLENTE Sindicato dos Trabalhadores Rurais Miguel Alexandre Barbosa Josinaldo Rodrigues Candido 745.035.103-04 053.929.523-05 TITULAR SUPLENTE Associação das Mulheres Maria Auricélia Correia Freire Ana Paula Pinheiro de Oliveira 346.374.353-15 034.061.163-45 TITULAR SUPLENTE Igreja Ângela Maria Amarante da Silva Renato Batista Pereira 957.678.513-87 052.435.513-41 TITULAR SUPLENTE Quilombolas Maria Edilene Silva Cruz Sebastião Vieira da Silva 056.120.593-02 004.463.711-06 TITULAR SUPLENTE Agricultura Familiar Cicero Alves de Sousa Eraldo de Oliveira Feitosa 980.645.253-49 008.749.423-06 TITULAR SUPLENTE
Art. 2º – As competências e responsabilidades do Comitê Gestor do PAA estão elencadas no Decreto Federal 11.476. de 06 de abril de 2023. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 23 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA Prefeito Municipal