DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 52/2023. NUP: 23067.011976/2022-52. Contrato nº 783601/2024-007/00. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, por sistema de registro de preços (srp), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E X T E M P O R Â N EA Termo de Credenciamento nº 83601/2021-003/00. NUP 63116.000991/2021-86. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: HEDILANDIA GADELHA BATISTA, CNPJ nº 32.886.280/0001-73. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados de saúde, na especialidade de Equoterapia a pessoa com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social NAS/EAMCE. Assinatura: 08/02/2021, com prazo de vigência de 08/02/2021 a 08/02/2022. Valor anual estimativo R$ 50.000,00. Termo de Credenciamento nº 83601/2021-005/00. NUP 63116.000990/2021-31. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: ES P AÇO TERAPÊUTICO S/C LTDA, CNPJ nº 02.376.535/0001-97. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços de saúde, especializados de Escolaridade Especial, a pessoa com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social NAS/EAMCE. Assinatura: 08/02/2021, com prazo de vigência de 08/02/2021 a 08/02/2022. Valor anual estimativo R$ 150.000,00. Termo de Credenciamento nº 83601/2021-006/00. NUP 63116.001034/2021-77. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: STUDIO INFANTIL DE FISIOTERAPIA SS LTDA, CNPJ nº 25.284.748/0001-94. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços de saúde, na especialidade de Fisioterapia TheraSuit Method a pessoa com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social NAS/EAMCE. Assinatura: 08/02/2021, com prazo de vigência de 08/02/2021 a 08/02/2022. Valor anual estimativo R$ 40.000,00. Termo de Credenciamento nº 83601/2021-007/00. NUP 63116.000989/2021-15. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: INSTITUTO NEUROPSICOCENTRO DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 02.376.535/0001-97. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços de saúde, nas especializadades: Fonoaudiologia especializada, Psicomotricidade Relacional, Terapia ABA, Terapia Ocupacional, Integração Sensorial e Psicoterapia Idividual, a pessoa com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social NAS/EAMCE. Assinatura: 08/02/2021, com prazo de vigência de 08/02/2021 a 08/02/2022. Valor anual estimativo R$ 180.000,00. DANIEL ROCHA Ordenador de Despesas. 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A Capitania dos Portos do Piauí faz saber que venderá por meio de Leilão Presencial, na Avenida Nações Unidas, nº 530, Bairro: Nossa Senhora do Carmo, Parnaíba- PI, no dia 12/03/2024, às 09:00 horas, a seguinte embarcação: Uma MOTO AQUÁTICA; o Edital estará disponível no mencionado endereço, no período de 26/02/2024 à 11/03/2024, das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira; Leiloeiro: Suboficial GILSON CARLOS DA SILVA. CF JOSÉ EDUARDO DA SILVA Ordenador de Despesa HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 784700 Nº Processo: 63061001599202056. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 27.650.801/0001-59 - GOLD NEFRO SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços médicos especializados em nefrologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 785810 Número do Contrato: 2022/0007. Nº Processo: 63408.002890/2020-83. Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 008.126.580-86 - FABIANA DE SOUZA GONZALES. Objeto: é garantir os serviços psicopedagógicos, aos dependentes de militares/serviços civis portadores de necessidades especiais, incluídos no programa de atendimento especial - pessoa com deficiência da diretoria de assistência social da marinha (dasm), residentes no estado do rio grande do sul.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção nos dutos de exaustão da cozinha da Base Fluvial de Ladário. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA Encarregado da Seção de Licitações (SIDEC - 23/02/2024) 786800-00001-2024NE000001 HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18702/2022 - UASG 786700 Número do Contrato: 406/2022. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 406/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 43.905.253/0001-17 - RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18703/2022 - UASG 786700 Número do Contrato: 187/2022. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 187/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 43.905.253/0001-17 - RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6704/2018 - UASG 786700 Número do Contrato: 626/2018. Nº Processo: 63063001080201833. Inexigibilidade. Nº 626/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 00.860.841/0001-79 - CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6704/2018 - UASG 786700 Número do Contrato: 67/2018. Nº Processo: 63063001080201833. Inexigibilidade. Nº 67/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 00.860.841/0001-79 - CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18802/2022 - UASG 786700 Número do Contrato: 247/2022. Nº Processo: 63063001080201833. Inexigibilidade. Nº 247/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 03.771.875/0001-85 - LUCIANA SOARES ORIONE - ME. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12804/2020 - UASG 786700 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 63063001080201833. Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 30.002.797/0001-27 - FONSECA ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica.. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12504/2020 - UASG 786700 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 6306300108021833. Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 03.272.689/0001-00 - ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).