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Diário Oficial da União · 26/02/2024 · pág. 34

DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600034 34 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160454 Nº Processo: 64025006006202390 . Objeto: Contratação de OCS-PSA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme prever a lei 8.666 Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2024. DANIEL SILVA ALVES. Od do 28ºbc. Ratificação em 22/02/2024. ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Cmd da 6rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.109.447/0001- 73 DAY CLINIC RECOMECAR LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.522.501/0001-07 EU PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA. Valor: R$ 20.000,00 (SIDEC - 23/02/2024) 160454-00001-2024NE000001 7ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64091.007360/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de Reparação de cobertura do Próprio Nacional Residencial (PNR) Nº 17 do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ADILSON ANDRADE SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2024) 160225-00001-2024NE000001 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160050 Nº Processo: 64579010814202395. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente e de consumo médico-hospitalar (PAASSEx 2024), aparelhos de ar condicionado, mobília e bebedouro, incluindo o serviço de instalação, treinamento operacional, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na prestação de garantia, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza e Organizações Militares integrantes da 10ª Região Militar. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 43 (quarenta e três) itens. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras.. ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza (SIASGnet - 22/02/2024) 160050-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160520 Nº Processo: 64144008249202314. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação complementares que devem ser adquiridos diretamente pelas Organizações Militares (OM) que possuem rancho organizado, os quais são definidos como Quantitativo de Rancho (QR).. Total de Itens Licitados: 277. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUCENIL DE JESUS FAUSTINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/02/2024) 160520-00001-2024NE000001 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 64575.000095/3020-20. Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 14.755.717/0001-58 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA TOP CORPO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 09/11/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64575.009530/2020-59. Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 18.741.006/0001-85 - INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRURGICA E MOLECULAR DE SERVI CO S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64575.001337/2020-13. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 277.660.392-49 - ALCYR LUIS DE MIRANDA ARAUJO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 64575.013646/2019-43. Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 302.573.792-15 - EUNICE DOROTEA DE MATOS DUAILIBE. Objeto: Prestação de seviços de assistência em saúde. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166 Número do Contrato: 115/2020. Nº Processo: 64575.009530/2020-59. Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 04.724.451/0001-22 - CONSULTORIOS DE PROFISSIONAIS DE SAUDE S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160166 Nº Processo: 64575.013421/2023. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Material Especial - Otorrinolaringologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Hemodinâmica e Vascular.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 23/02/2024) 160166-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160140 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64292.026422/2022-73. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.594.555,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160140 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64292.026422/2022-73. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.961.609,60. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160140 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64320.030711/2021-10. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 01.995.050/0001-19 - HELP VIDA PRONTO SOCORRO MOVEL DE CUIABA LTDA - EPP. Objeto: Alterar os subitens 1.3 da cláusula primeira do contrato nº 01/2022/9ªrm, de 1º de fevereiro de 2022.. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.985.850,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577023369202343. Objeto: Aquisição de materiais permanente (Bota de compressão pneumática; Estação - Aparelho multiexercícios; Pistola massageadora portátil; Aparelho Laser; Aparelho de TENS, FES e Corrente Russa; Aparelho de Raio Infravermelho de pedestal; Bicicleta ergométrica horizontal elétrica de uso profissional e suporte individual para bola suíça) visando atender as necessidades dos usuários/pacientes do sistema Fundo de Saúde do Exército - FUSEx e do Setor de Fisioterapia do Hospital Militar.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA Ordenador de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 23/02/2024) 160143-00001-2024NE000001