DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600036 36 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160457 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64013.008529/2021-48. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 25 de fevereiro de 2024 e findando-se em 25 de fevereiro de 2025. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.655,12. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160478 Nº Processo: 64682008958202302. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o serviço de aprovisionamento do 13º Regimento de Cavalaria Mecnizado - Pirassununga-SP.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 26/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Centro - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-00007- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2024) 160478-00001-2024NE000001 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160472 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64082.000354/2021-15. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.678,10. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). COMANDO MILITAR DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, localizado na Avenida Júlio de Castilhos, nº 137 - Centro - Santiago-RS, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se aberta a Chamada Pública 01/2024, para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 Jul 06, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB, por dispensa de licitação, com base no art 5º, Inc. IV, letra e) da Lei nº 14.133/21, arts 4º e 5º da Lei nº 14.628/23, art. 3º do Dec nº 11.802, de 28 Nov 23 e na Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14 Jul 22, publicada no DOU de 20 Jun 22. Recebimento do envelope até o dia 18/03/2024 às 08:45 horas.Abertura: 18/03/2024 às 09:00 horas. LOCAL: Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), Edital e maiores informações pelo fone (55) 3302-4306, através e-mail [email protected], site www.1bdacmec.eb.mil.br ou no endereço acima. Santiago-RS, 23 de fevereiro de 2024. MARLOS NASCIMENTO BARBOZA- CEL R1 Ordenador de Despesas/Cmdo 1ª Bda C Mec 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160392 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64292.030351/2021-12. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: Aditivação de serviços funerários com fornecimento de material para atender o comando da 3ª região militar, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.375,71. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64582.017395/2022-23. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do valor contratual considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca/ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de dezembro de 2023 (4,62%).. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.266,80. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 64582.020636/2020-17. Inexigibilidade. Nº 47/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 38.778.181/0001-54 - MARCELO MATEUS CALLEGARI. Objeto: Serviço de fisioterapia domiciliar. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160230 Nº Processo: 64410000034202431. Objeto: Aquisição de material da Subtenência em favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL KAPISKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2024) 160230-00001-2024NE000001 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160228 Nº Processo: 64557003873202365. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de combate a incêndio. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2024) 160228-00001-2024NE000001 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160226 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 65314.021609/2022-48. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Telefonia fixa digital comutada (stfc). Fundamento legal: lei 10.520 / 2002 - artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.302,44. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - SOLUCAO DE SINDICANCIA O Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, neste ato representado pelo Gen Bda ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR, Cmt 5 Bda C Bld, vem notificar a Sra. ELISANGELA GUERKE, CPF 877.309.449-87, representante legal da empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA (44.837.833/0001-87), com endereco ignorado, incerto ou inacessivel, a respeito da Solucao da Sindicância exarada em 22 de fevereiro de 2024, instaurada pela Portaria nr 024-Aj G/Sind, de 04 de dezembro de 2023, que apurou irregularidade administrativa no descumprimento de contrato administrativo no ambito desta UG, ensejando as seguintes sançoes administrativas em desfavor da respectiva empresa: a. multa compensatoria por inexecucao total do objeto, com amparo no instrumento convocatorio item 16.7.1.2 (fl 44) e na propria Lei nr 8.666/93 (Art 87, II), na ordem de 20 vinte por cento do valor da Nota de Empenho nr 2023NE421 (R$ 395,00) na equivalencia de R$ 79,00 e da Nota de Empenho nr 2023NE469 (R$ 493,75) na equivalencia de R$ 98,75, perfazendo o total de R$ 177,75 (cento e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Diante do valor da multa nao ultrapassar o montante de R$ 1.200,00, em observancia ao Art. 2, da Instrução Normativa SEGES/ME nr 26, de 13 ABR 22, dispenso a cobranca administrativa da referida multa; e b. impedimento de licitar e contratar com orgaos e entidades da Uniao, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme instrumento convocatorio item 16.7.3 (fl 44) e na Lei nr 10.520/02 (Art. 7). Razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao, interpor recurso administrativo no prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos da Lei nr 9.784/99. Informacoes poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal no Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, sito a Praca Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Ponta Grossa - PR, CEP 84010-909. Telefone: (42) 3225-2477. Horario: de segunda a quinta-feira das 09:30 as 12:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs; e sexta-feira das 08:00 as 12:00 hs. INTIMADO: ELISANGELA GUERKE, CPF nr 877.309.449-87. Gen Bda ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR Cmt 5 Bda C Bld 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160234 Nº Processo: 64665008036202303. Objeto: Eventual aquisição de material permanente para o aprovisionamento do 5º Regimento de Carros de Combate e 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL LONGHI CANEPPELE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2024) 160234-00001-2024NE000001