DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600033 33 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160017 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 64333.002855/2019-71. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento do 3º reajustamento do saldo contratual dos TA 01, 02, e 03 do TC 18/2020 referente a CP 10/2019 alusivo a obra de remanescente da construção de 1 (um) prédio de 12 (doze) apartamentos para subtenentes/sargentos, em Barcelos/AM, com o reajuste de R$ 280.476,67 passa de R$ 6.568.415,60 para R$ 6.849.415,60. Vigência: 11/06/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.849.415,60. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160014 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 00000.000011/2023-00. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.020,83. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160020 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64581.015951/2022-96. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.920,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160296 Nº Processo: 65468001818202339. Objeto: Aquisição eventual de Materiais Classe VI para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO CESAR NEVES GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/02/2024) 160296-00001-2024NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO/EME Nº 19-1ª RM-005-03. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 19-1ª RM-005-03, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Guaçuí-ES, por intermédio da Prefeitura Municipal de Guaçuí - ES . OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-013 (GUAÇUÍ-ES). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 22 de fevereiro de 2024. CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. MARCOS LUIZ JAUHAR, Prefeito Municipal de Guaçuí- ES . EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-002-00 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-002-00, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Miracema-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Miracema-RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-009 (MIRACEMA-RJ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 15 de dezembro de 2023. CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. CLOVIS TOSTES DE BARROS, Prefeito Municipal de Miracema-RJ. LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160328 Nº Processo: 64614.002063/2023-60. Pregão Nº 26/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUÇÕES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de qualificação térmica de operação e performance dos equipamentos do LQFEX. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 80757.012451/2020-81. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Apostilamento do contrato nº 2/2021 tendo em vista alteração na cláusula quarta (dotação orçamentária), em virtude da modificação na estrutura orçamentária para o exercício de 2024. Vigência: 19/04/2021 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.567,12. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64616.002390/2022-11. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato devido alteração na cláusula quarta (dotação orçamentária), em virtude da modificação na estrutura orçamentária para o exercício de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 57.604,80. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160283 Nº Processo: 64661000214202461. Objeto: Aquisição de Material de Alvenaria do GCALC.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO RAMADAS DA CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2024) 160283-00001-2024NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160267 Nº Processo: 64109004170202332. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1410 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160267-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2024) 160267-00001-2024NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA AVISO DE PENALIDADE Conforme Processo Administrativo Nr: 64135.003652/2023-58, torna-se pública a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de três meses, conforme Art. 87, III da lei 8.666/93, a empresa NATHALIA LUIZA SOARES HONORATO, CNPJ 18.969.194/0001-01; Juiz de Fora-MG, 23 de fevereiro de 2024. ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR Cmt do 17º B Log L Mth COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240015482202276. Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMI N I S T R AT I V A DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZAÇÕES E SER V I ÇO S LTDA. Objeto: Serviço de controle de pragas e limpeza de reservatórios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 143,60. Data de Assinatura: 14/06/2023. FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Coronel Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.002325/2023-81. Pregão Nº 27/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de controle de pragas e limpeza de reservatório. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 1.490,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160175 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 64240.012671/2022-97. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 10.673.625/0001-78 - C2 COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer 25% , do valor do contrato inicial. Vigência: 29/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.442,90. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).