DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600032 32 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.000447/2024. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de mão de obra de limpeza, conservação e higienização em proveito das Organizações Militares situadas na Guarnição da Aeronáutica de Canoas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, englobando a cessão de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do serviço.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PANDINO FERREIRA Ordenador de Despesas do Gap-co (SIASGnet - 23/02/2024) 120629-00001-2024NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120623 Nº Processo: 67241.005702/2022-31. Pregão Nº 34/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a execução de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação das instalações do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro - PAME-RJ Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 324.948,52. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 120623 Nº Processo: 67564.002452/2023-16. Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a instalação de spda na central de produção de alimentos do Grupamento de Apoio dos Afonsos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 115.152,92. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 120623 Nº Processo: 67564.002452/2023-16. Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços comuns de engenharia para contratação de serviço comum de engenharia de instalação de sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) no rancho do Grupamento de Apoio dos Afonsos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 273.786,99. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160304 Nº Processo: 64448.000048/2023-62. Pregão Nº 1/2022. Contratante: BATALHAO MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE A R M A M E N T O. Contratado: 04.714.121/0001-56 - IRMAOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 32.036,42. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160329 Nº Processo: 64619.003504/2023-09. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E S U P R I M E N T O. Contratado: 14.683.228/0001-38 - TI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para recuperação das instalações elétricas da oficina de serralheria do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 127.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160307 Nº Processo: 64450.000414/2024. Objeto: Material de consumo de microbiologia para análises do LIAB. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 11h45 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h50 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição do item prevalece a que está no Termo de Referencia. JOAO VITOR LOPES CANDIDO Chefe do Almoxarifado (SIASGnet - 23/02/2024) 160307-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160349 Nº Processo: 64315000474202476. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para o quantitativo de rancho(QR). Total de Itens Licitados: 183. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/02/2024) 160349-00001-2024NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160002 Nº Processo: 65323001108202406. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em veículos, máquinas e equipamentos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/02/2024 das 11h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2024) 160002-00001-2024NE000001 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160005 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64122.000243/2021-87. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 05.610.079/0001-96 - COMPANHIA HUMAITAENSE DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO - CO. Objeto: Prorrogação do contrato de fornecimento de água e a coleta de esgoto sanitário do 54º batalhão de infantaria de selva, por um período de 12 (doze) meses a contar de 26 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, na forma da lei. unidade gestora. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.942,56. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). 4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160007 Nº Processo: 64020.004568/2023-49. Pregão Nº 35/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado: 07.890.229/0001-98 - T.H.S. TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Objeto: Transporte logístico de encomenda e cargas por via terrestre no trecho tté - m ao e mao - tté transporte logístico de encomenda e cargas por via terrestre no trecho cgr - m ao ou mao - cgr transporte logístico de encomenda e cargas por via terrestre no trecho mao - b el ou bel - mao transporte logístico de encomenda e cargas por via terrestre em trechos não pr evistos nos demais itens.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 16.345,74. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP do Processo: 64044.007564/2023-44 Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. DYEGO FALCÃO DA SILVA ANDRADE, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, pela Portaria nº 073-Sind/6ºBEC, de 08 de dezembro de 2023, no qual mandei proceder, para apurar as circunstâncias do ocorrido, bem como verificar se os fatos narrados foram resultados de crime, transgressão disciplinar, negligência, imprudência ou desídia, resolvo concordar com o parecer do sindicante, no sentido de que não houve caracterização de materialidade, nem provas robustas suficientes para que o fato ocorrido seja caracterizado como crime, transgressão disciplinar, negligência, imprudência ou desídia por parte do sindicado. O procedimento realizado se revestiu das formalidades estabelecidas nas Instruções Gerais para elaboração de Sindicância no âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), aprovadas pela Portaria nº 107, de 13 FEV 12, tendo sido assegurado ao sindicado o exercício do contraditório e da ampla defesa no curso do procedimento. Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vistas na 3ª Seção do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900. Boa Vista-RR, 23 de fevereiro de 2024. CADSON DE SOUZA BARBOZA - TC Comandante do 6º BEC