DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600037 37 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA RESULTADO DE JUGLAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160366 Resultado Final: Chamada Pública Nº 1/2024 (NUP 64548.007893/2023-14). Contratante: 13º Grupo de Artilharia de Campanha. Uma vez que não foram interpostos recursos, foram habilitadas na chamada Pública nº 1/2024, que tem como objeto a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, as seguintes Organizações Fornecedoras: Cooperativa Cachoeirense de Alimentos dos Agricultores Familiares LTDA, CNPJ 34.909.423/0001-40 e Cooperativa da Agricultura Familiar de Candelária, CNPJ 52.623.698/0001-03. Ten Cel UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES Ordenador de Despesas 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160375 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64026.002798/2019-37. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização (outsourcing).. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.008,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160413 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 65402.010363/2021-17. Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA . Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A) O acréscimo de 0,55% (zero vírgula cinquenta e cinco por cento) perfazendo o valor de R$ 3.548,93 (três mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). b) A supressão de 0,72% (zero vírgula setenta e dois por cento) perfazendo o valor de R$ 4.690,70 (quatro mil seiscentos e noventa reais e setenta centavos). Vigência: 19/02/2024 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 690.059,48. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160413 Nº Processo: 654020117012023. Objeto: Aquisição de materiais médicos e odontológicos (PAASSEx). Total de Itens Licitados: 67. Edital: 26/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2024) 160413-00001-2024NE000001 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160438 Nº Processo: 64528000755202342. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 42.866.315/0001-66 - MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA 81616198753. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como alfaiataria na 2º bda c mec.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029. Valor Total: R$ 1.220,40. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 160438 Nº Processo: 64280001178202437 . Objeto: Contratação de prestação de serviço na área de Fisioterapia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Suprir a demanda de atendimento aos beneficiários do FUSEX na área de Fisioterapia Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/02/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda c Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.271.932/0001-01 CHEILA F. MEINERTZ. (SIDEC - 23/02/2024) 160438-00001-2024NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 65307.013915/2023-81 No Resultado de Julgamento da Chamada Pública n° 01/2024 do 1º B Fv, publicado no DOU de 20/02/2024, Edição: 34, Seção: 3, Página: 18, onde se lê: Resultado por fornecedor: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVID, CNPJ:, 08.971.433/0001-04. Itens n° 8, 31, 46, 53, 55, 56, 80. Total do Fornecedor: R$ 42.760,80. Valor total da chamada pública: R$ R$ 319.053,90 leia-se: Resultado por fornecedor: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVID, CNPJ:, 08.971.433/0001-04. Itens n° 8, 31, 46, 53, 55 e 56. Total do Fornecedor: R$ 41.143,20. COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO, CNPJ: 19.931.480/0001-32. Itens n° 15, 57, 59, 69, 80, 81, 82 e 83. Total do Fornecedor: R$ 13.408,95. Valor total da chamada pública: R$ 330.845,25 Os demais resultados permanecem inalterados, conforme publicado anteriormente. Tc HUDSON MACHADO MOREIRA Ordenador de Despesas do 1º B Fv 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160384 Nº Processo: 64094.006603/2023. Objeto: SRP para eventual aquisição de material de construção - alvenaria em favor do 18º Batalhão de Infantaria Motorizado e demais organizações militares pertencentes ao GCALC.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, São José - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVAN WERBERICH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2024) 160384-00001-2024NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160091 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64195.000642/2023-56. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCIT O. Contratado: 05.279.933/0001-83 - BASITEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, supressão de itens do objeto e reajuste em sentido estrito do contrato nº 03/2023-CITEx, conforme arts. 57, inciso II, e 65, II e § 1º, ambos da Lei nº 8.666/1993, art. 2º da Lei nº 10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.359,92. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160091 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64195.001552/2022-00. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 58.619.404/0001-48 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Reajustar em 2,59% (dois vírgula cinquenta e nove por cento) os valores previstos no Contrato 17/2022, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.187,72. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160486 Nº Processo: 64287.026215/2023-79. Pregão Nº 8/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns detransporte de bagagem porta a porta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 248.560,75. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.008050/2023-12. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA .. Objeto: Serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens rodoviárias, com a finalidade de transporte individual prestado aos militares, servidores civis e seus dependentes da área da 1a região militar e aquisição de passagem rodoviária.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 350.008,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160327 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 64613.011355/2022-12. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea internacional. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.001,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160327 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64613.012858/2022-13. Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção no climatizador de precisão do data center do ime. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.316,44. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).