DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.028,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 02/2023 Nup 64252.004324/2022-51. Pregão Número 9/2022, Contratante Colégio Militar de Curitiba, Contratado 03.127.558/0001-20 Sandra Caumo de Oliveira, Objeto Contratação de Serviços de Instalação e Funcionamento de Alfaiataria Através da Cessão de Uso, Vigência 07/02/2024 A 06/02/2025, Valor da Cessão R$ 1.146,31, Data de Assinatura 07/02/2023. Curitiba, Pr 23 de Fevereirode 2024. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160129 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64511.022070/2021-74. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço para agenciamento para reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de passagens rodoviárias. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.250,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160249 Nº Processo: 64000000600202436 . Objeto: Contratação de serviços educacionais - Curso de pós-graduação strictu sensu - Mestrado Acadêmico de Direito Constitucional, na Universidade Estácio de Sá - RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição com empresa detentora de notório saber profissionais com alto grau de conhecimento. Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2024. SADALA MARON JUNIOR. Ordenador de Despesas/aman. Valor Global: R$ 98.372,88. CNPJ CONTRATADA : 34.075.739/0001-84 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. (SIDEC - 23/02/2024) 160249-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 64000.010692/2023-81AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo e ferramental para manutenção de bens imóveis em proveito da Acadeemia Militar das Agulhas e do HRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas as empresas : SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA-EPP, CNPJ: 01.088.055/0001-68 os itens 68 e 69 no Valor Total de R$18.986,40(dezoito mil novecentos e oitenta e seis Reais e quarenta cent a v o s ) ; S I LV A DISTRIBUIDORa E FERRAGISTA LTDA CNPJ:45.309.056/001-60 os itens,34 e 35 no valor total de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais);MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 38.485.259/0001-42 os itens 12,27,30,40,46,65,66,75,79,83,97,105,106,126,136,151,153,155,157,159,169,176,183,184, 185 , 187 , 219 no valor R$ 209.449,40 ( duzentos e nove mil, quatrocentos e nove reais e quarenta centavos ). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/02/2024) 160249-00001-2024NE000001 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 64446055193202384. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de móveis planejados para copa e cozinha do Departamento-Geral do Pessoal Novo Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO CESAR FALCONE BOMFIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/02/2024) 160070-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE DISTRATO Objeto: o presente distrato tem por objetivo a rescisão por solicitação da Entidade Consignatária do contrato nº 23-147-00 - SEF/CPEX - WIZ CO PARTICIPAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A, CNPJ 42.278.473/0001-03, data de assinatura 19 de julho de 2023, vigência 18 de julho de 2024, cujo objeto é processamento de descontos autorizados de seguro do pessoal vinculado ao Comando do Exército. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO publicado em 06 de setembro de 2023 Edição nº 171. seção 03, página 43, Orgão Ministério da Defesa, Comando do Exército, Secretária de Econômia e Finanças. Gen Bda ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 168005 Nº Processo: 2024/000001-FI. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 03.417.494/0001-00 - ARAXA AMBIENTAL TESTES E ANALISES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de análises laboratoriais físico- químicas e microbiológicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 71.880,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 168007 Nº Processo: 2023IN000042. Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Aquisição dos insumos empregados na fabricação de 100 (cem) unidades do equipamento rádio trc-1193 veicular, conforme encomenda do comando de comunicações e guerra eletrônica do exército (ccomgex), por meio do termo de execução descentralizada (ted) nº 23-eme-017-00 transceptor veicular vhf (mallet).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 4.389.601,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 791902 Nº Processo: 63079.001259/2018-11. Pregão Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, o prazo da vigência do termo de adesão nº 01/2024, por até 12 (doze) meses, a contar de 07/02/2024, considerando o disposto no sexto termo aditivo nº 71000/2018-013/06, celebrado entre a diretoria de abastecimento da marinha e a gp emissão instantânea e gestão de documentos, com fulcro no §4º do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia e transmissão de fax novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, para atender as necessidades do centro de apoio a sistemas operativos (casop). este termo de adesão poderá ser rescindindo previamente mediante comunicação à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos, quando da conclusão do processo administrativo nº 63079.000062/2023-22, pregão eletrônico (srp) nº 01/2023, da diretoria de abastecimento da marinha, que visa dar seguimento a uma nova contratação deste mesmo serviço. este termo de adesão ao contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 32.220,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 63425.000173/2024-32 No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no D.O de 26/01/2024, página 17, Seção 3. Onde se lê: CODEBA Leia-se: CODEBA CNPJ n° 14.372.148/0001-61. 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000125202494 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2024. BRUNA ALEDI ZORTEA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 30/01/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.500.445/0001-36 CENTRO DIAGNOSTICO JARDIM CAMBURI LTDA. (SIDEC - 23/02/2024) 781600-52131-2024NE000001 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 782802 Nº Processo: 60677000033202412. Objeto: Contratação de empresa de digitalização de documentos, com a entrega dos arquivos no formato PDF localizável, software com função de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) sem restrição de licença para uso, com resolução óptica de no mínimo 300DPI, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2024) 782802-00001-2024NE002023