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Diário Oficial da União · 26/02/2024 · pág. 35

DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600035 35 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO EDITAL Nº 001/2021-CRO/9-PCTD, de 7 de abril de 2021 Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratada: BRUNO FINOCCHIO; Vigência: 01(um) mês e 10(dez) dias (21 FEV 24 a 30 ABR 24); Data da Assinatura: 21 FEV 24; Projeto: 14T5-SISFRON; Objeto: Atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT 99. RODRIGO PEREIRA LOPES - Coronel Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160141 Nº Processo: 65328.000448/2023-81. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 00.858.394/0001-13 - 2WL ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Obra de Construção do Pavilhão Subunidade Cia Com e Cia C2 do 9º Batalhão de Comunicação e Guerra Eletrônica, em Campo Grande - MS. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 4.382.028,94. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 65328.003003/2021-91. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 06.183.323/0001-44 - SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de Serviços no valor de R$ 429.753,24 (19,90% ), e Supressão de Serviços no valor de R$ 573.091,43 (26,54%). Vigência: 16/12/2021 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.016.014,18. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160136 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 65297.015984/2021-23. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo do valor contratual em 24.6154%, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Serviço de agenciamento de viagens.. Vigência: 31/01/2024 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.480,30. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 64053004201202348. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de emprego militar, equipamentos individuais, baterias para equipamentos diversos, materiais de proteção e segurança, de manobra e patrulhamento, de APH tático (IFAK) e de orientação e comunicação para atender as organizações militares do Comando de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 26/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, Jardim Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2024) 160098-00001-2024NE000001 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.042480/2023-43. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Gêneros alimentícios para quantitativo de subsistência (qs).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 2.780.515,50. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitações da CRO/11 torna público o resultado do julgamento da proposta referente à Tomada de Preços nº10/2023, cujo o objeto é a Obra de construção do estande de tiro do Forte Santa Bárbara - Formosa-GO. Após a análise técnica, a proposta classificada em primeiro lugar da empresa Mendonça e Gonçalves Contruções INC LTDA, CNPJ: 13.798.155/0001-67, no valor de R$ 1.623.560,47, foi considerável exequível e válida, conforme Edital. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de despesas (SIDEC - 23/02/2024) 160066-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitações da CRO/11 torna público o resultado do julgamento da proposta referente à Concorrência nº 07/2023, cujo oobjeto é a Obra Remanescente da Contrução da Infraestrutura da Escola de Comunicações(EsCom)emBrasília-DF.Após a análise técnica, a proposta classificada em primeiro lugar da empresa ENGECAMP, CNPJ:01.754.769/0001-68, no valor de R$ 7.449.508,13. foi considerada exequível e válida, conforme Edital. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de despesas (SIDEC - 23/02/2024) 160066-00001-2024NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 64576.043457/2022-91. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 05.843.380/0001-40 - CARDIO VIDA CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 64576.043457/2022-91. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 02.661.743/0001-38 - ICOB INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 64576.043457/2022-91. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 32.545.653/0001-42 - JK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 64576.043457/2022-91. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 37.110.186/0001-41 - SORT SERVICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64576.033968/2022-02. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 11.822.216/0001-59 - VITA CENTER - CENTRO DE ATENCAO A SAUDE LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 64576.039516/2022-26. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 13.491.913/0001-08 - CLINICA SUPERACAO EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 64576.038279/2022-86. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 11.635.674/0001-89 - INSTITUTO LUCIANO ARAÚJO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088 Número do Contrato: 281/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 09.391.224/0001-46 - ONCODIGESTIVA - CLINICA CIRURGICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088 Número do Contrato: 261/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 10.282.463/0001-47 - NFB SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES S/S LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).